Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Lula Marques/Agência Brasil Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (Foto) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O julgamento começou às 11h em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.

Os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram integralmente o voto de Moraes, relator do caso, para quem o recurso de Zambelli teve “caráter meramente protelatório”, ou seja, o objetivo somente de atrasar o fim definitivo da ação, o chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e o consequente cumprimento da pena.

Lula é o 20º chefe de Estado homenageado pela Academia Francesa

Presidente diz que deferência é uma homenagem ao Brasil

Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado, nesta quinta-feira (5), pela Academia Francesa, em Paris. “Considero essa deferência um reconhecimento ao Brasil e ao povo brasileiro, que recebemos com muita gratidão e orgulho”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

Lula lança programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas

Agora Tem Especialistas prevê acordos com a iniciativa privada

Fabio Rodrigues-Pozzebom Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer.

São Francisco: Lula autoriza duplicação de bombeamento do Eixo Norte

Investimento do Novo PAC será de R$ 491 milhões

Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (28), a ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento de água do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, em Salgueiro (PE). O investimento é de R$ 491,3 milhões, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lula lança programa para recuperar solo de agricultores familiares

Projeto envolve inicialmente R$ 43 milhões

Em Campo Verde, Lula visitou sítio no assentamento Santo Antônio da Fartura – Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste sábado (24) o Programa Solo Vivo para auxiliar na recuperação de solos degradados de propriedades de agricultores familiares do Mato Grosso. O projeto tem investimento inicial de R$ 43 milhões. O lançamento foi realizado no assentamento Santo Antonio da Fartura, no município de Campo Verde (MT).

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições

O senador Marcelo Castro é o relator da proposta –  Foto: Lula Marques/Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão

Reprodução O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior (foto) confirmou nesta quarta-feira (21) que o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que poderia prendê-lo caso levasse adiante planos para se manter no poder após derrota na eleição de 2022.

Baptista Júnior presta depoimento como testemunha na ação penal sobre o golpe de Estado fracassado que teria sido tentado durante o governo Bolsonaro, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS; projeto deverá ser votado no plenário na próxima semana

Lula Marques/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.

A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados.