STF bate o martelo contra o direito ao esquecimento no Brasil
Decisão foi tomada pela maioria da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o [...]
770 notícias
Decisão foi tomada pela maioria da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o [...]
Aras solicita a oitiva do ministro e o envio dos autos para a PF O procurador-geral da República, Augusto Aras, [...]
O Tribunal Especial Misto (TEM) se reuniu nesta quarta-feira (13/01) e decidiu indeferir os embargos declaratórios, apresentados pela defesa do [...]
Decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes O Tribunal Misto de Julgamento do processo de Impeachment do governador afastado [...]
Durante um debate na TV Globo o prefeito eleito Eduardo Paes ouviu de Marcelo Crivella a “profecia” de que estaria [...]
A decisão altera prazo de inelegibilidade O ministro Nunes Marques , do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) [...]
● Elizeu Pires Embora, no dia 10 de novembro, tivesse rejeitado por seis votos a um os embargos impetrados pela [...]
Daqui a pouco o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar o recurso especial impetrado pelo candidato mais votado à [...]
De acordos com investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, “um dos investigados, valendo-se da condição de deputado [...]
Decisão foi tomada depois de um TSE suspender efeito de inelegibilidade causada por condenação penal Dez dias após a Segunda [...]