O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu as inscrições para o XXXVI Concurso Público que vai preencher 15 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. O concurso é executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP), com inscrições abertas até o dia 10 de fevereiro por meio deste link.
O MPRJ dispõe de 51 cargos vagos para promotor de Justiça, sendo possível que mais aprovados, além das vagas imediatas, sejam convocados no decorrer do prazo de validade do concurso. A remuneração inicial é de R$32.004,64. Entre os requisitos, o candidato deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica comprovada.
Serão cinco etapas de avaliação: prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; prova escrita de língua portuguesa, de caráter classificatório e prova de títulos, de caráter classificatório.
Serão avaliados os conhecimentos dos candidatos nas seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva, Princípios Institucionais do Ministério Público, Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos deixou uma mensagem para os futuros candidatos do concurso para promotor de Justiça do MPRJ: “Estudem com afinco para ingressar na Instituição, para que possam contribuir para o seu aperfeiçoamento e engrandecimento. E que tenham a absoluta certeza de que, uma vez aprovados, classificados e convocados para a nomeação e posse no cargo, serão muito bem recebidos na Instituição, tendo plenas condições e apoio para se dedicarem à causa pública, em defesa dos anseios da sociedade”.
(Com a Assessoria de Comunicação do MPRJ)
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