A Semana do Meio Ambiente trouxe um presente especial para a população de Nova Iguaçu: a inauguração do Reservatório Cabuçu Baixo, sistema que beneficiará moradores dos bairros Palhada, Valverde, Cabuçu e parte dos bairros Ipiranga, Marapicu e Jardim Palmares. Serão cerca de 60 mil pessoas atendidas, como Helena Araújo, moradora da região, que parabenizou a Águas do Rio pelo trabalho realizado na cidade. “É uma honra participar do momento tão importante como este. Sinto que estou vivendo algo histórico, que vai mudar a vida de muita gente. Estou há anos aguardando por este momento”, disse a líder comunitária.

Uma cerimônia no local marcou a atividade, que contou com a presença dos diretores da concessionária na Baixada Fluminense, Luiz Fabbriani e Vitor Hugo; do diretor executivo, Joselio Raymundo; dos consultores Jorge Elerati e Viriatus de Albuquerque; e do gerente Operacional, Leonardo Canto. “Em sete meses de operação, a Águas do Rio entrega o reservatório, que é fruto de muito empenho e envolvimento da nossa equipe operacional. Isso só confirma o compromisso que a empresa tem com a população da Baixada Fluminense. É muita satisfação entregarmos este ativo operando. São cinco milhões de litros de água potável a mais para Nova Iguaçu”, afirmou Fabbriani.

O Fundo Soberano foi criado a partir de uma emenda na constituição estadual apresentada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano Recursos do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro poderão ser destinados à realização de Parcerias Público-Privadas e também acordos entre entes públicos, desde que rentáveis a longo prazo. Parte dos rendimentos financeiros desses investimentos poderão custear o benefício de inativos e pensionistas vinculados ao RioPrevidência. A proposta é do Projeto de Lei Complementar 63/22, de autoria de André Ceciliano (PT), já aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj),

Criado pela Alerj, no ano passado, por meio da Emenda Constitucional 86/21, o Fundo recebe 30% dos recursos de excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no estado. Ele foi criado como uma reserva para financiar projetos estruturantes com vistas ao desenvolvimento do Rio.

Relação mostra melhora de situação de mais 3 espécies de tartarugas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA)  divulgou, nesta semana, uma nova edição da Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção. Pela primeira vez, a tartaruga-verde ficou fora da relação. Na nova lista, três espécies de tartaruga marinha também registraram melhora de situação.

Prefeitura pretendia contratar empresa para fornecer pessoal para atuar em cargos exclusivos para concursados

● Elizeu Pires

Capacitação está alinhada ao contexto da Operação Acolhida

O Ministério da Educação (MEC) vai preparar professores para facilitar o acolhimento de estudantes imigrantes e refugiados nas escolas. Para tanto, lançou ontem (9) um curso de capacitação que vai proporcionar ao docente a oportunidade de conhecer e aprofundar conhecimentos em relação à inserção destes grupos no ambiente escolar e multicultural brasileiro.

Pela decisão judicial a PRF vai ter que continuar atuando em seu quadrado: "o patrulhamento ostensivo, fiscalização e controle das rodovias federais “ Uma liminar válida para todo o território nacional foi concedida pela Justiça Federal em ação civil pública movida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro do Ministério Público Federal (MPF), mandou suspender imediatamente os efeitos de uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por violação a Constituição Federal. Com isso, fica suspensa, em todo o território nacional, a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ações em operações conjuntas com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) fora de suas atribuições constitucionais.

“Foi com base nessa portaria que a Superintendência da PRF no Rio de Janeiro autorizou, em 23 de maio, a operação conjunta a ser realizada pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Batalhão de Operações Especiais, para cumprimento de mandados de prisão e desarticulação de organização criminosa, na comunidade da Vila Cruzeiro, no município do Rio de Janeiro. (…) Não obstante, analisando o previsto no artigo 2º da Portaria nº 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi utilizado como base para a participação da PRF em incursões policiais realizadas na Cidade do Rio de Janeiro com vistas a desarticulação de organizações criminosas, conclui-se haver inegável inovação em matéria reservada a lei federal e ampliação de competência de órgão policial em desconformidade com o estabelecido na Constituição Federal, o que não pode ser admitido”, considerou a juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, ao proferir a decisão.

Cabe recurso contra a decisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão.  A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

● Elizeu Pires

A crise que afeta as companhias de ônibus que operam linhas municipais e intermunicipais no estado do Rio de Janeiro, ao que parece, passou longe da Sibelly Transportes, que está com faturamento garantido em Itaguaí. A empresa, que havia firmado no final do ano passado um contrato de R$ 10,5 milhões para administrar a frota própria do transporte escolar, agora poderá receber até R$ 14,5 milhões locando ônibus e micro-ônibus para o transporte de alunos, ou seja, vai receber pelo aluguel dos veículos e também para cuidar da frota, faturando pelos dois lados.

O presidente do TSE, Edson Fachin, conheceu as ações do Telegram para combater a desinformação nas Eleições 2022 – Foto: Divulgação/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu segunda-feira (6) o vice-presidente do Telegram, Ilya Perekopsky, que anunciou uma série de iniciativas inéditas que a plataforma de mensagens instantâneas está desenvolvendo e implementando pela primeira vez no Brasil com vistas ao combate à desinformação nas Eleições Gerais de 2022.

Segundo o executivo, o Telegram está adotando exclusivamente no Brasil o monitoramento de conteúdos publicados nos grupos de usuários. É a primeira vez que a plataforma faz esse acompanhamento e, a partir da experiência brasileira, a ferramenta será replicada para outros países que também enfrentam ameaças à democracia por meio da disseminação de conteúdo falso.

O plenário da Câmara de Nova Iguaçu aprovou nesta terça-feira (7), a criação do criação do Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e Tabagismo entre mulheres. O objetivo é a execução de conjunto de normas e ações que contribuam para a redução do consumo de bebida alcoólica e tabaco entre as mulheres, causa de graves riscos à saúde.

Também foram aprovadas a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) em hotéis, bares, restaurantes, lanchonete, casas de eventos, farmácias, shoppings e estações de transporte em massa, com a fixação de placas com a frase “Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é crime. Denuncie – Disque 180; e a criação do selo de responsabilidade social denominado Instituição Parceira da Mulher, que poderá ser concedido às empresas, entidades sociais, governamentais e outras instituições que atuem ou estabeleçam projetos que envolvam a inserção de mulheres no mercado de trabalho.