Queimados: Trabalhador humilhado pelo prefeito registra ocorrência em Delegacia e vai acioná-lo na Justiça

● Elizeu Pires

Elias foi xingado pelo prefeito da cidade - Imagem reproduzida de vídeo veiculado em rede social Embora propague entre os seus ter feito em três anos "mais do que o outros governos realizaram em 12 anos", o prefeito de Queimados, Glauco Kaizer continua sendo apontado como o pior gestor da história do município, e agora, teve a imagem queimada por ele mesmo, ao proferir insultos contra um trabalhador, que resolveu registrar um boletim de ocorrência e vai acionar Kaizer na Justiça.

Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais?

Entidades civis e especialistas indicam caminhos para projeto concreto

Navio negreiro - Tela de Johann Moritz Rugendas (1830) Durante a semana, o discurso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil repercutiu em diferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concreto de reparação pelo conjunto de crimes e violações cometidos durante o processo de colonização.

Iguá dá início a dragagem histórica das lagoas na Zona Oeste do Rio

A concessionária de saneamento convida toda a sociedade para participar do movimento "Juntos pela vida das lagoas"

A concessionária de saneamento básico Iguá vai investir R$ 250 milhões na dragagem no Complexo Lagunar da Barra e de Jacarepaguá, e com o início oficial das obras lança o movimento “Juntos pela vida das lagoas”. Em paralelo à intervenção, a concessionária promoverá a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação do complexo lagunar e como ela está diretamente ligada a bons hábitos que podem ser incorporados no nosso dia a dia. A obra, que têm duração prevista de 36 meses, vai remanejar o equivalente a quase mil piscinas olímpicas de sedimentos finos do fundo das lagoas para melhorar a qualidade hídrica do Complexo Lagunar.

TCE considera ilegal contratação para  restaurante popular em Campos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) considerou ilegal contratação de empresa pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro para fornecimento de 1,5 mil refeições diárias no Restaurante Popular Romilton Bárbara, em Campos dos Goytacazes. Acórdão proferido na sessão plenária de 10 de abril, que analisou representação da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), identificou uma série de irregularidades em três sucessivos procedimentos de contratação emergencial executados no âmbito da Secretaria.

Auditores de controle externo da Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Assistência Social e Desenvolvimento mostraram que a pasta teria falhado ao caracterizar a situação emergencial que embasou a contratação por dispensa de licitação. Foi caracterizada a “falta de planejamento ou desídia administrativa, porquanto a Unidade realizou várias e sucessivas dispensas de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, sendo que os períodos somados já ultrapassam 27 meses, sem a devida deflagração do processo licitatório”, que, por seu turno, deu origem à situação de “emergência fabricada”. O trabalho fiscalizatório destaca, ainda, a ausência de prévio orçamento detalhado e de justificativa de preço.

A pedido do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Arraial do Cabo

A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o município de Arraial do Cabo (RJ) instale sistema de ponto biométrico para controle de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive médicos e odontólogos. Além disso, a sentença obriga a Prefeitura a disponibilizar informações aos cidadãos sobre os profissionais que trabalham nas unidades de saúde municipais, com o objetivo de evitar irregularidades apontadas nas folhas de frequência manuais.

O município também deve providenciar quadros que informem ao usuário o nome de todos os profissionais de saúde em exercício em cada dia, suas especialidades e os horários de início e término de suas jornadas de trabalho. Esses quadros devem ser colocados em locais visíveis das salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde.

Com ‘cheque em branco’ assinado pela Câmara prefeito de Itaguaí faz suplementação orçamentária de mais de R$ 140 milhões

● Elizeu Pires

Os itaguaienses mais antenados veem a Câmara de Vereadores de Itaguaí como uma espécie de puxadinho do gabinete do prefeito Rubem Vieira de Souza, mais conhecido como Dr. Rubão, tal a subserviência dos membros da Casa ao Poder Executivo, e há motivos para isso.