Recursos são relativos à arrecadação de IPI, ICMS e IPVA

Entre 1º de janeiro e 15 de julho o governo do estado do Rio de Janeiro repassou R$ 7,92 bilhões aos cofres dos 92 municípios fluminenses. A última transferência foi feita quinta-feira, um total de R$ 146 milhões. As transferências no mês somaram R$ 251 milhões. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de tributos como IPI, ICMS e IPVA que cabem às administrações municipais. As transferências ocorrem semanalmente e são feitas pela Secretaria de Fazenda, e, de pendendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses.

Infectada é uma mulher de 72 anos de idade

O terceiro caso de síndrome gripal por covid-19 relacionado à variante Delta, na cidade do Rio de Janeiro, foi identificado pela Secretaria Municipal de Saúde, após sequenciamento genômico. Segundo a secretaria, a infectada é uma mulher de 72 anos de idade, com comorbidades, moradora do bairro de Campo Grande, na zona oeste da capital, que desenvolveu quadro de síndrome gripal leve e já está curada. A secretaria não informou como foi que ela se contaminou, se foi na cidade ou se teve contato com alguém de fora ou se viajou.

● Elizeu Pires

Entre 2010 e 2018 a Riocard Tecnologia da Informação, empresa controlada pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), recebeu a soma exata de R$ 3.175.613.509,68 dos cofres públicos estaduais a titulo de pagamento de subsídio ao bilhete único. Na prática, as empresas de ônibus geriam o dinheiro público e pagavam a elas mesmas, além de controlarem o volume de passagens a serem recebidas. No popular seria a raposa tomando conta do galinheiro, mas somente agora é que foram apontadas ilegalidades nos convênios firmados com o Estado.

Os novos profissionais têm entre 14 e 24 anos e são do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Baixada

Os esforços do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) para efetivar a maior cota de jovens aprendizes do país - 918 vagas, oferecidas em abril deste ano pela Comlurb - já estão rendendo bons frutos.  Do grupo, 100 jovens já foram inseridos no mercado de trabalho como jovens aprendizes após darem início a cursos de profissionalização no Senai nas áreas de instalador hidráulico e padeiro e confeiteiro.  Os novos profissionais têm entre 14 e 24 anos e são do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Mesquita e Queimados.  

● Elizeu Pires 

O gerente industrial Luiz Antonio recebeu o alvará das mãos do prefeito Lucas Dutra - Foto: Divulgação Esperando há mais de seis anos para entrar em operação, um empreendimento que vai gerar cerca de 300 empregos diretos e pelo menos 1,5 mil indiretos, enfim vai começar a funcionar em Seropédica, na Baixada Fluminense. A demora na abertura do centro da produção da BRF – dona das marcas Sadia e Perdição – ocorreu por falta de alvará, um processo que ficou engavetado este tempo todo e sem maiores explicações na Prefeitura.

Na cessão onerosa a área coparticipada é de 51,708%

A Petrobras assinou com a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) o Acordo de Coparticipação de Itapu, que regulará a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos.

● Elizeu Pires 

Depois de contratar uma empresa por R$ 4,5 milhões para fazer a manutenção dos veículos a serviço da municipalidade, sem revelar o tamanho da sua frota, a Prefeitura de Valença, no centro-sul do estado do Rio de Janeiro, decidiu comprar R$ 2,7 milhões em pneus incorrendo na mesma falta de transparência. O Pregão 26/2021vai acontecer às 10h desta terça-feira (13).

Integrantes do Programa Municipal de Artesanato da Prefeitura de Nova Iguaçu e professores da Secretaria Municipal de Educação foram capacitados, de forma inédita no estado do Rio, a transformar a reciclagem de bitucas de cigarros coletadas no município em papel artesanal. A iniciativa é da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (Fenig), e a empresa paulista Poiato Recicla.

“A bituca de cigarro causa dois problemas ao meio ambiente: o descarte em solo público e a contaminação das águas pelas gimbas jogadas nos ralos. A empresa paulista descontamina a bituca e depois a transforma em massa de celulose para fazer papel reciclado. Com isso, podemos fazer blocos, agenda e peças de artesanato. De 2019 até agora, já recolhemos mais de 520 mil bitucas em Nova Iguaçu”, afirmou o presidente da Emlurb, Wesclei de Melo Pandim.

Mas os condutores ainda estarão sujeitos às penalidades do estacionamento em locais irregulares.

Os carros estacionados em locais proibidos não poderão mais ser rebocados na presença do proprietário ou motorista. É o que determina a Lei 9.351/21, de autoria do deputado Samuel Malafaia (DEM), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (9). A medida valerá mesmo quando o veículo estiver guinchado ou em cima do reboque e, caso o motorista comprove que a liberação do automóvel não foi permitida, o proprietário não será obrigado a pagar a diária de permanência no depósito público. A medida prevê como provas fotografias e vídeos do momento do içamento do veículo.

● Elizeu Pires 

Wilson Witzel chegou a dizer que corre risco de vida O avanço repentino da Associação Mahatma Gandhi na gestão de hospitais públicos e UPAs no estado do Rio de Janeiro e a contratação – sem licitação – da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe (APMIM) para administrar o Hospital Regional Zilda Arns Neumann, em Volta Redonda, são apenas alguns dos pontos obscuros que a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro deveria ter esclarecido há muito tempo, mas não se tem visto, a não ser por parte do Tribunal de Contas fluminense, nenhum esforço nesse sentido. A luz sobre os contratos firmados com as várias organizações sociais – entidades ditas sem fins lucrativos, mas que faturam alto gerindo hospitais públicos –, entretanto, deverá ser lançada por quem foi apeado do poder debaixo de denúncias de fraudes milionárias em nome do enfretamento ao novo coronavírus.