O secretário de Fazenda, Marcos Fernando Ximenes, desta que os débitos terão descontos e parcelamento - Foto: Divulgação/PMBR Uma boa oportunidade para o contribuinte. Até o dia 20 de dezembro (quarta-feira), a Prefeitura de Belford Roxo está regularizando créditos tributários e não tributários municipais através do Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2023 (espécie de anistia). A grande vantagem para o contribuinte é que os débitos poderão ser quitados parceladamente com a eliminação de juros e multas sobre IPTU, ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza), Taxa de Coleta e Remoção de Lixo (TCRL) e autos de infração, entre outras taxas.

A Prefeitura destaca que o benefício é para os tributos em dívida até 31 de dezembro de 2022. O desconto poderá chegar a 100% do valor de multas e juros devidos, dependendo do parcelamento. O Termo de Adesão ao programa REFIS deverá ser requerido até o dia 20 de dezembro de 2023.

Recomendação nesse sentido foi encaminhada à Prefeitura

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo local), encaminhou à Prefeitura de Cabo Frio recomendação para não sejam utilizados fogos com ruído nas festividades de fim de ano, o que é proibido naquela cidade por uma lei municipal sancionada em 2022.

As tiveram direito a comemoração buffet, bolo, docinhos e ensaio fotográfico

A emoção marcou a IV edição do Baile de Debutantes de meninas de famílias assistidas pelos programas e projetos sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Belford Roxo. A festa, a segunda do ano, foi realizada no Sítio Vetor, em Tinguá. O evento, promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Combate à Fome (semascf), teve requintes tradicionais, como cerimonial, bolo, docinhos, buffet completo, pista de dança, valsa, telão e vídeo do ensaio fotográfico. Cada menina ganhou um anel de aniversário. Elas usaram vestido de baile na cor azul e branco. Ao invés de sapatos de salto, elas calçaram tênis All Star, hit (sucesso) da moda.

Agentes de combate a endemias vão percorrer todos os bairros

A Superintendência de Vigilância Ambiental em Saúde de Nova Iguaçu (SUVAM), lança, nesta segunda-feira (11), a Campanha de Enfrentamento à Dengue. Equipes da SUVAM vão percorrer os bairros para conscientizar a população sobre maneiras de prevenção à doença. Os primeiros locais visitados serão a Praça Rui Barbosa, Calçadão, Estação de Nova Iguaçu, Via Light (Nilo Peçanha) e o terminal rodoviário, no Centro. As ações contarão com o apoio da Atenção Primária e da Vigilância Epidemiológica.

A Secretaria de Educação de Magé firmou um convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), para o ingresso de professores da rede municipal na primeira graduação. Serão 60 vagas para professores efetivos cursarem a primeira graduação pela Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF) nos cursos de licenciatura em Pedagogia, Geografia e Matemática. O acordo tem o objetivo de promover um processo seletivo especial a fim de que os professores da rede pública de ensino do município possam ingressar em cursos de graduação da Universidade. As inscrições acontecem do dia 19 deste mês a 8 de janeiro.

A secretária Sandra Ramaldo destacou a importância do convênio firmado. “É uma grande conquista da Educação e a gestão do prefeito Renato Cozzolino para nossos professores. Esse processo seletivo vai beneficiar diretamente 60 profissionais que ainda não tiveram oportunidade de fazer a sua primeira graduação e com essa parceria vão poder se qualificar pela UERJ. Essa iniciativa é pioneira no município e além de enriquecer e formar o nosso corpo docente, é um reconhecimento do papel crucial que desempenhamos na formação de nossos alunos”, declarou a secretária de Educação.

Descontos de até 70% e parcelamentos em até 120 vezes atraem o público que passa pelo calçadão de Nova Iguaçu

Mara Regina Gonçalves, de 67 anos, moradora do bairro Califórnia, foi uma das centenas de pessoas que aproveitaram os benefícios oferecidos pela Águas do Rio durante o Feirão de Negociação, em Nova Iguaçu. A iniciativa começou nesta sexta-feira (8) e vai até este sábado (9), das 9h às 16h, na Praça Rui Barbosa, no Centro do município. A concessionária está oferecendo descontos de até 70% e parcelamentos em até 120 vezes. Cada caso é analisado de forma específica por um agente comercial.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, obteve decisão na Justiça determinando que as empresas de ônibus Pedro Ita e Viação Cascatinha adequem o serviço de transporte público no Município de Petrópolis. A prestação de serviço atual oferece risco aos passageiros e motoristas.

A Justiça determinou que as duas empresas retirem de circulação os veículos reprovados no item segurança e que realizem a substituição sem que prejudiquem as pessoas que utilizam o transporte, sendo a retirada/substituição fracionada em três etapas, no prazo de dez dias úteis. É imprescindível que as providências aconteçam sábado e domingo, sendo a redução da frota admitida nesses dias pela queda do número de passageiros. Além disso, os veículos reprovados no quesito acessibilidade devem ser adequados ou substituídos no prazo de 30 dias. Os planos de adequação de cada uma das empresas devem ser apresentados em dez dias. A Viação Cascatinha deve ainda fazer a substituição dos veículos com mais de 11 anos no prazo de 120 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da subsecretaria de Planejamento, recepcionou 32 médicos que chegaram para atuar no reforço do atendimento à população nas unidades básicas de Saúde da cidade. Os profissionais fazem parte do Programa Mais Médicos (PMM) e o encontro aconteceu no auditório do Centro Municipal de Especialidades, em Engenheiro Pedreira.

“Com essa iniciativa, a cidade amplia a cobertura da Atenção Primária ao mesmo tempo em que assegura a qualidade e a humanização nas Unidades de Saúde. Teremos mais prevenção e promoção em saúde e o aumento da qualidade de vida da nossa população”,  destacou o subsecretário de Planejamento, Charles de Deus. 

UBS do Parque José Bonifácio está pronta para começar a funcionar

Nesta sexta-feira (8), às 10h, a Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria de Saúde, inaugura a Unidade Básica de Saúde Almir Gonçalves da Silva, no Parque José Bonifácio. O objetivo é aumentar o acesso da população aos serviços de Estratégia de Saúde da Família, que trabalham com a promoção da saúde e a prevenção de doenças. Essa é a quinta unidade criada durante a atual gestão e a 22ª do munícipio. 

Quarto bimestre, previsto para ocorrer entre 1º de outubro e 20 de julho, será o mais extenso no calendário

O ano letivo de 2023 está em sua reta final, mas as aulas do próximo ano já têm data para começar em Nova Iguaçu. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) divulgou o Calendário Escolar de 2024 para alunos da Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o planejamento, o período letivo terá início no dia 5 de fevereiro e será encerrado em 20 de dezembro.