Em 2020 o município tinha cerca de 40 ônibus próprios para o transporte de alunos, e agora a Prefeitura quer alugar novos veículos

● Elizeu Pires

Tribunal aponta que o DER desrespeitou a legislação estadual

● Elizeu Pires

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O contrato de R$ 5,4 milhões não revela a quantidade de ônibus locados nem o total de alunos Quantos ônibus estão à disposição para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Real, qual a quantidade de estudantes atendidos pelos serviços que a cada ano vai ficando mais caro nessa pequena cidade do Sul do estado do Rio de Janeiro?  A pergunta que vem sendo feita há pelo menos 10 anos até hoje não foi respondida pela Prefeitura, que continua mantendo em segredo dados que deveriam estar disponibilizados de forma clara no Portal da Transparência, para possibilitar o controle social garantido a todo e qualquer cidadão por força de lei.

TCE-RJ constada que empresa de ônibus sem contrato com a Prefeitura desde 2014

● Elizeu Pires

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Um dia após o elizeupires.com revelar que a Prefeitura de Itaguaí havia marcado para esta segunda-feira (7) um pregão para aluguel de ônibus e micro-ônibus para a atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de alunos, o que elevaria os gastos com o serviço para mais de R$ 25 milhões ao ano, a administração municipal adiou sine die o processo licitatório. A alegação da Comissão Permanente de Licitação é de que será necessário adequar o termo de referência do edital, mas o que se comenta nos corredores do poder local é que o motivo seria bem outro.

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Cada processo licitatório tem lá suas particularidades e as exigências variam de acordo com o objeto a ser contratado, mas algumas delas, como a que torna obrigatória a apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) – que funciona como atestado de capacidade técnica em nome de pessoa jurídica (empresas) – nem podem ser feitas. Porém, tem "fiscal do povo" no município de Japeri, na Baixada Fluminense, que parece não saber disso. Pelo menos é o que sugerem manifestações veiculadas esta semana nas redes sociais, apontando supostas irregularidades em um certame, quando um documento oficial mostra exatamente o contrário.

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Marcado para a próxima segunda-feira (7), o Pregão Eletrônico 024/22, aberto para locação de ônibus e micro-ônibus para a atender a Secretaria Municipal de Educação, já está dando o que falar em Itaguaí, município onde a mesma secretaria homologou uma ata de registro de preços de mais de R$ 14 milhões para compra de computadores junto à uma empresa que tem apenas R$ 50 mil de capital social, segundo o cadastro dela junto à Receita Federal, e como atividade econômica principal o "comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria”.

Acesso aos gastos está sendo dificultado há mais de uma semana

● Elizeu Pires

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O vereador Thiago Moreira é o terceiro prefeito interino em um ano Afeitos a celebrar contratos e empréstimos multimilionários diante da vista grossa e a aprovação de seus vereadores, os governos recentes de Itatiaia escancararam as torneiras dos cofres públicos nos últimos anos, mas o dinheiro, ao que tudo indica, passou longe de melhorias significativas para os moradores. A administração municipal - controlada pelo grupo político do ex-prefeito Eduardo Guedes, que arrecadou mais de R$ 1 bilhão em sua última gestão e estaria por trás da privatização da água e do esgoto na cidade -, agora quer desembolsar quase R$ 3 milhões dos recursos dos contribuintes para “desinfetar os órgãos públicos”.

Prefeitura de Queimados comprou mais de R$ 7 milhões em tablets, pagou o total dois dias após a assinatura do contrato e ainda não revelou a quantidade adquirida, marca do aparelho e nem valor unitário

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