O procurador regional Sidney Madruga quer formar novas jurisprudências

Assumiu ontem a chefia da Procuradoria Regional Eleitoral o procurador da República Sidney Madruga, que coordenará as ações do Ministério Público Eleitoral no estado do Rio de Janeiro, Ele afirmou que pretende aprimorar as relações institucionais com os promotores eleitorais e com o Tribunal Regional Eleitoral, com a definição de diretrizes conjuntas de atuação. Segundo Madruga a minirreforma eleitoral de 2015 trouxe mudanças significativas que exigirão a construção de nova jurisprudência nos tribunais.

“Muitas das condenações que conseguimos nos anos anteriores e que contribuíram para a cristalização de uma série de jurisprudências importantes, em matéria de propaganda fora de época, não poderão ser aproveitadas. Em suma, atualmente o candidato pode autopromover-se a vontade, inclusive via internet, só não pode pedir votos”, diz o procurador.

Sidney Madruga comandou o Ministério Público Eleitoral no estado da Bahia entre 2009 e 2013, onde atura antes como procurador substituto, No Rio de Janeiro, como auxiliar em 2014 e como substituto durante todo o ano passado, com outros dois procuradores eleitorais auxiliares ele ajuizou 582 ações contra propaganda irregular.