● Elizeu Pires
Reprodução Em decisão tomada na tarde desta sexta-feira (13), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, indeferiu pedido de efeito suspensivo apresentado pelos advogados do prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (foto), que tenta reverter a impugnação de seu registro de candidatura.
A Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu aprovou, por unanimidade, na criação da Secretaria Municipal da Mulher, pasta que vai “orientar as políticas públicas específicas para as mulheres, promovendo igualdade de gênero, ampliando direitos sociais, econômicos, políticos e culturais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da mulher”.
O presidente da Casa, Dudu Reina (foto), prefeito eleito nas eleições deste ano, destacou a importância da pasta, e o fato de Nova Iguaçu, ter elegido uma mulher como vice-prefeita, Roberta Teixeira.
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Com a publicação ontem (9) de decisão do André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantendo o indeferimento da candidatura do prefeito Joa Barbaglio (Republicanos), a disputa pela presidência da Câmara de Três Rios ganhou ainda mais peso.
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Vereador licenciado e atualmente presidindo o Instituto Rio Metrópole (IRM), Davi Perini Vermelho, o Didê (foto), estará na noite desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de São João de Meriti. Vai participar da última sessão ordinária da Casa, com início previsto para 19 horas.
Taxação foi retirada da proposta aprovada na Câmara dos Deputados
O senador Eduardo Braga esclareceu alguns pontos antes da leitura oficial do parecer da proposta de regulamentação da Reforma Tributária - Foto Lula Marques/ Agência Brasil Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, ontem (9), o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), cobrado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente
Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres
“Somente nos últimos dois anos, conseguimos afastar aproximadamente 4.500 crianças do trabalho infantil”. A frase é de Luiz Felipe Brandão, secretário de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante sessão especial na Câmara dos Deputados que comemorou os 30 anos de combate ao trabalho infantil no Brasil. O evento em homenagem à luta contra a exploração laboral das crianças e celebração pelo direito à infância ocorreu nesta quinta-feira, 5 de dezembro, no Plenário 9 da Câmara.
Projeto em prevê a aplicação de pena mais severa
O deputado Max Lemos (PDT-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4686/2024, que visa estabelecer a prisão preventiva obrigatória e pena mais severa para agressores de mulheres em casos de violência física comprovada. O PL 4686/2024 visa alterar os dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 (Lei do Feminicídio), para garantir maior proteção às mulheres vítimas de violência física.
● Elizeu Pires
Foto: Reprução Promessas de obras nos gabinetes – que passariam a contar com banheiros independentes – e a possível criação de novos cargos de confiança para assessorar os membros da Casa podem não ser suficientes para garantir a permanência do vereador Valdeck Ferreira de Matos (PP) como presidente da Câmara Municipal de Magé. Embora o grupo que governa vem apostando na apresentação de uma única chapa no dia 1º de janeiro, a coisa poderá não ser bem assim, pois na antesala da presidência a conversa é uma, mas fora dali ecoam palavras diferentes.
● Elizeu Pires
Em 2020, último ano da gestão do prefeito Rafael Tubarão, o município de Magé, na Baixada Fluminense, tinha, para aquele ano, um orçamento de R$ 583 milhões e a receita corrente liquida ficou em R$ 541 milhões. De lá para cá as coisas melhoram muito.
Sem transparência, a Casa consumiu mais de R$ 20 milhões na atual legislatura
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