Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
Bruno Peres/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões.
Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.”
Projeto envolve inicialmente R$ 43 milhões
Em Campo Verde, Lula visitou sítio no assentamento Santo Antônio da Fartura – Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste sábado (24) o Programa Solo Vivo para auxiliar na recuperação de solos degradados de propriedades de agricultores familiares do Mato Grosso. O projeto tem investimento inicial de R$ 43 milhões. O lançamento foi realizado no assentamento Santo Antonio da Fartura, no município de Campo Verde (MT).
Companhia destaca importância do setor petroquímico para a economia fluminense e reforça compromisso com inovação, sustentabilidade e desenvolvimento regional
Neste domingo (25) é celebrado o Dia da Indústria, uma data que homenageia o setor responsável por transformar matérias-primas em soluções que impulsionam a economia, a inovação e a qualidade de vida da população. No Rio de Janeiro, essa força industrial se materializa de forma contundente no setor petroquímico, alavancado por uma das maiores reservas de petróleo e gás natural do país.
Provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro
Foto: Jorge Cruz/Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep.
Objetivo é mapear vulnerabilidades operacionais
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil A partir de agora os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que quiserem contratar novos empréstimos consignados terão que cadastrar seus dados biométricos na plataforma Meu INSS, na internet. A medida de segurança foi anunciada na última segunda-feira (19), por meio de um despacho publicado no Diário Oficial da União.
● Elizeu Pires
Reprodução A estrutura do poder público municipal de Belford Roxo é formada, no papel, de 32 secretarias, algumas funcionando apenas para cumprir acordos políticos, quando o governo, segundo gente da própria Prefeitura, poderia operar com bem menos pastas, principalmente pelo fato de muitos nomeados estarem fazendo apenas figuração, já que precisariam pedir autorização para tudo a um seleto grupo que detém o poder, embora seus membros não tenham recebido um voto sequer, já que quem vai às urnas vota é no candidato a prefeito, não em vice ou secretário disso ou daquilo.
Cortes por órgãos serão detalhados no próximo dia 30
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.
● Elizeu Pires
Funcionários lotados no Hospital Estadual Municipalizado Adão Pereira Nunes, administrado pela Prefeitura de Duque de Caxias, tem se queixado constantemente de atraso no pagamento dos salários. Contratados por meio de empresas de terceirização de mão de obra, reclamam também da falta de garantia dos direitos trabalhistas e em caso de demissão são obrigados a apelarem à Justiça do Trabalho, o que nem sempre dá um bom resultado.
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições
O senador Marcelo Castro é o relator da proposta – Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.
