De acordo com levantamento do Grupo de Apoio Técnico Especializado, do Ministério Público Fluminense, o superfaturamento em contratos públicos de licitação firmados entre 2017 e 2020 em todo o estado soma cerca de R$ 4 bilhões. A apuração de contratos assinados por órgãos públicos nas esferas estadual e municipal abrange o período de janeiro de 2017 e agosto deste ano, e mostra que o superfaturamento é maior nos municípios do Interior que nas cidades que formam a Região Metropolitana, que concentra a maior parte da população .
Através do Radar MPRJ o Ministério Público acompanhou 833 casos e constatou superfaturamento em 494 deles nas duas esferas. Isso se deu no âmbito de investigações das promotorias de Justiça espalhadas pelo estado e o método adotado pelos técnicos consiste na quantificaram o valor apurado em equipamentos, bens e serviços públicos que poderiam ser implementados, e o resultado é alarmante.
Números – Pela estimativa do MP com o valor global a mais apurado nas duas esferas de governo “poderiam ser construídas 1.981 escolas (com 12 salas de aula, oito laboratórios, quadra poliesportiva, biblioteca e auditório) ou 360 hospitais (com 138 leitos de enfermaria 32 leitos de UTI geral, 32 leitos de UTI cirurgia, 20 leitos de UTI neonatal, 24 leitos de maternidade, 14 enfermarias para obesos); adquiridas 60.952 novas viaturas; ou, ainda, custeados 18 anos de passe livre nos transportes públicos”.
Formada por 14 municípios, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, segundo estimativa do IBGE, concentra mais de 70% da população fluminense, e nela, aponta o radar do MP, a análise de superfaturamento por objeto contratado pela esfera municipal somou no período pesquisado R$ 266,8 milhões, sendo R$ 30 milhões em obras, R$ 41,3 milhões em insumos e R$ 195,3 milhões em serviços.
Em relação ao interior fluminense, também na esfera municipal, o levantamento do Ministério Público aponta no período um superfaturamento de R$ 339,7 milhões, R$ 76,3 milhões em obras, R$ 14,3 milhões em insumos e R$ 248,9 milhões em serviços, ou seja, R$ 72,9 milhões que o apurado na região metropolitana.
