● Elizeu Pires

Eduardo Reina Gomes de Oliveira, o Dudu Reina, presidente da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, nunca havia disputado uma eleição. Lançado em 2020, foi o terceiro mais votado, com 8167 votos. Foi uma estreia e tanto.

Foram anunciadas três linhas de financiamento

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória (MP) para ampliar o escopo do Fundo Social e disponibilizar recursos para abertura de crédito em locais atingidos por calamidades públicas. Com isso, até R$ 15 bilhões poderão ser utilizados em financiamentos para empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, que enfrenta a maior tragédia climática de sua história com chuvas, alagamentos e mortes.

Foto: Divulgação As promotoras de Justiça Érika Puppim, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé, e Patricia Alvim, titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé, em atuação conjunta com Secretaria de Educação de Magá, realizaram dois eventos para capacitar profissionais de educação para a prevenção a abusos sexuais. Também foi ressaltada a importância da educação com perspectiva de gênero. O objetivo é que os profissionais possam reconhecer, prevenir e lidar com os casos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes em ambientes escolares.

Foram capacitados mais de 100 orientadores educacionais do município e cerca de 100 diretoras de escolas municipais do ensino básico. "Os eventos foram muito proveitosos, já que foi possível capacitar os profissionais de educação que atuam na ponta para estarem atentos aos sinais de abusos, bem como capacitá-los para abordar temas relativos ao machismo e preconceitos de gênero e raça. Todo o conhecimento será replicado em sala de aula", ressaltou Érika Puppim.

Eles são de vários ramos profissionais, home care para cuidados com idosos; manicure, sorveteria e muitos outros. São empreendedores que nesta terça-feira, (28), estiveram reunidos por um motivo comum, aprender sobre o controle financeiro do negócio, na oficina para empreendedores da cidade. O evento fruto de mais uma parceria da Prefeitura de Japeri, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (Semdic), com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Sala do Empreendedor, aconteceu na Escola Municipal Bernardino de Melo e ofereceu  oito horas de capacitação aos 20 participantes inscritos.

Para a subsecretária da Semdic, Marcia Leite, o maior objetivo do treinamento é a capacidade de fazer o empreendedor gerir as suas finanças. “É essencial para o sucesso de qualquer empreendimento a gestão das finanças. A parceria entre a Sala do  Empreendedor de Japeri e o Sebrae fortalece essa prática e  oferece ferramentas e conhecimentos para um controle financeiro eficaz”, disse ela, que acredita no potencial da Sala do Empreendedor como meio sólido para o desenvolvimento local.

Uma festa regada a samba, feijoada e presenças ilustres marcou o cinquentenário do advogado Marcello Oliveira, no último domingo, no Cosme Velho, Zona Sul do Rio. Nomes como a jurista Carol Proner, a advogada criminalista Maíra Fernandes, os deputados federais Tarcísio Motta e Jandira Feghali, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e a advogada e mãe da vereadora assassinada Marielle Franco, Marinete da Silva, entre mais de 1.000 amigos convidados, foram parabenizá-lo pelos seus 50 anos  e declarar apoio à sua candidatura à presidência da OAB-RJ.

Sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados, Marcello Oliveira fez questão de agradecer a presença de todos e se emocionou ao falar do ofício que abraçou. Em seu discurso, anunciou que será candidato à presidência da seccional Rio da Oab nas eleições de novembro deste ano. Ele destacou que seu propósito é devolver a entidade para os que trabalham para a advocacia e não apenas para escritórios influentes nos tribunais e que a Oab-RJ voltará a ser, de fato, a casa dos advogados.

Na última sessão plenária em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão - Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Ele preferiu uma análise qualitativa a listar números de sua administração. No encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira (29), marcada por homenagens e por um discurso da vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o ministro voltou-se ao tema que tem levado o TSE a um lugar de vanguarda: o combate à desinformação, aos ataques de ódio à Justiça Eleitoral e à própria democracia, feitos principalmente por meio das redes sociais. Na próxima segunda-feira (3), ele transmite a Presidência da Corte para a ministra Cármen Lúcia.

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das Eleições 2022, seja agora, recentemente, com a aprovação, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as Eleições 2024. A liberdade que a Constituição garante a todas e a todos deve ser utilizada numa sociedade democrática com responsabilidade. Todos têm liberdade para fazer o que bem entender, e todos devem ter coragem para lidar com as responsabilidades dos seus atos. Não é possível que, num mundo complexo como o nosso, o único sistema que não tenha regulamentação seja o sistema das redes sociais”, disse o ministro.

● Elizeu Pires

Uma decisão proferida ontem (28) pela juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, titular da 14ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital, deixa o prefeito de Três Rios, Joacir Barbaglio Pereira, o Joa (foto), em má situação. Pré-canditato à reeleição, ele está na lista dos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e, prevalecendo o que foi decidido pela magistrada, nela ficará.

Decisão se deu em ação ajuizada pelo Ministério Público

● Elizeu Pires

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem intensificando a utilização de recursos de tecnologia da informação, bem como aprimorando o seu arcabouço normativo com a finalidade de ser mais ágil, econômico e tempestivo no cumprimento da missão de zelar pela melhor utilização de recursos públicos.

Nesse sentido, o Tribunal, por meio da Subsecretaria de Controle de Pessoal (SUB-Pessoal), vinculada à Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), segue adotando medidas proativas para fortalecer o controle contínuo da legalidade das acumulações de vínculos públicos mantidas por seus jurisdicionados e servidores ocupantes de cargos efetivos, comissionados, funções e empregos públicos, bem como por aqueles que recebem proventos de aposentadoria.

O programa começou a ser ampliado em 2023

O Programa Coleta Seletiva da Empresa Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura de Nova Iguaçu (Emlurb) chega agora a todos os bairros e sub-bairros da cidade. O recolhimento de papelão, caixas, vidros, papéis, sacos plásticos e garrafas pets para serem transformados em novos insumos teve um aumento de 300% em 2023 em comparação a 2021. Com a ampliação do recolhimento, a tendência é que esse número cresça consideravelmente em 2024.