A cooperativa que mais fatura no município seria ligada ao empresário Mário Peixoto
● Elizeu Pires
A operação realizada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) em Duque de Caxias, na qual foi apreendido um fuzil na casa do ex-prefeito Washington Reis e R$ 700 mil na residência do ex-secretário de Saúde José Carlos de Oliveira, chamou a atenção para os volumosos contratos firmados pela gestão de Reis com uma velha conhecida da Justiça e de do Ministério Público, a Renascer Cooperativa de Trabalho (Renacoop), instituição que teria o empresário Mário Peixoto como dono oculto, segundo chegou a ser denunciado pelo MPF em 2020, no âmbito do inquérito que resultou, naquele ano, na Operação Favorito.
Conforme pode ser conferido aqui, de 2017 a 2022 a Renacoop teve seu contrato renovado cinco vezes através de termos aditivos, com valores globais que somam exatamente R$ 786.656.302,56. O primeiro termo é o 03-033/2017, no valor de R$ 111.553.151,28 por 12 meses de prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde. Depois veio o TA 03-012/2019, no mesmo valor, seguidos dos aditivos 01-005/2020, de R$ 173.400.000,00 e 03-017/2021, no mesmo valor. Este ano, três meses antes da renúncia do prefeito Washington Reis foi autorizado o TA 03-002/2022, com o total fixado em R$ 216.750.000,00 também com duração de 12 meses.
As investigações apontam que uma organização criminosa estaria atuando na prática de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, o que já fora investigado na Operação Favorito, realizada em maio de 2020. O que está sendo apurado agora é um suposto favorecimento na contratação da Renacoop.
A CGU revela que a cooperativa pode ter sido favorecida pela opção por pregão presencial em vez de eletrônico; inserção de cláusulas restritivas no edital; falta de clareza na definição dos serviços e quantitativos objeto da contratação, além do descumprimento de cláusulas. Já a Polícia Federal disse que a Renacoop “pertence à estruturada e complexa organização criminosa que vem operando no estado do Rio de Janeiro em um contexto de corrupção sistêmica, por meio de desvio de recursos públicos, em especial na área da saúde”.
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