Protelação no TSE vai esticando gestão interina

● Elizeu Pires

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Já com voto contrário do relator, ministro André Mendonça, o recurso especial impetrado no Tribunal Superior Eleitoral pelo ex-prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Rubão, teve o julgamento suspenso agora há pouco por pedido de vistas apresentado pelo ministro Kassio Nunes Marques (foto).

Depois de mais de dois anos lutando para provar a ilegalidade da decisão da Câmara de Vereadores de Itaguaí que cassou seu mandato, em dezembro de 2023, o ex-presidente daquela Casa, Gil Torres (foto), conseguiu decisão na Justiça que anula a sua cassação.  A sentença foi dada pelo juiz Edison Ponte Burlamaqui, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, nesta segunda-feira (10). Segundo ele, os atos praticados pela Câmara foram ilegais e corroboram a tese de que houve perseguição política.

Isso não fará com que Gil retome sua cadeira no Legislativo, uma vez que uma nova legislatura já foi eleita ano passado e tomou posse em janeiro, mas ele fica em condições de concorrer numa possível eleição complementar na cidade, questão que está sendo decidida na noite desta terça-feira, 11, pelo plenário do TSE, em Brasília.

● Elizeu Pires

A Smart Link Soluções, que teve uma licitação vencida em Itaguaí declarada ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), recebeu mais de R$ 11 milhões dos cofres da Prefeitura. O processo licitatório agora anulado devido à irregularidades encontradas no edital, teve valor global de R$ 12,7 milhões e como objeto a prestação de serviços de manutenção das unidades da rede municipal de ensino.

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Reprodução Retirado de pauta duas vezes pelo relator, ministro André Mendonça, o processo que pode decidir sobre eleição suplementar ou não em Itaguaí foi incluído na pauta da próxima terça-feira (11), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Reprodução Já anunciado como pré-candidato em uma esperada eleição suplementar que deverá ser autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Rubem Vieira de Souza, o Rubão, for mantida, o presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Haroldo Jesus (foto), que governa provisoriamente o município, continua gastando tinta com nomeações para cargos comissionados.

Já apontado como pré-candidato numa eleição suplementar que se desenha, prefeito interino já nomeou mais de 1.200

● Elizeu Pires

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Reprodução Relator do recurso impetrado pelos advogados do ex-prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão - que se entendeu no direito de concorrer a um terceiro mandato consecutivo e teve a candidatura impugnada -, o ministro André Mendonça (foto) suspendeu, mais uma vez, o julgamento do processo, que estava na pauta da sessão desta quinta-feira (20).

TSE marca para quinta-feira julgamento de recurso impetrado por Rubão

● Elizeu Pires

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Marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral para esta terça-feira (4), o julgamento do agravo regimental impetrado pelos advogados do ex-prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (foto), não vai acontecer.