Devedores poderão optar pela nova funcionalidade, mas emissão de boletos continua

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ampliou seu leque de funcionalidades, com o objetivo de facilitar o pagamento das multas aplicadas por meio de acórdãos condenatórios.  Agora, o gestor ou jurisdicionado sancionado pode optar por recolher os valores por meio do PIX. A modalidade é válida para multas a serem recolhidas em favor do Fundo Especial de Modernização do Tribunal (FEM). A opção de pagamento por meio de boleto segue disponível.

O Festival Latinidades promove diálogos sobre as estratégias e tecnologias ancestrais dos povos e comunidades tradicionais para enfrentar desafios ambientais e sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Evento organizou uma roda de conversa sobre desafios socioambientais

A agricultora Elpídia Pereira, de 74 anos, olha para o alto da mangueira que ela plantou há cinco décadas e enxerga o passado. “Naquele tempo, era muito diferente. Chovia muito mais”. E não é só isso. Na comunidade quilombola Mesquita, em que ela nasceu e foi criada, em Cidade Ocidental (GO), há queixas dos agricultores porque proprietários de terras nas cercanias utilizariam agrotóxicos e há o pedido uníssono pela titulação da terra.

● Elizeu Pires

Registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número RJ-03281/2024, mais um levantamento está sendo feito em Duque de Caxias pela Quaest Pesquisas, Consultoria e Projetos, essa também contratada pela Rádio Tupi.

O eleitorado do estado do Rio de Janeiro cresceu e ultrapassou os 13 milhões de pessoas. Na eleição municipal deste ano, 13.033.929 eleitoras e eleitores estão aptos a votar. O quantitativo representa um aumento de 4,64% no eleitorado fluminense, em relação às últimas eleições municipais. Em 2020, o número de pessoas habilitadas a votar no Rio era de 12.455.812. Comparado com o eleitorado de 2022, o número atual representa um aumento de 1,61%. No último pleito, 12.827.296 pessoas estavam aptas a votar.

Com o aumento do eleitorado, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno. Na última eleição municipal eram dez. A estreante do grupo é Magé, na Baixada Fluminense, que tem 201.611 pessoas aptas a votar neste pleito municipal. Segundo a Constituição Federal, podem ter segundo turno as cidades com mais de 200 mil eleitores.

Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Borá, no interior de Sâo Paulo, tem o menor número de eleitores do país - Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

Em agosto do ano passado, dinheiro passou do FGTS para o Tesouro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A alegria da corretora de seguros aposentada Maria Aparecida Leandro Ferreira, 62 anos, durou pouco. Ao receber a primeira aposentadoria, ela descobriu que tinha direito a cerca de R$ 3,4 mil dos antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ao ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, em janeiro deste ano, ela descobriu que o dinheiro está preso na conta única do Tesouro Nacional e, pelo menos até outubro, não pode ser sacado por causa de um atraso na elaboração de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda.

Vinícius recebeu declaração de apoio de Cláudio Castro e promessa de uma parceria forte a favor de Três Rios - Foto: Divulgação Com a presença de cerca de 1.200 moradores de Três Rios, foi lançada ontem (12), a pré-candidatura de Vinicius Farah à Prefeitura da cidade. No evento, do qual participaram o governador Cláudio Castro (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), além de senadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e empresários, foi anunciado o nome do pré-candidato a vice-prefeito, Juarez da Saúde (Solidariedade).

Farah, que foi prefeito de Três Rios por dois mandatos, entre 2009 e 2016, agradeceu a presença de todos e elogiou a coligação de sete partidos que o está apoiando para as eleições municipais de outubro. Sobre a escolha do vice Farah se mostrou honrado com seu companheiro de chapa. "Eu escolhi uma pessoa de bom caráter, trabalhador, experiente, profissional da saúde, ex-policial militar, professor universitário. Tenho a honra de ter na minha chapa, como pré-candidato a vice, meu querido amigo Juarez da Saúde", afirmou.

Medida foi publicada nesta sexta no Diário Oficial

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados. A determinação de Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda prevê sanções que podem chegar a multa de R$ 20 milhões e cassação da atividade para as empresas que não cumprirem as obrigações. 

Jogos Olímpicos vão de 26 de julho e a 11 de agosto na França

Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, ontem (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, atletas que vão representar o Brasil nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris, na França. No encontro, Lula assinou decreto que reajusta em 10,86% o Bolsa Atleta, programa que completa 20 anos em 2024 e estava há 14 anos sem reajuste. 

Governador e presidente da Alerj estarão presentes no evento

O governador Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar estarão na noite desta sexta-feira (12), em Três Rios, cidade do centro-sul fluminense, no lançamento da pré-candidatura de Vinicius Farah (foto) à Prefeitura. O evento vai acontecer a partir das 18h, no Clube Atlético Entre Rios, onde também estarão presentes vereadores e pré-candidatos à Câmara Municipal.