Unidade municipal, que recebeu mais de R$ 18 milhões de investimentos do estado, também ganhou um posto de identificação civil do Detran

Acompanhado do prefeito Leo Vieira e do deputado Luciano Vieira o governador Cláudio Castro fez a entrega da nova maternidade - Foto: Rafael Campos O governador Cláudio Castro inaugurou, nesta quinta-feira (21), a nova Maternidade Municipal de São João de Meriti. Com investimento de mais de R$ 18,5 milhões do governo estadual, a unidade para atendimentos obstétricos de baixa complexidade recebeu novos equipamentos e mobiliários. Também foi lançado um posto de identificação civil do Detran RJ, que vai emitir certidão de nascimento e carteira de identidade para os recém-nascidos e seus pais, ampliando o combate ao sub-registro. O evento aconteceu no dia do aniversário de 78 de emancipação de São João de Meriti.

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

Rovena Rosa/Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais estrangeiras no Brasil. Nesse documento, ela afirma que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país. Segundo Dino, a vedação não alcança “a jurisdição obrigatória de tribunais internacionais - uma vez reconhecida pelo Brasil - e os efeitos imediatos de suas decisões”.

● Elizeu Pires

Embora tivesse lançado edital para aquisição de uniforme escolar e marcado para o dia 9 de abril uma licitação na modalidade pregão eletrônico, a Prefeitura de Belford Roxo cancelou todo o processo e fez a compra sem licitação, optando por aderir uma ata de registro de preços.

Foto: Divulgação/PMJ A Prefeitura de Japeri deu o primeiro passo histórico para a construção da Maternidade Municipal. O edital foi publicado na edição da última sexta-feira (15) do diário oficial, e o local escolhido para sediar a unidade é o espaço onde hoje são realizados os eventos da cidade, no bairro Santa Inês.

A nova unidade será referência no atendimento materno-infantil, oferecendo estrutura moderna, acolhimento humanizado e cuidados especializados para mães e recém-nascidos. A maternidade vai preencher uma lacuna histórica na rede municipal de saúde e garantir que o nascimento das crianças japerienses aconteça com dignidade, segurança e bem perto de casa.

Foto: Divulgação/PMM A Prefeitura de Magé dará início, no próximo dia 18 de agosto, à votação do Orçamento Participativo 2025, instrumento democrático que permite à população indicar e escolher as prioridades de investimentos e ações para o próximo ano. A consulta seguirá até 22 de agosto, com votação disponível tanto de forma online pelo site oficial (mage.rj.gov.br), quanto presencialmente em pontos distribuídos por todos os seis distritos.

Os locais de votação presencial serão: 1º Distrito – Calçadão de Magé; 2º Distrito – 24h de Santo Aleixo e Praça de Andorinhas; 3º Distrito – USF Rio do Ouro; 4º Distrito – Praça da Estação e Praça Eduardo Portella (DPO); 5º Distrito – Complexo de Saúde de Mauá; 6º Distrito – Praça Sete de Setembro e Poliesportivo Renato Medeiros

O ministro Alexandre Padilha (centro) recebeu o prefeito Leo Vieira e o deputado Luciano Vieira - Foto: Divulgação O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou a liberação de recursos na ordem de R$ 30 milhões para investimentos na rede municipal de atendimento médico de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Padilha deu a boa notícia para a população meritiense em encontro com o deputado federal Luciano Vieira e o prefeito Leo Vieira, na última terça-feira (12). Os recursos, destaca o ministro, serão basicamente para assegurar a construção de uma policlínica no município e a aquisição de equipamentos.

● Elizeu Pires

A empresa até então responsável pelos serviços deixou de operar na última sexta-feira, segundo a Prefeitura - Foto: Reprodução Vencedora de uma concorrência pública e contratada inicialmente pela Prefeitura de Búzios em 2021, a Sellix Ambiental e Construção, que se encontra em recuperação judicial, não é mais responsável pela coleta de lixo na cidade. A empresa, segundo alega a administração municipal, teria deixado o serviço antes do fim do contrato, que foi encerrado na última segunda-feira (11), mas essa situação, ao que tudo indica, foi provocada pela própria Prefeitura.

Foto: Reprodução Foi aprovada na sessão de ontem (12) da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, a criação de duas novas secretarias, a pasta de Cuidados e Família, e a de Defesa e Proteção Animal, essa sugerida pela primeira-dama Camila Reina, uma entusiasta da causa. Aprovada por unanimidade, a implantação dos dois órgãos da administração municipal, segundo o prefeito Dudu Reina (foto), vai colocar em prática políticas públicas há tanto almeladas pela sociedade.

A Secretaria Municipal de Cuidados e Família, justifica a mensagem enviada à Câmara para aprovação em plenário, vai cuidar melhor das pessoas, trabalhando “para garantir para garantir atenção especial a quem mais precisa, como pessoas com deficiência, idosos, famílias em situação difícil e crianças, buscando reduzir as desigualdades”.

A primeira Clínica da Família de Mangaratiba fica em Conceição de Jacareí - Foto: Divulgação A Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Saúde, inaugurou em Conceição de Jacareí a primeira Clínica da Família do município. Localizada na Rua Cristóvão Ferreira Ceia, no Morro do Pau Rolo, a nova unidade de saúde oferecerá atendimentos de diversas especialidades para os moradores da região.

O prédio é totalmente climatizado e possui uma estrutura que inclui recepção com TV, dois consultórios equipados, farmácia, administração, copa, sala de vacinação, curativos e procedimentos, além de sanitário para Pessoas com Deficiência (PCD). Contará com uma equipe multidisciplinar, composta por diversos profissionais de saúde, incluindo médicos de diferentes especialidades, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes de saúde, entre outros.

A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destaca a compra de 180 mil equipamentos - Foto: Agência Brasil Oitenta e cinco municípios fluminenses serão beneficiados com a entrega de 324 combos de equipamentos para qualificar a estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A ação integra o pacote de investimentos do PAC Saúde 2025, com recursos do Ministério da Saúde, totalizando R$ 60,7 milhões destinados exclusivamente ao estado. A medida deve beneficiar cerca de 16,7 milhões de moradores da região.

A iniciativa faz parte de uma estratégia nacional coordenada pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), que vai adquirir 180 mil equipamentos para mais de 5 mil municípios brasileiros. A aquisição será feita por meio de licitação pública, conforme edital publicado no Diário Oficial da União em 4 de agosto, disponível no site da AgSUS. A abertura das propostas está prevista para o dia 18 de agosto, no portal de Compras do Governo Federal.