“Serão bilhões e bilhões de reais”, anunciou o presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto) anunciou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado na segunda quinzena de julho. De acordo com ele, o foco do programa será na transição energética.
Migração do Supera RJ para Bolsa Família é discutida em Brasília
O deputado Andrezinho Ceciliano intermediou reunião entre representantes do governo estadual e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome Num encontro intermediado pelo deputado estadual Andrezinho Ceciliano (PT), representantes dos governos estadual e federal tiveram uma reunião nesta quarta-feira, dia 5.7, na sede do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate a Fome, em Brasília, para tentar encontrar uma solução para as 65 mil famílias fluminenses que deixarão de receber os R$ 380 do Programa Supera Rio. A proposta do deputado Andrezinho é fazer a migração dessas famílias para o Bolsa Família, do Governo Federal, que tem um valor até superior que o Supera, de R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança entre zero a 6 anos e 50 para a faixa entre 7 e 18 anos .
● Elizeu Pires
O diário oficial de Nova Iguaçu traz na edição desta terça-feira (4) a exoneração (“a pedido”) do secretário do Meio Ambiente, Fernando Gomes Cid, um ex-vereador e aliado de primeira hora do prefeito Rogério Lisboa, daí a deferência do “a pedido”.
Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero
A lei estabelece medidas para tornar salários mais justos - Foto: Ricardo Stuckert (PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) o Projeto de Lei nº 1.085, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres, além de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho. O chefe do Executivo sancionou ainda a lei que altera o Programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte, para ampliar direitos a esportistas gestantes ou em fase de amamentação, e a lei que altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir assédio moral, sexual e discriminação como infrações ético-disciplinares.
Quem procurar Antonio de Araújo Ferreira nos quadros dos escalões superiores da Prefeitura de Nova Iguaçu vai constatar que ele não está nomeado em nenhuma função, mas é fato, comentam nos ambientes políticos da cidade, que o ex-vereador Tuninho da Padaria (foto) está com muita força na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, cujo titular é Douglas Roberto de Oliveira Mucciolo.
Na noite da última sexta-feira (30/6), por exemplo, um contribuinte avisou a secretário que tinha lâmpadas queimadas numa determinada rua do centro da cidade.
Órgãos estariam intensificando operações em algumas cidades para prejudicar prefeitos
● Elizeu Pires
O projeto de Max separa a questão das infrações de trânsito da obrigatoriedade do licenciamento anual - Foto: Divulgação O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser o único tributo impeditivo da liberação do licenciamento anual do veículo. Este é o teor do projeto de lei do deputado Max Lemos (PDT-RJ) em análise na Câmara dos Deputados.
O texto proposto (PL 3215/23) assegura a emissão anual do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) mesmo que o proprietário possua multas pendentes. Em se tratando da transferência do veículo, essas multas terão que ser quitadas para concluir a transação.
Decisão foi tomada pelo TSE por 5 votos a 2
O ex-presidente Jair Bolsonaro está fora de qualquer disputa eleitoral que ocorrerem em 2024, 2026 e 2030 Com voto final do ministro Alexandre de Moraes, pelo placar de 5 a 2, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixando-o impedido de disputar eleições até 2030. A pena de oito anos começa a ser contada a partir do pleito de 2022
Decisão foi tomada a pedido do Ministério Público
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Marcio Alvim: "Sem chance de eleição suplementar" Apesar dos vários esclarecimentos já feitos sobre a situação jurídica do prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb (PP), que teve liminar anulada no Supremo Tribunal Federal (STF), no processo sobre inelegibilidade imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), os “especialistas” que circulam nos ambientes políticos daquele município continuam afirmando que a chapa vencedora das eleições de 2020 está cassada e que haverá uma eleição suplementar na cidade ainda este ano.
