Mesmo inelegível, ex-prefeito é apontado como governante de fato na cidade

● Elizeu Pires

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu nesta quinta-feira (15), do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o documento Assédio Eleitoral Eleições 2022 – Relatório de Atividades. O informativo foi elaborado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, ligada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Até o dia 6 de dezembro, tivemos 2,3 mil denúncias e, hoje, temos 3.206, um número ainda crescente. Foram expedidas 1,4 mil recomendações, ajuizadas 80 ações civis públicas e 300 termos de ajuste de conduta. O Ministério Público do Trabalho continua trabalhando para que o assédio eleitoral seja punido”, afirmou o procurador-geral.

Em discurso realizado na diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta segunda-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou duramente os ataques à democracia feitos ao longo do processo eleitoral. “A diplomação tem duplo significado. Além do reconhecimento de vitória da chapa atesta a vitória plena e incontestável da democracia e do estado de direito contra ataques antidemocráticos”, afirmou o ministro.

Ele destacou, ainda, que a desinformação e discurso de ódio foram proferidos por “diversos grupos organizados” que já foram identificados e garantiu que eles “serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”. Moraes também fez um apelo pela pacificação do país e disse que Lula governará para mais de 215 milhões de brasileiros a partir de 1º de janeiro. “Senhor presidente eleito, atividade política deve ser realizada sem ódio, sem discriminação e sem violência. A consequência do ódio e da violência é vazio e mágoa”, afirmou. “Encerra assim mais um ciclo democrático com respeito à soberania popular e à Constituição e com o seu término as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate” de ideias, ressaltou o ministro.

Cerimônia está marcada para iniciar às 14h. Veículos de imprensa deverão se credenciar para a cobertura do evento

A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República.

Candidatos à Prefeitura tiveram os registros indeferidos ou os diplomas cassados, e novas eleições serão feitas de forma suplementar

Neste domingo (27), eleitores de cinco estados nas regiões Nordeste e Sudeste voltarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrange seis cidades: Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA). Consulte as próximas eleições suplementares previstas.

Presidente do TSE decidiu enquadrar presidente do PL por argumentos falsos contra as urnas

● Elizeu Pires

A Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) foi uma das 17 instituições nacionais que enviaram Missões de Observação Eleitoral (MOEs) para acompanhar as Eleições Gerais de 2022. A entidade apresentou dois relatórios: um preliminar, relativo aos trabalhos do primeiro turno de votação, e outro com observações sobre a segunda etapa do pleito. Nos documentos, informou que entrevistas realizadas com eleitores em todo o país indicam alto grau de confiança da população na Justiça Eleitoral. Como conclusão, a instituição afirmou: “Em uma democracia, aceitar o resultado da eleição eleva o valor da soberania popular”.

A MOE da Anadep foi chefiada pela presidente da entidade, Rivana Barreto Ricarte de Oliveira, e composta, no segundo turno, por 57 pessoas que atuaram em 35 localidades e em 370 seções eleitorais de 19 estados. Os objetivos da Missão foram coletar impressões sobre o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, auxiliar na propagação de transparência e integridade do sistema e ainda fortalecer a confiança pública nas Eleições 2022 no Brasil.

Aumento das cadeiras corresponde ao número de habitantes da cidade

● Elizeu Pires

Moraes participou de evento nos EUA promovido por empresários

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos,  as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

A cidade deve passar dos 200 mil eleitores até o próximo pleito municipal

● Elizeu Pires