A Praia dos Cavaleiros é um dos belos cartões postais de Macaé - Foto: PMM/Rui Porto Filho Com cerca de 300 toneladas de resíduos sólidos recolhidas a cada dia, o município de Macaé é apontado hoje como o mais bem cuidado e mais limpo da região, em comparação ainda com cidades como Campos, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Arraial do Cabo, entre outras, e vem lucrando com isso: o aumento do número de visitantes, com Macaé – importante destino de negócios do  estado do Rio de Janeiro – passando a se destacar também com opções de lazer para toda a família.

Em 2018 o Ministério do Turismo destacou o município como opção também para o turismo de lazer, chegando Macaé ao topo do ranking do turismo nacional, resultado do trabalho desenvolvido pela administração municipal a partir de 2013, o que colocou a cidade na rota dos grandes destinos do pais. A cidade oferece muito mais que o lazer das praias, serras e cachoeiras. Completa o roteiro com festivais gastronômicos e culturais.

O navio-escola custou R$ 7 milhões - Philippe Lima O governo estadual inaugurou, nesta terça-feira (28), o navio oceanográfico Prof. Luiz Carlos. Orçada em R$ 7 milhões, a embarcação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foi financiada com recursos públicos de quatro órgãos, além da própria universidade - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Assembleia Legislativa,  Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa  (Faperj) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Durante a solenidade de inauguração, o governador Wilson Witzel falou sobre o aumento dos investimentos da administração estadual nas áreas de pesquisa e inovação em 2020.

"Esse ano serão R$ 550 milhões em pesquisa e inovação para o nosso estado. Ano passado foram R$ 300 milhões. Por isso, lancei o desafio para as universidades do Rio de Janeiro para que possamos superar as demais instituições brasileiras, que têm tradição na área de pesquisa. A Universidade da Zona Oeste (Uezo), por exemplo, terá um campus novo para que os estudantes tenham melhores condições de estudo. Reafirmo meu compromisso de investir em educação e na cultura porque só assim o Brasil vai retomar a capacidade de gerar riqueza",  disse o governador.

Itaperuna, Laje do Muriaé, Porciúncula e Bom Jesus do Itabapoana foram os municípios mais atingidos

O governador Wilson Witzel que visitou a região nesta segunda-feira - Foto: Ascom O governo do Rio de Janeiro anunciou R$ 23 milhões para os oito municípios das regiões norte e noroeste do estado atingidos pelo forte temporal de sexta-feira (24), que deixou dois mortos e milhares de desabrigados e desalojados. Desse total, R$ 10 milhões serão destinados à  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e R$ 13 milhões às pastas da Defesa Civil e da Saúde.

Contratados estão há quase três anos sem revisão dos benefícios

Rápida no gatilho quando determinado assunto alcança grande repercussão e a instituição pode ficar bem na mídia, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro estaria fazendo corpo mole em problema de competência dela mesma e que somente por ela pode ser resolvido. É o que sugere o fato de a instituição estar demorando para fechar o acordo coletivo de trabalho com seus funcionários e deixando de revisar os benefícios do pessoal, jogo-de-empurra que dura há quase três anos.

Localizado no interior do estado do Rio de Janeiro, o município de Miracema, como todos os outros, tem padarias funcionando, produzindo e comercializando, mas é numa empresa que tem como atividade econômica principal a venda de mobília que a administração do prefeito Clóvis Tostes, o Clovinho, resolveu comprar pão e leite.

É o que revela uma ata de registro de preços homologada em favor da firma Nort Belo Comércio de Móveis e Serviços, que, segundo consta no cadastro dela junto à Receita Federal, tem como objeto principal o "comércio varejista de móveis".

Prejudicados com a retenção das contribuições por parte das prefeituras, alguns institutos de previdência municipais estão em situação irregular, com os certificados de regularidade previdenciária vencidos e as finanças comprometidas. Há casos de débitos acumulados há mais de dez anos e a solução encontrada são os parcelamentos em até 200 meses, mas tem prefeito que faz o acordo, mas atrasa do pagamento das parcelas, tornando as dívidas ainda maiores. Acompanhando a situação de perto, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro já avisou aos gestores que a retenção das contribuições e o não pagamento das parcelas dos acordos serão consideradas irregularidades a partir deste ano, quando as contas dos municípios referentes ao exercício de 2019 estiverem sendo analisadas.

Na semana passada, por exemplo, ao julgar a prestação de contas da Prefeitura de Rio Claro, o TCE alertou para o problema, uma vez que administração local não comprovou o pagamento integral das contribuições em 2018 e vem atrasando as parcelas dos acordos por mais de seis meses. No caso de Rio Claro a Corte de Contas destacou que “o não repasse da contribuição retida dos  servidores configura grave infração à norma legal podendo, inclusive, tal conduta  ser enquadrada como crime de apropriação indébita previdenciária”.

Jaime Figueiredo está há menos de três meses no cargo, mas a insatisfação já é grande Há quase três meses no cargo, o prefeito interino de Silva Jardim, Jaime Figueiredo, ainda não se encontrou no cargo – no qual deve ficar até o final de abril, quando o governante a ser eleito no dia 8 de março deverá assumir o governo –, mas já depara com a insatisfação geral na cidade, que há algum tempo vem enfrentando a incerteza gerada pela má-gestão.

O clima entre o governo e os servidores está a cada dia pior, assim como moradores, comerciantes e lideranças reclamam da estagnação que afeta um dos menores municípios do estado do Rio de Janeiro. O funcionário não tem mais dia certo para receber salário e a fila de exonerados aguardando o pagamento de verbas rescisórias só tem feito aumentar. Jaime anunciou que vai pagar primeiro os efetivos, esquecendo quem alguns setores da administração municipal os "carregadores de piano" são funcionários contratados, muitas das vezes tratados com indiferença.

No papel de fiscal da lei (e não de parte na ação), o Ministério Público Federal (MPF) discordou da proibição do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) para quaisquer participações de médicos em partos domiciliares. Para o MPF, a participação deveria ser admitida se não há hospital onde a gestante reside. O entendimento está em parecer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que julgará recursos no processo onde o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ) pede, alegando vício de legalidade e constitucionalidade, a anulação das resoluções do Cremerj nº 265/12 (vedação a médico em parto domiciliar) e 266/12 (vedação de doulas e parteiras em partos em hospitais).

A ação proposta pelo Coren-RJ em 2012 foi endossada pela Defensoria Pública da União (DPU) e Município do Rio de Janeiro, que entraram com recursos (embargos infringentes) contra a decisão do TRF2 de extinguir o processo sem julgar o mérito quanto ao pedido de nulidade da Resolução 265/12 e julgar improcedente o pedido para a Resolução 266/12. Os recursos do Conselho, da DPU e do Município serão julgados pela 3ª Seção do TRF2.

O Certificado de Regularidade Previdenciária de Rio Claro está vencido desde julho de 2019 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro reprovou esta semana as contas de governo do prefeito de Rio Claro, José Osmar de Almeida, referentes ao exercício de 2018, por conta de irregularidades e impropriedades, entre elas a falta de comprovantes de pagamento das contribuições patronal e das descontadas dos servidores para o regime de previdência própria, mas a situação pode ser ainda mais complicada, pois há parcelas de acordos em atraso.

É o que mostra o Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social. De acordo com o CADPREV a Prefeitura estaria com sete parcelas em atraso de cada um dos cinco acordos de parcelamento de dívidas acumuladas com a retenção das contribuições, firmados pela administração municipal, quatro em 2017 e um em 2018, documentos que somam mais de R$ 24 milhões, o que pode ser conferido aqui.

A Rio-Teresópolis tem hoje o pedágio mais caro do estado do Rio de Janeiro - Foto:Magéonline O contrato de concessão da Rodovia Santos Dumont –  trecho da BR-116 conhecido também como Rio-Teresópolis – firmado pelo governo federal com a CCR-CRT (Concessionária Rio-Teresópolis) termina em março de 2021 e a licitação já está sendo elaborada. A nova concessão vai incluir também um trecho de 70 quilômetros da Rodovia Rafhael de Almeida Magalhães, o Arco Metropolitano, que vai de Saracuruna, em Duque de Caxias, a Itaguaí, trajeto para o qual está planejado um posto de cobrança de pedágio. Ainda não estão definidos a tarifa nem o volume de recursos destinados a investimentos, mas quem ganhar a licitação terá de fazer obras em toda a extensão do Arco.

A exemplo do que está fazendo em relação à nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vai promover audiências públicas para discutir o novo modelo de gestão, mas, ao contrário do que chegou a ser divulgado em 2017 por políticos de Magé – município que está ilhado com três pontos duplos de cobrança de pedágio – , não existe menção no estudo para retirada de nenhum dos postos. A ANTT, por exemplo, nunca pensou em remover a praça de cobrança bidirecional Engenheiro Pierre Berman, localizada no Km 133,5, na localidade de Bongaba.