Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

● Elizeu Pires

Reprodução Ao que parece o significado da palavra transparência é desconhecido na Prefeitura de Rio Bonito, município governado há exatos cinco meses e 26 dias pelo prefeito Marcos Abraão (União Brasil).

Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado

Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no mês passado, que tratava de regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo era arrecadar recursos para cumprir a meta fiscal de 2025. Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários.

● Elizeu Pires

Washignton deixa mais claro a cada dia que é adsersário no governo do qual tem uma enorme fatia do bolo, mas o governador parece ter medo de tomar posição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Até as primeiras horas desta terça (24) 9 a cada 10 integrante do primeiro time do governador Claudio Castro e boa parte dos deputados da base vinham apostando na exoneração disfarçada com aquele já manchado “a pedido”, do secretário de Transportes Washington Reis (MDB_, que começou a semana animado com mais uma “vaca voadora” solta no STF pelo ministro Gilmar Mendes, que, em dezembro de 2020, concedeu uma liminar para que o impugnado WR pudesse assumir a Prefeitura de Duque de Caxias como prefeito reeleito.

Marcello Casal/JrAgência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022.

Os primeiros a serem colocados frente a frente serão o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano de golpe, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

Mangues da Amazônia chega a mais de 1,6 mil crianças de 7 a 11 anos

Crianças da Vila dos Pescadores de Ajuruteua participam da Alfamangue, atividade de alfabetização baseada na temática do manguezal do Projeto Mangues da Amazônia, na área da Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Na Vila dos Pescadores de Ajuruteua, no município de Bragança, no nordeste do Pará, o abecedário ensinado a crianças e adolescentes é diferente. Sentados em círculo em um galpão com estrutura de palafita, erguido por troncos de madeira que impedem que as marés inundem a escola, os estudantes associam o ambiente que os cerca a cada uma das letras.

● Elizeu Pires

Reprodução O ex-prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (foto), está no PP e só deixará a legenda se quiser ou se sair do rascunho para a arte final o que vem se desenhando em torno da candidatura de Eduardo Paes a governador.

Carta reúne 30 ações divididas em seis eixos

José Cruz/Agência Brasil A presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), encabeçada pelo embaixador André Corrêa do Lago (foto), divulgou uma nova carta propondo a definição de uma agenda de ação global a ser adotada pelos países signatários da Convenção do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

Pacote inclui linha para reformas residenciais e distribuição de gás

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que pretende anunciar, ainda este mês, uma linha de crédito especial para facilitar a compra de motocicletas elétricas por motoristas de aplicativos de todo o país. A iniciativa, segundo o presidente, faz parte de um pacote de medidas que inclui a distribuição gratuita de botijões de gás para famílias carentes e um programa de financiamento para reformas residenciais.

Divulgação Na próxima segunda-feira, 23 de junho, às 10h, quando se comemora o Dia do Atleta Olímpico, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu realiza uma programação especial voltada para os jovens contemplados pelo programa Bolsa Atleta da Prefeitura.

A convite do presidente da Câmara, vereador Márcio Guerreiro (PP) (ele próprio ex-jogador profissional de futebol), a atleta olímpica iguaçuana Nathasha Rosa, destaque brasileiro no levantamento de peso, fará uma palestra no plenário da Casa, compartilhando sua trajetória no esporte de alto rendimento.