Rafhael contou com ajuda de Picciani A vaga era do vereador Chico Machado, de Macaé

O ex-deputado Aristeu Rafhael Lima, o Rafhael do Gordo, sétimo suplente do PMDB, voltou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nessa quarta-feira Ele assumiu a vaga aberta com a saída de Domingos Brazão para o Tribunal de Contas. A cadeira seria do sexto suplente, o vereador de Macaé Chico Machado, que desde o dia 28 de abril vinha tentando sentar nela, mas fora impedido pelo presidente da Casa, Jorge Picciani, que exigia que ele renunciasse ao mandato de vereador, o que Machado se recusou a fazer, pois a vaga é temporária.

Chico Machado chegou a se despedir da Câmara A cadeira deixada por Domingos Brazão deveria ter sido ocupada pelo sexto suplente, mas bloco do PMDB aparenta preferir o sétimo da lista, um ex-deputado com base eleitoral em São Gonçalo

Legalmente dono da vaga de deputado aberta na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) com a saída (no dia 28 de abril) de Domingos Brazão - que assumiu uma cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, o sexto suplente do PMDB, Francisco Machado, já perdeu o prazo para ocupá-la e poderá ser substituído na próxima semana pelo sétimo suplente, o ex-deputado Aristeu Rafhael Lima, o Rafhael do Gordo. Chico Machado, como é mais conhecido em Macaé, onde é vereador, vem tentando assumir o mandato de deputado deste o dia 5 de maio e até chegou a se despedir dos colegas, mas teve de retornar no dia 13 porque a Mesa Diretora da Alerj decidiu que só o empossaria e se ele renunciasse ao mandato de vereador, o que Machado se recusa a fazê-lo, pois a vaga na Assembleia não é garantida: caso um dos parlamentares licenciados decida deixar o cargo que ocupa no governo do estado Chico não seria mais deputado nem vereador.

Deputados ficaram irados com fechamento de casa de saúde cheia de problemas em Belford Roxo

● Elizeu Pires

Rafhael do Gordo parece agradar mais ao bloco que o vereador Chico Machado Bloco prefere ex-deputado de São Gonçalo a vereador de Macaé

Por preferência ao sétimo suplente de deputado estadual, Aristeu Rafhael Lima, o Rafhael do Gordo, a bancada do PMDB na Alerj vem se desentendendo. A vaga aberta com a saída de Domingos Brazão para o Tribunal de Contas do Estado pertence ao sexto suplente, o vereador de Macaé Francisco Machado, mas esse ficou frustrado na última quarta-feira quando, atendendo a convocação da Mesa Diretora, apareceu para tomar posse. É que na hora de assumir foi avisado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani de que só sentaria na cadeira se renunciasse o mandato de vereador. Só que Chico, como o parlamentar é conhecido em sua cidade, já havia se despedido da Câmara na sessão do dia 29 de abril e feito o seguinte discurso: "Não farei promessas porque conheço a situação que o estado enfrenta com a crise financeira e a queda dos royalties do petróleo. O certo é que vou lutar pelo interior, que necessita tanto de atenção. ”

Carlos Augusto sofreu duas derrotas seguidas no Tribunal Superior Eleitoral E se o Supremo Tribunal Federal confirmar retroatividade da lei,  ele  ficará de fora da Alerj e só estará liberado para as eleições municipais de 2016 

Com voto proferido na noite de terça-feira pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, o Tribunal Superior  Eleitoral (TSE) rejeitou recurso impetrado pelos advogados do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, contra o registro da candidatura dele a deputado estadual pelo PSL. O voto desempatou o julgamento iniciado em dezembro do ano passado, interrompido por um pedido de vistas de Toffoli, quando estava empatado em três votos. Com a decisão permanecem computados em separado os 31.846 obtidos  por Carlos Augusto no pleito de 2014 e que lhe garantiriam a única cadeira conquistada pelo PSL na Assembleia Legislativa, ocupada pelo deputado Atila Nunes, que teve 25.042 votos.

Carlos Augusto tem dois recursos para serem julgados no Tribunal Superior Eleitoral Recurso em favor do candidato mais votado do PSL pode tirar mandato de Atila Nunes

Está na pauta de julgamentos agendados para a sessão dessa quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Recurso Especial Eleitoral Nº 28948, impetrado em favor do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, candidato a deputado estadual mais votado do PSL. Trata-se de um processo no qual ele foi condenado por abuso de poder econômico na campanha de 2008, ano em que disputou a reeleição e derrotou o hoje prefeito, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC). Balthazar concluiu o mandato, mas acabou declarado inelegível, o que levou os 31.846 conquistados por ele na eleição do ano passado serem computados em separado. Em caso de vitória hoje no TSE, Carlos Augusto assumirá a única vaga conquistada pelo PSL na Assembleia Legislativa, tirando da cadeira o deputado Atila Nunes, que teve 25.042 votos.

O PRB está brigando para levar Soninha para a Alerj O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), enviou para Brasília o recurso protocolado pelo corpo jurídico do PRB, que não quer perder para a coligação PMN/PSL a terceira vaga de deputado estadual, conferida a candidata Soninha Sthoffel, que foi diplomada como eleita, convocada pela Assembleia Legislativa para apresentar documentação e abrir conta bancária e depois foi retornada à condição de primeira suplente por conta de uma retotalização dos votos para fazer valer a votação conferida a André Santos (PSDC), o que acabou contribuindo para que essa aliança fizesse uma segunda cadeira, beneficiando diretamente Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PMN).

Os advogados do PRB impetraram um mandado de segurança no TRE na semana passada para manter a diplomação de Soninha como deputada eleita, mas o tribunal optou por não analisá-lo, encaminhando o processo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi quem determinou a recontagem do dia 18 de dezembro, que acabou alterando a relação de deputados estaduais eleitos no Rio de Janeiro.

O ex-prefeito de Barra do Piraí, José Luiz Anchite, vai assumir a Secretaria de Pesca O primeiro suplente de deputado estadual do PP, Marcelo Cid e o segundo suplente do PSD, o ex-deputado Nelson Gonçalves, já podem comprar o terno da posse. Os dois assumirão as vagas abertas por José Luiz Anchite (PP) e Cristino Aureo (PSD), escolhidos pelo governador Luiz Fernando Pezão para as secretarias de Abastecimento e Pesca e Agricultura, respectivamente.

Com essas novas escolhas sobe para sete o número de suplentes de deputado estadual com acento garantido na Assembleia Legislativa. Os nomes definidos antes são Jairo Souza Santos, o Coronel Jairo, Marcelo Simão, Jorge Moreira Teodoro (PMDB), Miguel Rangel (PSD) e Tânia Rodrigues (PDT), que ocuparão cadeiras dos titulares Rafael PIcianni, Carlos Osório, Gustavo Tutuca, André Corrêa e Cidinha Campos.

TRE não poderia declarar suplente eleito sem cassar diploma de deputada

Quem senta na cadeira, Chiquinho da Mangueira ou Sônia Sthoffel? Essa é a resposta que a Justiça vai ter que dar antes da posse dos deputados estaduais declarados eleitos no Rio de Janeiro, em fevereiro. Os advogados do PRB que, pela retotalização de votos divulgada na tarde de hoje pelo TRE-RJ supostamente perde uma das três cadeiras para a coligação PSDC/PMN, entram nessa sexta-feira contra o procedimento que apontam como, no mínimo, equivocado, pois o primeiro suplente Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira apareceu nessa recontagem como eleito pela média, a partir da computação dos votos de um candidato do PSDC (em aliança com o PMN), sem que uma decisão específica cassasse o diploma de deputada eleita conferido à Sônia. Os advogados entendem que a retotalização, por si só, não anula a eleição de Sônia.

Gustavo deixa a cadeira para Jairo sentar-se Oriundo do PSC, o deputado estadual Jairo Souza Santos, o Coronel Jairo, que nas eleições deste ano ficou como terceiro suplente do PMDB, permanecerá na Assembleia Legislativa. Ele ficará com a cadeira do deputado reeleito Gustavo Reis Ferreira, o Gustavo Tutuca, que foi escolhido hoje pelo governador Luiz Fernando Pezão para voltar ao comando da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Pezão anunciou também o nome da economista Teresa Consentino para o cargo de secretária de Assistência Social, secretaria que chegou a ser oferecida ao deputado estadual Pedro Fernandes Neto (SD), que abriria vaga na Alerj para o primeiro suplente do Solidariedade, o vereador de Itaguaí Abeilard Goulart Filho.

Egresso do PSB, partido que comandou a Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Faetec e os CVTs na gestão do governador Sergio Cabral, Gustavo foi secretário de Esportes e Lazer em Pirai, tendo comandado depois o projeto Piraí Digital no período em que o hoje governador foi prefeito.  Além de Jairo já estão garantidos na Alerj na cota do PMDB o primeiro e o segundo suplentes, Marcelo Simão e Jorge Moreira Teodoro, o Dica, além dos primeiros suplentes do PDT e do PSD, Tânia Rodrigues e Milton Rangel, respectivamente, nas vagas de Cidinha Campos e André Corrêa, escolhidos para as secretarias de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente.