Ano começará com a bandeira tarifária verde

Foto: Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde.

Para o presidente Lula, a importância do decreto vai além das manifestações e abrange artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos na cena cultural gospel - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural. “A assinatura desse decreto representa mais um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil”, ressaltou Lula, durante solenidade, realizada no Palácio do Planalto.

“É um ato simples, mas com força simbólica muito profunda. Com esse decreto, o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para a valorização, promoção e proteção, não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”, prosseguiu Lula.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O plano de recuperação de territórios controlados pelo crime organizado foi apresentado pelo governo do Rio de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). As novas medidas incluem o enfrentamento à presença ostensiva do crime e às operações financeiras ilegais e devem ser executadas em cinco etapas, começando por comunidades da zona sudoeste, depois do carnaval de 2026.

O documento é uma das exigências estabelecidas no contexto da ADPF 635, que cobra medidas para conter violações de direitos e o alto número de mortos em operações policiais nas favelas fluminenses.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada

Foto: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno (foto) em razão da idade avançada do condenado (78 anos) e do seu quadro de saúde, comprovado por perícia médica oficial realizada pela Polícia Federal. A decisão foi proferida pelo relator na Execução Penal (EP) 168.

MPF cobra medidas urgentes por danos ambientais e racismo

Quilombo Maria Joaquina/Divulgação Mau cheiro, contaminação da água, da vegetação e do pescado. Ecossistema fundamental para a Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, o Brejo da Flexeira foi transformado ao longo dos últimos quatro anos pelo despejo irregular de esgoto.

Foto: Ricardo Stuckert/PR Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandu Orsi (Uruguai). A Bolívia foi representada pelo ministro de Relações Exteriores do país, Fernando Aramayo.

Na declaração, os países manifestaram preocupação com o aumento da incidência de crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, como assédio e intimidação (cyberbullying), violação de privacidade e dados pessoais, abuso e exploração sexual (grooming), e todas as formas de discriminação e violência, incitação à automutilação e suicídio, influenciados por tendências e desafios disseminados em ambientes digitais.

Foto: Divulgação O município de Nova Iguaçu celebrou a vocação literária da cidade na terceira edição do Prêmio Antônio Fraga, concedido pela Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu (FENIG). A Noite de Autógrafos foi realizada nesta semana, no Teatro Sylvio Monteiro, no Complexo Cultural Mário Marques, no Centro, e contou com o apoio das secretarias municipais de Cultura (SEMCULT) e de Educação (SEMED).

Ao todo, 30 escritores foram contemplados pelo Edital de Chamamento Público 2025, nas categorias contos, crônicas e poesias. Eles participaram do lançamento e autografaram o livro desta edição, que trouxe como tema “Povos Originários – Indígenas”. A obra reúne textos inéditos que abordam a história, a cultura e os saberes dos povos originários do Brasil, incluindo aqueles que habitavam áreas que hoje compõem o território de Nova Iguaçu.

Fotos: Agência Brasil A Polícia Federal (PF) apontou ao Supremo Tribunal Federal a existência de R$ 28,638 milhões em movimentações suspeitas, sem justificativa plausível, em contas de assessores dos gabinetes dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bem como funcionários do partido, entre outras pessoas próximas aos parlamentares.

As informações constam no relatório parcial, cujo sigilo foi levantado nesta manhã pelo ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo, e que embasou a Operação Galho Fraco, deflagrada pela PF nesta sexta-feira (19) tendo os parlamentares entre os alvos. Segundo informações preliminares, R$ 400 mil em dinheiro vivo foram encontrados pelos agentes em um dos endereços de Sóstenes, que é líder do PL na Câmara.  

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução O Juízo da 101ª Zona Eleitoral julgou improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico ajuizada contra o então candidato a prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (foto) pelo partido União Brasil, que correu contra Rubão com o candidato Donizete de Jesus.

Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF

Fotos: Carolina Antunes/PR e Marcelo Camargo/Agência Brasil A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.