Passe livre valerá nas rodovias estaduais sob concessão

Ao iniciar os trabalhos do ano, a partir de 3 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar um projeto de lei que assegura isenção nos pedágios aos veículos conduzidos ou de propriedade de agricultores. Proposta do deputado Anderson Alexandre (foto), do Solidariedade. Nas rodovias estaduais administradas por concessionárias, os produtores enfrentam altos preços de pedágios, na ida e na volta, diminuindo ganhos e os obrigando, muitas vezes, a repassar essas perdas para seus clientes.

Através do Projeto de Lei 1704/2019, o deputado Anderson Alexandre propõe a isenção do pagamento de pedágios nas vias públicas estaduais aos veículos conduzidos ou de propriedade de agricultores. A proposta determina isenção para veículos utilizados exclusivamente para as atividades produtivas, devendo o agricultor comprovar tais atividades e se cadastrar junto aos órgãos competentes, sejam as concessionárias ou o poder público estadual.

No estado do Rio de Janeiro, as regiões Norte e Serrana destacam-se como grandes produtoras agropecuárias, garantindo não somente a subsistência de centenas de famílias de pequenos e médios produtores, mas sua alternativa de renda. “A aprovação do projeto diminuirá custos de centenas de produtores, refletindo no preço final dos produtos e gerando, automaticamente, economia para os consumidores fluminenses. Ganha o produtor e o consumidor”, afirma o deputado Anderson Alexandre.