Nas eleições de 2016 o ex-deputado federal Marcelo Delalori quase desbancou o candidato do então prefeito Washington Quaquá à Prefeitura de Maricá. Marcelo, que concorreu pelo DEM, teve 33.380 votos (45,05%) contra os 39128 (52,81%) conferidos ao hoje prefeito Fabiano Horta (PP), mas este ano a coisa será bem diferente, pois Fabiano não terá Delalori pela frente. É que o adversário de ontem resolveu dar uma de aliado, aceitando o "conselho convincente" do mentor de Horta e optando por concorrer em Itaboraí.

Quaquá não esconde ter feito uma espécie de acordo com Delarori para que esse fosse cantar de galo em outro terreiro, no do vizinho. Em maio os dois chegaram a participar de um debate on line para, segundo eles, "discutir políticas públicas para Itaboraí".

Mais da metade dos novos recursos do Fundeb deve ir para Bahia, Maranhão e Ceará

Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. A PEC 15/15 vai beneficiar mais os estados que têm maior desigualdade na educação. Em 2026, o governo federal deve transferir cerca de R$ 10,8 bilhões a mais do que em 2020 – 75% para os estados e municípios mais pobres e 25% por resultados educacionais.

O governo estadual repassou nesta semana R$ 402 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de abril. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPVA e ICMS às administrações municipais.

O total depositado no mês de abril foi de R$ 569 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 4,42 bilhões.

A crise econômica global provocada pela pandemia de coronavírus fez o governo brasileiro reduzir para 0,02% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020. A nova estimativa foi divulgada há pouco pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, que apresentou o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento.

Na semana passada, a própria equipe econômica havia revisado, para baixo, a estimativa de crescimento, de 2,4% para 2,1%. Na ocasião, a Secretaria de Política Econômica, vinculada à Secretaria Especial de Fazenda, anunciou que o coronavírus teria impacto de até 0,5 ponto percentual no PIB. As novas projeções apontam que o efeito foi bem maior e que a pandemia praticamente eliminará todo o crescimento econômico originalmente previsto.

Ao que parece, se depender da maioria dos vereadores de Paraíba do Sul, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, o prefeito Alessandro Cronge Bouzada (foto), não terá nenhum problema. Poderá continuar com a falta de transparência em sua gestão, não realizar audiências públicas para avaliar o cumprimento das metas fiscais, cometer impropriedades nas contas e gastar com pessoal mais que os 54% estipulados pela Lei de Responsabilidade, que os nobres representantes do povo e fiscais das ações do Poder Executivo estarão lá para socorrê-lo. Foi assim com as contas do exercício de 2017 e poderá não ser diferente com as de 2018, igualmente reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado na semana passada.

É o que sugerem a tranquilidade do prefeito em relação ao comportamento dos vereadores em relação ao governo, e o fato de a Câmara – com voto da maioria – ter aprovado a prestação de contas de 2017, descartando o parecer contrário do TCE. Segundo o Tribunal de Contas, naquele ano foram abertos créditos adicionais com base em excesso de arrecadação sem fonte de recurso especificada, e o governo deixou de fazer audiências públicas para apresentar o cumprimento das metas fiscais, como determina a legislação.

Empreendimento, que será o maior complexo de alimentos e logística do interior fluminense, deve gerar cerca de dois mil empregos diretos e indiretos – Foto: Michele Reis Mais de R$ 200 milhões. Esta é a previsão do impacto financeiro que o Centro de Abastecimento de São Pedro da Aldeia – Ceasp deve movimentar, só no primeiro ano de seu lançamento. A estimativa é que o empreendimento, já em fase adiantada de construção, às margens da Rodovia Amaral Peixoto, seja entregue ainda este ano, reaquecendo a economia da região e gerando dois mil empregos diretos e indiretos.

O complexo será um espaço de alimentos, logística e escoamento de diversos produtos, diminuindo a distância entre produtores e população. Para quem tem interesse em investir, a partir do dia 8 de fevereiro corretores estarão em horário comercial no estande, no Km 116 da Rodovia.

Dinheiro é proveniente vem do ICMS e do IPVA

O governo estadual repassou R$ 483 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito na semana passada pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.  O total depositado até o dia 21 de janeiro de 2019 foi de R$ 668 milhões. Desde o início de 2019, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 835 milhões. Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês. Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e nos Decretos Estaduais nº 46.470, de 23 de outubro de 2018, e nº 46.575, de 13 de fevereiro de 2019.

As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019

As eleições municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.

O município de Japeri teve repasses financeiros maiores no ano passado Dizem nos ambientes políticos de Japeri que para ser considerada ruim a gestão do prefeito Cesar Melo precisa melhorar muito, e lideranças comunitárias e moradores da cidade mais pobre da Baixada Fluminense não pensam diferente. A estagnação do município, a precariedade do setor de saúde e a falta de realizações voltadas para melhorar a qualidade de vida motivam a insatisfação cada vez maior com um governante que, ao que parece, estaria ansioso pelo fim do mandato para passar a batata quente para as mãos de outro, apesar de correr nos mesmos ambientes que Melo é o prefeito, mas quem estaria governando a cidade seriam os titulares das secretarias de Saúde e de Governo.

De acordo com alguns fornecedores e prestadores de serviços, as contas de 2019 ainda não foram fechadas, pois ainda há muitas faturas para receber. Porém, de acordo com dados do Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil, as transferências constitucionais foram maiores em 2019 que no ano anterior, um total de R$ 9,7 milhões a mais.

Os contribuintes do município de Magé que optarem pelo pagamento do IPTU em cota única até o dia 31 de janeiro, terão direito a 15% de desconto. Os carnês estão disponíveis nos postos de arrecadação do centro, Santo Aleixo, Suruí, Mauá e Piabetá, mas também também serão entregues nos endereços cadastrados das propriedades ou poderão ser baixados através do site (www.mage.rj.gov.br).

"As agências de arrecadação facilitam a vida das pessoas que desejam fazer a emissão do carnê do IPTU. Os carnês serão entregues nos endereços cadastrados, mas muitas pessoas gostam de se adiantar e na agência o cidadão já sai com as guias para pagamento em mãos", explicou a secretária de Fazenda, Monique Tavares.