● Elizeu Pires

A cobertura do ex-governador, na Barra da Tijuca, foi visitada duas vezes em 15 dias pela Polícia Federal - Foto: Reprodução Foram informações colhidas nos celulares apreendidos de Daniel Vorcaro – dono do Banco Master que está preso e tentando uma delação premiada – que levaram a Polícia Federal ao ex-governador Claudio Castro, na 8ª fase da Operação Compliance Zero, realizada em 26 de maio. Mas 10 dias antes, na Operação Sem Refino, agentes da PF apreenderam celulares e um tablet na cobertura de Castro, na Barra da Tijuca, e, desde então, muita gente estaria precisando fazer uso de remédios para dormir.

● Elizeu Pires

O plano era bom para o grupo, mas deu ruim para os gênios do PL, que pretendiam continuar mandando no estado mesmo após a renúncia do governador Claudio Castro, que, na última quinta-feira (28), jogou de vez a toalha, desistindo de uma candidatura ao Senado.

O ex-presidente da Alerj, André Ceciliano, recebeu homenagem pelo apoio decisivo ao projeto - Foto: Divulgação Mais de um milhão de moradores de 175 favelas, em 33 municípios do Estado do Rio de Janeiro, já foram atendidos por 146 projetos de promoção da saúde e segurança alimentar. Esses são os números centrais do Plano Integrado de Saúde nas Favelas, iniciativa que completa seis anos de existência. O programa nasceu de uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) durante o pico da pandemia de Covid-19, em 2020.

O projeto foi viabilizado inicialmente por um aporte de R$ 20 milhões repassados pela Alerj, somados a R$ 3 milhões da Fiocruz e R$ 700 mil em emendas parlamentares federais.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para que o deputado Douglas Ruas (PL), presidente da Casa, assumisse interinamente o governo do estado. O requerimento foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade, da qual Fux é relator, em que são discutidas as regras para a realização de eleições para o mandato-tampão de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto, exerce interinamente a chefia do Executivo estadual

A sucessão no Rio de Janeiro está em análise do Plenário na ADI 7942 e na Reclamação (RCL) 92644 (de relatoria do ministro Cristiano Zanin), e o julgamento conjunto está suspenso desde o dia 9/4, em razão de pedido de vista do ministro Flávio Dino. 

O programa foi viabilizado pelo apoio da Assembleia Legislativa sob a presidência de André Ceciliano - Foto: Banco de Dados Nesta sexta-feira (29), o ex-presidente da Alerj André Ceciliano participa, no campus Maré da Fiocruz, da reunião comemorativa pelos 6 anos do Comitê Interinstitucional do Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ, que apresentará os resultados das ações desenvolvidas nas comunidades fluminenses.

O impacto do programa foi viabilizado pelo apoio decisivo da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) sob a presidência de Ceciliano. Em sua gestão, a Casa garantiu repasses orçamentários fundamentais para que a Fiocruz e as universidades parceiras estruturassem o Plano.

Foto: Divulgação O ex-presidente da Alerj André Ceciliano (foto) estará nesta quinta-feira (28) nas cidades de Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde fluminense, para uma série de encontros com lideranças políticas, representantes da sociedade civil e moradores da região.

A agenda prevê visita à prefeitura de Mangaratiba,  além de uma reunião política com representantes do PT de Angra dos Reis e vereadores e o ex-prefeito de Paraty.

A norma pretendia alterar o percentual de emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado.

Foto: Divulgação O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), anunciou que no colégio de líderes, decidiu, junto ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, deputado Rodrigo Amorim (PL), suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do aumento das emendas parlamentares.

Foto: Reprodução ● Elizeu Pires

Impedir a aceitação da moeda corrente nacional como pagamento de qualquer bem ou serviço é ilegal, mas, parece que o prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (foto) não sabe disso. Ele deixou claro que vai desconsiderar qualquer ação contra a medida por e

Foto: Arquivo/Alerj O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deverá apreciar nos próximos dias um projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Douglas Ruas (foto), que obriga as empresas de ônibus que atuam no estado a aceitarem dinheiro em espécie como forma de pagamento.

Ruas teve a iniciativa de pois que o prefeito da capital, Eduardo Cavaliere baixou uma norma vetando o pagamento em espécie nas tarifas das linhas municipais de ônibus, mas o texto de Ruas vai mais além, incluindo, como forma de prevenção, a cobrança exclusivamente digital, os estabelecimentos comerciais, prestadores de serviço e concessionárias.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O governo fluminense enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dois projetos de lei que tratam sobre benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diferentes setores da economia fluminense.

Um dos textos é o Projeto de Lei 7.684/26, que internaliza convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e prorroga benefícios fiscais relacionados ao ICMS até 31 de dezembro de 2026. Já a outra proposta, o Projeto de Lei 7.683/26, adequa a legislação do querosene de aviação (QAV) e mantém o benefício fiscal para o setor aéreo até 2027.