Sessões serão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro

Foto: Reprodução O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin (foto), reservou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos sete réus na Ação Penal (AP) 2694, que investiga a tentativa de golpe de Estado. Eles integram o chamado ‘Núcleo 4’, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.

Proposta tinha sido aprovada por ampla maioria na Câmara, com 353 votos

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores.

Foto: Ricardo Stuckert/PR Ao discursar na 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, acompanhado de lideranças de cerca de 30 países, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta quarta-feira (24) que a democracia é o que está em jogo para o futuro da humanidade. “Somente a democracia será capaz de reconstruir o multilateralismo e de reconstruir a harmonia entre os seres humanos e a civilidade entre a relação dos Estados”, destacou.

Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez. A iniciativa pretende avançar em uma diplomacia ativa, que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social. Em um aceno à esquerda mundial e, sobretudo, à esquerda latino-americana, Lula questionou o crescimento da extrema-direita.

Anúncio de aporte inicial foi feito pelo presidente Lula

Foto: CanalGov/Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (23), em Nova York, o investimento de US$ 1 bilhão para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês para The Tropical Forest Forever Facility). A divulgação ocorreu durante o diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e o secretariado das Nações Unidas.

Presidente dos EUA discursou logo após o brasileiro na ONU

Reprodução O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (foto), disse que pretende se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana. Ele teceu elogios ao chefe de Estado brasileiro chamando-o de “homem muito agradável”, com quem teve “uma química excelente” durante breve encontro. Trump discursou na Assembleia Geral das Nações Unidas logo depois do presidente Lula. Tradicionalmente, o presidente do Brasil faz o discurso de abertura das assembleias anuais da ONU.

Um dos mecanismos é um fundo para conservação de florestas tropicais

Reprodução/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lideram nesta terça-feira (23) um diálogo sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), em Nova York, nos Estados Unidos. A programação integra uma agenda de alto nível para ação climática promovida durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Medida visa atender a quem foi atingido por eventos climáticos

Foto: Reprodução Uma linha de crédito que possibilita liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos foi criada pelo governo federal. A medida consta da Resolução nº 5.247, já publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o Planalto, a resolução cria uma linha de crédito rural de até R$ 12 bilhões permitirá liquidar ou amortizar parcelas ou operações de crédito rural de custeio e de investimento.

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

Foto: Reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.   A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Milhares de pessoas ocuparam neste domingo (21) a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para protestar contra a PEC da Blindagem e a anistia a condenados por golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e aliados. A proposta de emenda à Constituição repudiada pelos manifestantes foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). Na prática, a medida dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, ao impor que as casas legislativas devem aprovar a abertura desses processos.

Aos gritos de "Sem Anistia" e "Viva a democracia", os manifestantes se reuniram na altura do Posto Cinco da Orla de Copacabana, para escutar os discursos de lideranças políticas e assistir aos shows dos cantores Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Djavan, entre outros. Caetano Veloso disse, durante o ato musical, que a democracia no Brasil resiste. Segundo ele, a cultura nacional apresenta grande vitalidade. "Não podemos deixar de responder aos horrores que vêm se insinuando à nossa volta".

 Wolney Queiroz destacou que os pagamentos dos ressarcimentos de descontos feitos de forma indevida têm sido feito de forma rápida, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Diego Campos/Secom-PR Titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz apresentou um balanço das devoluções aos aposentados e pensionistas do dinheiro referente aos descontos feitos de forma indevida por associações. “Mais de 2,3 milhões de aposentados já receberam de volta o dinheiro de forma corrigida, em parcela única”, afirmou o ministro.

 Queiroz relatou que as devoluções já superam o valor de R$ 1 bilhão. “Temos mais R$ 2,3 bilhões esperando que os aposentados nos procurem, acessem o sistema pelo Meu INSS ou pelas centrais dos Correios para iniciar o processo de devolução. Assim a gente pode devolver em parcela única corrigida pelo IPCA, como preceitua o STF, na conta que ele já recebe benefício. Tudo simples, prático”, ressaltou.