● Elizeu Pires

Com o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – em decisão tomada por unanimidade em 9 de setembro de 2022 –, o prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (foto), está pendurado numa liminar, se mantendo no cargo de forma precária há mais de um ano. Sua queda depende do resultado de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não acontece de jeito algum, sabe-se lá por que, mas o que se comenta nos ambientes políticos locais é que o PDT, que seria o maior interessado, não estaria pressionando para a entrada do processo em pauta.

● Elizeu Pires

O presidente interino da Câmara Municipal, cargo que ocupa afastamento do titular Elerson Leandro Alves, o vereador Antônio Chrispe de Oliveira, o Tuninho Vira Virou (PP), marcou para a próxima terça-feira (9), a sessão que vai deliberar sobre a destituição de Elerson, que só aceitou concorrer ao cargo por insistência do prefeito Glauco Kaizer, que tem maioria na Casa e lhe garantiu os votos necessários.

Na próxima segunda-feira (8), completa-se um ano da realização dos atos antidemocráticos que resultaram invasão criminosa e na depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), localizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Confira abaixo as declarações de ministros da Corte sobre a data e sobre a reação das instituições democráticas após os ataques.

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF – “O 8 de janeiro mostrou que o desrespeito continuado às instituições, a desinformação e as acusações falsas e irresponsáveis de fraudes eleitorais inexistentes podem levar a comportamentos criminosos gravíssimos. Porém, mostrou a capacidade de as instituições reagirem e fazerem prevalecer o Estado de Direito e a vontade popular. A lição é que atos criminosos como esses trazem consequências e que não é possível minimizar ou relativizar o que aconteceu. As punições estão vindo e cumprindo um dos papéis do Direito Penal, que é dissuadir as pessoas de voltarem a agir assim no futuro. Embora possa parecer paradoxal, a democracia brasileira saiu fortalecida do episódio.”

Governo paga R$ 4,6 bi a instituições estrangeiras

Presidente Lula: Arrumando a casa - Foto: Agência Brasil O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com organismos internacionais e zerou a dívida com essas instituições, divulgaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, os ministérios das Relações Exteriores  e do Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi repassado à Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais, fundos internacionais e dezenas de instituições.

É preciso atenção às datas, já que são diferentes para quem é aluno novo

A Prefeitura de Japeri, através da secretaria Municipal de Educação (SEMED), realiza entre os dias 9 e 12 de janeiro, das 8h às 13h, as matrículas dos alunos do 1° e 6° ano de escolaridade que foram encaminhados da própria rede municipal.

Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos

 O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é gravíssimo e inaceitável e que as investigações devem ir até “as últimas consequências” para punir os responsáveis.

Regra vale para empresas ou entidades que fizerem levantamentos de intenção de voto referentes a candidaturas às Eleições de 2024

Desde a última segunda-feira (1), as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às eleições municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória.

A Prefeitura de Magé vai disponibilizar, logo após a virada do ano, o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano corrente de 2024. O pagamento do tributo poderá ser efetuado de forma antecipada, com direito a um desconto de 10% para aqueles que quitarem o valor em cota única até o dia 28 de fevereiro.

Caso o contribuinte não possa quitar o imposto na cota única, eles podem optar pelo parcelamento. Vale ressaltar que o reajuste do IPTU foi baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que registrou uma variação acumulada de 4,82% nos últimos 12 meses.

● Elizeu Pires

A Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA), por meio do seu diretor para a América Latina e Caribe, Keith Eischeid (foto), manifestou apoio ao Instituto Rio Metrópole (IRM), na implantação do projeto Infovia Metropolitana, com uma ajuda que deve chegar a US$ 1 milhão.

Cassação de prefeito e de presidentes da Câmara tornou-se comum no município

● Elizeu Pires