Pádua: Incapacidade ou “pegadinha” para levar o Tribunal de Contas a anular, como o fez, licitação de linhas de ônibus? Perguntam por lá

● Elizeu Pires

Quem leu o edital de uma concorrência pública marcada pela Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, município do interior do estado do Rio de Janeiro, deparou com irregularidades que de tão esquisitas dão impressão de que o documento que sustentaria a licitação para exploração de quatro linhas de ônibus municipais por um prazo de 20 anos teria sido feito para dar errado e levar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), a anular, como fez, o processo licitatório.

Pedágio no Arco Metropolitano vai ser cobrado a partir do dia 27

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixou a tarifa rm R$ 10,10

A concessionária EcoRioMinas, que administra o Arco Metropolitano, trecho da BR-493 que vai de Saracuruna a Itaguaí, iniciará a cobrança de pedágio na via a partir do próximo dia 27. A tarifa de R$ 10,10 será cobrada nos dois sentidos nas praças de Itaguaí, localizadas no quilômetro km 112.

Bolsa Família completa 20 anos e protege 19,7 milhões da pobreza

Segundo estudo, modernizações recentes do programa de transferência do Governo Federal ampliam em até 30% a renda de famílias com crianças de até seis anos de idade

Maria José e os filhos: mudanças no Bolsa Família têm impacto direto na alimentação dos meninos. Foto: Arquivo pessoal O Bolsa Família (BPF) completa duas décadas neste 20 de outubro de 2023. Uma trajetória que mudou destinos, ajudou o país a sair do Mapa da Fome, mexeu com a realidade da economia de vários municípios e, neste mês de outubro, atende 21,45 milhões de famílias. Com as recentes mudanças implementadas pelo Governo Federal, cada beneficiário recebe o mínimo de R$ 600 e há uma série de repasses extras para reconhecer as diferentes conformações familiares.

Tribunal de Justiça inova na gestão institucional com a implantação da Sala de Governança Corporativa

Modernizar a gestão administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é a principal meta do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, com a finalidade de colocar o tribunal no topo da vanguarda do judiciário nacional. Uma das iniciativas pioneiras será a Sala de Governança Corporativa, a ser inaugurada até o fim do ano, e que vai proporcionar o controle da gestão diária, nas atividades da magistratura e nos setores administrativos. 

A nova unidade se encontra em processo de finalização e será dotada de telas de projeção dos dados referentes a cada serviço em execução no tribunal. Uma equipe especializada começará a ser formada para atuar, especialmente, na coleta dos dados estatísticos e na operação dos sistemas tecnológicos, dentro de um ambiente propício a estimular a criatividade e oferecer bem-estar aos seus ocupantes.

Sétimo voo com 66 brasileiros saiu de Tel Aviv e segue para o Brasil

Operação Voltando em Paz já repatriou 1.135 pessoas

O sétimo voo da Operação Voltando em Paz decolou, nesta sexta-feira (2), de Tel Aviv, em Israel, por volta do meio-dia no horário de Brasília. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) KC-390 traz a bordo 69 passageiros e 9 animais de estimação. A previsão é de que o avião pouse no Rio de Janeiro às 13h30 da tarde deste sábado (20).

Ocyan vai retirar 100 toneladas de lixo da baía um ano

Empresa do setor de óleo e gás firmou parceria para lançar o projeto “Baía Limpa”

A Ocyan, empresa de óleo e gás, firmou parceria com a BVRio para expandir à região portuária do Rio de Janeiro uma iniciativa de coleta de resíduos despejados na Baía de Guanabara. Nesta semana, a empresa inicia o projeto “Baía Limpa”, que financiará cerca de 20 pescadores de duas colônias tradicionais no Caju e Ilha do Governador. Eles dedicarão dois dias por semana para a ‘pesca’ de resíduos, com a meta de retirar 100 toneladas da Baía de Guanabara em 12 meses.

Paulo de Frontin: Afastamento do prefeito parece não ter servido de lição, pois a falta de transparência continua

● Elizeu Pires

Depois de quatro meses afastado, o prefeito de Paulo de Frontin, prefeito José Emmanoel Rodrigues Artemenko, o Maneko Artemenko, voltou ao cargo no dia 21 de setembro, mas, ao que parece, a decisão da Justiça que lhe tirou a cadeira por pelo menos 120 dias, não lhe teria ensinado nada, pois a falta de transparência com os gastos públicos permanece. O site oficial do município continua não revelando os gastos com o dinheiro público, a integra dos contratados firmados e a receita apurada.

PF e MP podem usar dados da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à Comissão

A senadora Eliziane Gama apresentou relatório da CPMI de 8 de janeiro – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de cinco ex-ministros do seu governo na investigação sobre os atos golpistas. O relatório final da comissão  deve ser votado nesta quarta (18). Caso aprovado, o documento será encaminhado para órgãos de investigação, como as polícias judiciárias (Federal e Civil) e o Ministério Público, e para a Advocacia-Geral da União (AGU).

3ª Feira de Ciências, Tecnologia e Matemática movimentará Japeri nesta quinta: estudantes vão apresentar experiências inéditas

Inovação, criatividade e muito aprendizado: é com esse lema, que a Prefeitura de Japeri, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará a ‘3ª Feira de Ciências, Tecnologia e Matemática’, na cidade. O evento movimentará a Praça do Skate, no bairro Nova Belém, na próxima quinta-feira (19), a partir das 8h.

A iniciativa tem como objetivo mostrar os trabalhos desenvolvidos com experiências inéditas pelos alunos durante todo o ano letivo. As apresentações serão dos estudantes da rede municipal de ensino do 6º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos, além do Ensino Médio das redes estaduais e particulares.

Governo do Rio poderá garantir acolhimento para famílias com histórico de violência doméstica e sexual

O governo do estado do Rio de Janeiro e entrada poderá garantir atendimento psicológico e jurídico para vítimas de violência doméstica, intrafamiliar e abuso sexual com o objetivo de assegurar o atendimento para toda a família. É o que autoriza a Lei 10.135/23, de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.

A proposta complementa a Lei 9.235/21, que estabelece diretrizes para o atendimento de mulheres em situação de risco e violência no estado. “Fica evidente a necessidade da criação desse projeto, pois profissionais da psicologia, quando capacitados e preparados para atender à demanda dessa população têm muito a contribuir para a melhoria da saúde integral das pessoas, seja nas instituições públicas ou no consultório privado, visto que, infelizmente, essa violência tem crescido, e muito, no Brasil”, justificou Martha.