PGR diz que emendas Pix são inconstitucionais

Ação nesse sentida foi protocolada no STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Foto: Lula Marques/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix, que foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

Justa homenagem em Nova Iguaçu: Fundador do Instituto Histórico e Geográfico recebe o título mais de seis décadas depois

Da esquerda para direita o coordenador do Centro de Cultura da Câmara, Almeida dos Santos, o homenageado Zanon de Paula, o vereador Dr. Robertinho e o presidente do IHGNI, José Luiz Teixeira – Foto: Isabela Paço Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, e tendo como instrumento o mandato parlamentar do Dr. Robertinho (PDT), membro da Comissão de Cultura, o Poder Legislativo prestou uma homenagem por muito aguardada e de expectativas acumuladas que era a entrega do Título de Cidadania Iguaçuana a um dos fundadores Instituto Histórico e Geográfico de Nova Iguaçu (IHGNI), o advogado  Zanon Rozzanti de Paula Barros, único ainda vivo quando um grupo de visionários e amantes da história do município, na década de 60, criou o IHGNI.

Articulada o presidente atual e aguerrido defensor do IHGNI, José Luiz Teixeira, e ofertado pelo vereador Dr. Robertinho, a solenidade permitiu a reparação de uma honrosa oportunidade de declarar institucionalmente e fazendo constar nas atas da Câmara, o reconhecimento público e merecido ao advogado Zanon Rozzanti de Paula Barros e sua dedicação à memória e história da cidade.

Eleições municipais em Magé deverão ser mais uma vez usadas como ensaio para 2026, um repeteco de anos anteriores

● Elizeu Pires

Com 201.611 eleitores aptos ao voto no pleito de 2024, o município de Magé, na Baixada Fluminense, poderá ter, pela primeira vez, eleição majoritária em dois turnos, caso nenhum dos concorrentes consiga mais que 50% dos votos válidos no primeiro. Essa, entretanto, é a única novidade, pois o mesmo do mesmo tem se repetido a cada pleito: nomes se lançando, mas é de olho, quem sabe, em um mandato de deputado dois anos mais tarde.

Na disputa eleitoral de Nova Iguaçu tem candidato apostando nas enquetes e acreditando que o verde é mesmo a cor da esperança

● Elizeu Pires

Alguém deve ter dito para o candidato a prefeito de Nova Iguaçu pelo União Brasil, Clébio Jacaré (foto) que as enquetes feitas via internet ou telefonemas são cofiáveis e ele - que é o concorrente com maior poder aquisitivo, com patrimônio de cerca de R$ 50 milhões, sendo R$ 4,2 milhões em dinheiro vivo -, e parece ter acreditado.

Paracambi: Convenção do PT engole a do PL

Os dois eventos foram realizados no mesmo dia e no mesmo bairro

Andrezinho discursou para uma multidão em um ciep... O último sábado (3) foi movimentado para a política de Paracambi, na Baixada Fluminense. Os dois maiores grupos políticos que vão disputar a Prefeitura este ano promoveram convenções para oficializar as candidaturas de Andrezinho Ceciliano, do PT, filho do ex-prefeito André Ceciliano, e Aline Otilia, do PL, presidente da Câmara dos Vereadores e prima do suplente de deputado federal em exercício de mandato, Dr. Flavio, marido da prefeita Lucimar Ferreira.

Miraí: Prefeito e secretário de Obras denunciados pelo Ministério Público por crime de responsabilidade

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução O prefeito de Miraí, pequena cidade do interior de Minas Gerais, Adaelson Magalhães (foto), foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público, por crime de responsabilidade, “em razão da utilização indevida de bens e  recursos públicos em benefício próprio.

Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais

Presidente Lula foi recebido pelo presidente chileno, Gabriel Boric

O presidente Lula foi recebido pelo presidente Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda - Foto: Ricardo Stuckert/PR O Brasil e o Chile assinaram, nesta segunda-feira (5), 19 acordos e outros atos bilaterais em áreas que vão do turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária e direitos humanos até as relações comerciais e de investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em visita oficial ao Chile e foi recebido pelo presidente do país, Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda, em Santiago.

Apelando para mortos, vivos e apoiador de adversários?

● Elizeu Pires

Está chamando muita atenção na Baixada Fluminense um banner veiculado nas redes sociais de apoiadores do pré-candidato do PSB a prefeito de Nova Iguaçu, Aluízio Gama. O ex-prefeito da cidade e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), está na imagem acompanhado de dois políticos vivos e dois já falecidos.

Lula viaja ao Chile para assinatura de acordos bilaterais

Agenda terá encontros políticos e assinatura de acordos bilaterais

Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (4) para Santiago, no Chile, onde cumpre uma série de compromissos durante visita de Estado ao país. A agenda contará com encontros políticos, participação em fórum empresarial e assinatura de diversos acordos bilaterais.