Produtos da agricultura familiar chegam às mesas nas escolas

Com a compra garantida pelos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), produtos da agricultura familiar fluminense estão saindo diretamente do campo para as mesas das escolas públicas estaduais e municipais. Os alimentos produzidos de forma sustentável estarão na merenda durante todo o ano letivo de 2017. De acordo com dados da Secretaria de Educação, 960 escolas das 1.237 da rede estadual já incluem esses produtos no cardápio e o mesmo acontece em unidades de ensino municipais de 16 das 92 cidades do estado do Rio de Janeiro. No município de Nova Friburgo, por exemplo, as irmãs Marilza, Silvânea e Helena Medeiros (foto), passaram a fornecer alimentos através da Associação de Produtores de Salinas. “Essas práticas garantem produtos de qualidade e mais saudáveis. Vendemos o que produzimos para o PNAE, além da Ceasa de Irajá, no Rio”, conta Silvânea.

Os agricultores familiares recebem incentivos do programa Rio Rural Emergencial e adotam práticas de adubação verde. Eles contam com assessoria dos técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), órgão ligado a Secretaria de Agricultura. O resultado dessa ajuda é o aumento da produção, o que possibilita a participação dos agricultores nas chamadas públicas em seus municípios, garantindo renda fixa mensal às famílias e a ampliação da comercialização de seus produtos.

De acordo com a Lei federal 11.947 – sancionada em 2009 -, no mínimo 30% do valor repassado aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE tem de ser utilizado na aquisição de alimentos diretamente do agricultor familiar. Para venderem ao poder público os produtores precisam ter CNPJ, o que é facilitado com a organização deles em cooperativas ou associações, entidades que já possuem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.