Arcebispo do Rio chamou a atenção para a violência em todo o mundo

Ao participar das celebrações do Dia de Finados na capital fluminense, nesta quinta-feira (2), o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani João Tempesta, alertou para o momento de violência vivido atualmente em todo o mundo e fez um apelo pela paz. “Nos dias de hoje, duas coisas chamam atenção: a situação de guerra e [as] mortes que acontecem no nosso mundo, que machucam e marcam muito nossa sociedade. Precisamos viver e conviver na paz uns com os outros”, disse.

Ações integradas das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal contra o crime organizado  serão realizadas nos portos do Rio, Itaguaí e Santos (SP), além dos aeroportos do Galeão e Guarulhos

O presidente Lula afirmou que a decisão do Governo Federal pretende ajudar os governos dos estados a se livrar do crime organizado, da quadrilha, do tráfico de drogas e de armas - Foto: Ricardo Stuckert/PR Com o objetivo de reforçar o combate ao crime organizado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 1º de novembro, no Palácio do Planalto, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Isso permitirá que o Governo Federal, por meio das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, possa atuar em ações no Porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí (RJ) e Porto de Santos (SP), bem como no Aeroporto do Galeão, no Rio, e no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A GLO tem validade apenas em territórios federais.

Foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, nesta quarta-feira (01), a Lei 10.164/23, de autoria do Poder Executivo, que permite a desvinculação dos recursos de 14 fundos estaduais temáticos para permitir que essas receitas sejam usadas para pagamento de salários de servidores e despesas da administração pública. A norma, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi publicada em Diário Oficial.

A desvinculação vale para despesas de qualquer natureza relacionadas com o órgão responsável pela gestão do fundo. Até então, as receitas só podiam ser utilizadas para programas específicos de investimentos nos setores estaduais de cada fundo.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizará no dia 6 de novembro evento para debater a ‘Implementação do Marco Legal do Saneamento Básico para o Estado do Rio de Janeiro”, uma parceria com Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Ministério das Cidades, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e Secretaria Especial de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (Seppi). A atividade, que terá abertura do conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, ocorrerá presencialmente, no auditório do Tribunal. As inscrições devem ser feitas por meio do Portal da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, que certificará os participantes.

A iniciativa marca o início de um ciclo de capacitação sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico que terá como público os jurisdicionados do TCE-RJ. Focalizado na necessidade de implementação, gerenciamento e fiscalização, pela administração pública, das diretrizes para o setor, o evento contará com palestras proferidas por especialistas da área. Entre outros pontos, serão debatidos os desafios de gestores municipais e estaduais no cumprimento do Novo Marco Legal. As necessidades de adaptação para obtenção de apoio a projetos e o arcabouço regulatório, previsto pela ANA, para garantir o atingimento das metas de universalização dos serviços de saneamento básico serão tratados no evento e aprofundado ao longo dos cursos.  

Vacinação anual passa a valer a partir de 2024

A partir de 2024, a dose da vacina contra a covid-19 passará a fazer parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos; imunocomprometidos; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde; pessoas com comorbidades; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; pessoas em instituições de longa permanência e trabalhadores; pessoas com deficiência permanente; pessoas privadas de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; funcionários do sistema de privação de liberdade; e pessoas em situação de rua.

● Elizeu Pires

As compras sem licitação feitas pela Secretaria de Saúde do município de Miguel Pereira em empresa denunciada pelo Ministério Público por superfaturamento, em processo no qual figuram o prefeito André Pinto de Afonseca, o André Português, e o ex-secretário Abner Peclat Barbosa somam mais de R$ 2,3 milhões, e em pelo menos uma delas o MP apontou superfaturamento.

Conselheiro do TCE-RJ, ele acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa.

Ex-deputado, Brazão foi alvo da Operação Quinto do Ouro Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da defesa de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), para encerrar ação penal em que ele é acusado de corrupção passiva e de integrar organização criminosa.

Região reúne de hotéis a indústrias, passando pela agropecuária

Uma região que ocupa mais de dois terços da extensão territorial da cidade do Rio de Janeiro, reúne quase metade da população carioca e concentra atividades econômicas que vão da hotelaria à indústria, passando pelo comércio e agropecuária. Esse é um perfil da zona oeste da capital fluminense, que ganhou o noticiário na última segunda-feira (23).

Proposta será apreciada pela Câmara e Senado

O projeto de lei foi enviado pelo presidente Lula e vai passar por debates na Câmara e no Senado - Foto: Agência Brasil O governo federal encaminhou semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.  O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.

● Elizeu Pires

O favorecimento de uma empresa que tem como administrador o irmão de uma integrante do primeiro escalão do governo do prefeito Alexandre Serfiotis, pelo que foi apurado até agora, ficou patente. A Construtora e Mantenedora Ferreira de Oliveira participou de dois pregões, concorreu sozinha nos dois certames e ainda assim foi desclassificada em ambos na fase de apresentação de documentos.