Governo paga R$ 4,6 bi a instituições estrangeiras
Presidente Lula: Arrumando a casa - Foto: Agência Brasil O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com organismos internacionais e zerou a dívida com essas instituições, divulgaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi repassado à Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais, fundos internacionais e dezenas de instituições.
● Elizeu Pires
O prefeito de Tanguá, Rodrigo Medeiros, teve uma curta passagem pelo município de Guapimirim, onde tornou-se mais conhecido por uma condenação em processo ajuizado pelo Ministério Público por irregularidade na contratação de uma ONG, que pela atuação como chefe de gabinete do então prefeito Marcos Aurélio Dias, sentenciado na mesma ação, mas ainda assim é apontado como o mentor da pré-candidatura de seu assessor especial Marlon Vivas. Nos ambientes políticos de Guapimirim Rodrigo é citado como o maior cabo eleitoral de Vivas, também denunciado, mas absolvido.
Enfrentamento a essas filas é considerado maior desafio do sistema
Tocantins, Sergipe, Piauí, Paraíba e Mato Grosso do Sul podem zerar suas filas de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsão do próprio Ministério da Saúde. Balanço divulgado pela pasta mostra que, até outubro de 2023, 250 mil cirurgias foram realizadas no país – mais de 70% da meta do Programa Nacional de Redução de Filas.
Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).
Artifício deve ser comprado em lojas especializadas
Embora sejam elementos tradicionalmente usados nas comemorações de fim de ano, no Natal e no Réveillon, os fogos de artifício oferecem perigo potencial se não forem manuseados com a devida atenção. O alerta é da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM).
Vetos presidenciais buscam garantir adequada tutela de direitos à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar os papéis institucionais da Anvisa e do Ibama
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos, produtos de controle ambiental, seus produtos técnicos e afins. Ouvidas as pastas ministeriais competentes, o presidente decidiu vetar alguns dispositivos, movido pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental.
Benefício é para quem recebeu até dois salários mínimos
Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados.
Em abril, ex-ministro se aposentou do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski - Foto: Agência Brasil O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), interditaram, na manhã desta terça-feira (26), três postos que comercializam combustível adulterado, em São Gonçalo e Niterói. De acordo com denúncia do GAECO/MPRJ, as excessivas concentrações de metanol no combustível adulterado causam risco iminente de explosão, o que pode ocasionar uma tragédia com vítimas fatais. Apontado pelo GAECO/MPRJ como chefe da associação criminosa, o proprietário dos postos, Carlos Eduardo Fagundes Cordeiro, é considerado foragido da Justiça.
A operação Fake Fuel decorre de denúncia do GAECO/MPRJ contra cinco integrantes de um grupo criminoso responsável pela adulteração de combustíveis, mediante a utilização de metanol. Eles foram denunciados pela prática de crimes contra a ordem econômica, saúde pública, relações de consumo, falsidade ideológica, desobediência e associação criminosa. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de São Gonçalo, que também determinou a suspensão das atividades dos postos. Foram interditados os postos de gasolina Auto Posto Brasilândia e Boa Vista Gonçalense Ltda, ambos em São Gonçalo, e Auto Posto São Judas Tadeu de Icaraí Ltda, em Niterói.
● Elizeu Pires
Com futuro incerto e não sabido. É dessa forma que servidores de Itaperuna, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, vêm se sentindo em relação ao fundo previdenciário para o qual descontam mensalmente, visando garantir a aposentadoria no encerramento de suas carreiras.
