Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz
Antes mesmo de viabilizar candidatura o ex-juiz R$ 4 milhões, aponta a representação - Marcelo Casa Jr/Agência Brasil. A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.
● Elizeu Pires
A juíza Luciana da Cunha Martins Oliveira determinou o retorno do vereador Elerson Leandro Alves ao exercício de seu mandato, do qual fora afastado pelo plenário da Casa, comandado pelo presidente interino Antônio Chrispe de Oliveira, o Tuninho Vira Virou, que, por sua vez, assumiu a presidência depois de derrubar,com apoio de outros dez vereadores o presidente eleito. No caso, o próprio Elerson.
● Elizeu Pires
Em julho Rubão usou as redes sociais para dizer que Seropédica Voltaria a pertencer Itaguaí, mas nem ele acreditava nisso - Foto: Reprodução Toda a receita de impostos devidos à Prefeitura de Seropédica pela empresa Serb Saneamento, que administra o Centro de Tratamento de Resíduos localizado naquele município vinha sendo retida em juízo por conta de um processo judicial movida pelo prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, que queria não só tomar o dinheiro para sua cidade como recuperar parte do território do ex-distrito.
Principal impacto para esse grupo é de alimentos e bebidas
A inflação oficial para famílias com renda mais baixa, em novembro deste ano, continuou sendo menor do que para aquelas com renda mais alta, como ocorreu nos cinco meses anteriores, segundo dados divulgados nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O secretário de Fazenda, Marcos Fernando Ximenes, desta que os débitos terão descontos e parcelamento - Foto: Divulgação/PMBR Uma boa oportunidade para o contribuinte. Até o dia 20 de dezembro (quarta-feira), a Prefeitura de Belford Roxo está regularizando créditos tributários e não tributários municipais através do Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2023 (espécie de anistia). A grande vantagem para o contribuinte é que os débitos poderão ser quitados parceladamente com a eliminação de juros e multas sobre IPTU, ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza), Taxa de Coleta e Remoção de Lixo (TCRL) e autos de infração, entre outras taxas.
A Prefeitura destaca que o benefício é para os tributos em dívida até 31 de dezembro de 2022. O desconto poderá chegar a 100% do valor de multas e juros devidos, dependendo do parcelamento. O Termo de Adesão ao programa REFIS deverá ser requerido até o dia 20 de dezembro de 2023.
Edital será publicado no dia 10 de janeiro
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.
● Elizeu Pires
Glauco já não navega mais em mar calmo na Câmara de Vereadores - Foto: Estúdio B Dizem nos ambientes de poder em Queimados, na Baixada Fluminense, que a situação do prefeito Glauco Kaizer (Solidariedade), não estaria nada tranquila. Fonte com trânsito nos poderes Legislativo e Executivo revela que a harmonia teria sido quebrada por culpa do próprio prefeito, que há pelo menos três meses não estaria cumprindo um acordo que teria sido firmado com membros da Casa, que sempre deixaram passar batidos reclamações de moradores da cidade e suspeitas de irregularidades em licitações e contratos.
A concessão foi aprovada pela Alerj na sessão de ontem (13) da Alerj – Foto: Julia Passos A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (13), um projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que determina a concessão do Abono-Fundeb aos aos profissionais em exercício vinculados à Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). A medida será encaminhada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
“Quero agradecer ao governador, à Secretaria de Educação e a cada parlamentar, independentemente de bandeira. Essa é uma luta de todos! Parabéns ao governador, que tem o poder de ajudar essa classe tão honrosa que é ser professor, mas também quero agradecer a todos que lutam juntamente conosco. Tem debates aqui que é todo mundo em prol de uma coisa só, e quem ganha é a classe dos professores”, comentou o presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar, após a votação do texto.
Portaria publicada no Diário Oficial da União cria o GT
Portaria da Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu um grupo de trabalho para mapear políticas públicas para o complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. O texto foi publicado na edição de ontem (13) no Diário Oficial da União.
Vitória do governo foi de 47 votos contra 31
● Elizeu Pires
