Carlos Augusto empata no TSE

O destino de Carlos Augusto está nas mãos do ministro Dias Toffoli

Ex-prefeito de Rio das Ostras está a um voto de uma cadeira na Alerj

Terminou empatada em três votos a três a apreciação do recurso impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos advogados do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, que disputou sub judice uma vaga de deputado estadual pelo PSL. O processo está agora sob vista do presidente da corte, o ministro Dias Tóffoli, que ao pedir vista sinalizou que seria injusto não confirmar o registro de candidatura de Carlos Augusto, uma vez que ele foi penalizado com três anos de inelegibilidade antes da validade da Lei da Ficha Limpa (que fixa em oito anos o período mínimo inelegibilidade), que, pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), só seria aplicada a partir de 2012. Carlos Augusto teve o registro negado pelo TRE, mas, segundo seus advogados, a inelegibilidade dele havia expirado em 2011.

De acordo com o escritório de advocacia que representa o ex-prefeito em Brasília, há possibilidade de o ministro Dias Tóffoli apresentar seu voto nessa sexta-feira, na última sessão do ano realizada pelo TSE. Se isso não acontecer o voto do presidente da corte só deverá ser conhecido em janeiro, depois do recesso do Poder Judiciário.

Falando agora a pouco ao elizeupires.com, Balthazar afirmou que está tranqüilo e que aguarda com serenidade o desfecho do processo. Ele teve 31.846 votos e estes foram computados em separado. Se o voto do ministro Dias Tóffoli for favorável a manutenção da candidatura de Carlos Augusto, será dele a vaga do deputado Atila Nunes, que obteve 25.042 votos.

 

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