Governo federal prepara reforma administrativa

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Mais de 10 milhões de mulheres empreendem no Brasil

Aponta pesquisa do Sebrae

Tatiana Parise, advogada e empreendedora, é exemplo de como conciliar dupla jornada profissional – Foto: Divulgação Uma pesquisa recente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) sobre o Empreendedorismo Feminino divulgado este ano aponta 30 milhões de empreendedores no Brasil. Deste total, as mulheres somam mais de 10 milhões à frente do próprio negócio, sendo a maioria atuante nos setores de serviços e comércio.

Agronegócio pode se beneficiar da energia solar

Com longa vida útil e pouca manutenção, painéis fotovoltaicos são opções vantajosas para áreas rurais

Divulgação Entre 1985 e 2022, a área ocupada pela agropecuária no Brasil cresceu 50%, avançando sobre 95,1 milhões de hectares, o equivalente a 10,6% do território nacional, segundo o MapBiomas. Já a área de cultivo agrícola aumentou 41,9 milhões de hectares no mesmo período, passando de 19,1 milhões de hectares para 61 milhões de hectares, segundo a instituição.

Quaquá promove ato pela reeleição de Paes no primeiro turno

Evento lotou o Circo Voador em apoio ao prefeito do Rio

O evento reuniu líderes petistas numa corrente pela reeleição de Paes logo no primeiro turno - Foto: Bender Arruda “Ole olê olá/Dudu-Quaquá”. Mais de 5 mil pessoas, em sua maioria de comunidades cariocas, entoaram esse coro no Circo Voador na noite desta segunda-feira (30) em ato promovido pelo deputado federal e candidato à prefeitura de Maricá, Washington Quaquá, pela reeleição de Eduardo Paes em primeiro turno no Rio. O evento contou com líderes do PT que apoiam Paes, como o prefeito de Maricá, Fabiano Horta, os deputados federais Benedita da Silva e Reimont, a deputada estadual Zeidan e os candidatos a vice da dupla, João Maurício, o Joãozinho, em Maricá, e Eduardo Cavallieri, na capital.

Fábrica desativada pode virar HUB de pequenas empresas em Paracambi

Andrezinho Ceciliano defende reutilização de áreas ociosas e abandonadas; 60% dos empregos gerados no país em 2024 foram pelos pequenos negócios

A Fábrica Maria Cândida está desativada há quase duas décadas - Reprodução/Internet Desativada há quase 20 anos, a sede da Fábrica Têxtil Maria Cândida pode se tornar um HUB de pequenas empresas do município de Paracambi, na Baixada Fluminense. A proposta é do candidato a prefeito Andrezinho Ceciliano (PT), que defende negociar a desapropriação do terreno e reformar o local, inaugurado em 1924, para atrair empreendedores.

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

Marina Silva diz que reclusão de dois a quatro anos é leve

Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil  A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. “Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.

Setor de serviços cresce 1,2% em julho frente a junho e renova recorde

Resultado está 6,8% acima do patamar pré-pandemia

Elza Fiuza/Agência Brasil O setor de serviços, que reúne atividades como transporte, turismo e restaurantes, apresentou crescimento de 1,2% em julho na comparação com junho. O resultado faz com que o segmento – o que mais emprega na economia – atinja o ponto mais alto da série histórica, superando o marco alcançado em junho.

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

Palácio do Planalto soltou comunicado no início da noite

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.  "O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

Aneel muda bandeira tarifária para vermelha patamar 2 em setembro

Escassez de chuva, clima seco e temperaturas altas explicam decisão

A bandeira tarifária de energia elétrica em setembro será vermelha patamar 2. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de escassez de chuvas e o clima seco com temperaturas altas motivaram o acionamento de usinas térmicas, aumentando os custos da operação do sistema elétrico.

Com R$ 870 mi investidos, fábrica de fertilizantes é reativada no PR

Araucária Nitrogenados tinha sido fechada em 2020

Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (15), da retomada das atividades da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), empresa subsidiária da Petrobras, que receberá R$ 870 milhões em investimento para a reabertura. A unidade foi fechada em 2020, e seus trabalhadores foram dispensados.