TCE-RJ aponta irregularidades de R$ 71,7 milhões em BRT de Niterói

Foram proferidos acórdãos em três processos que analisaram auditorias nos contratos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro proferiu três acórdãos que apontam irregularidades cometidas pela Prefeitura de Niterói durante a execução do contrato nº 51/2014, cujo objeto é a implantação do Bus Rapid Transit (BRT) Transoceânica Charitas-Engenho do Mato. Os processos apreciados, de relatoria do conselheiro-presidente Rodrigo Melo do Nascimento, originaram-se em auditorias que identificaram irregularidades que somam R$ 71,7 milhões.

Itatiaia: Pesquisas registradas por institutos desconhecidos deverão ser veiculadas esta semana, às vésperas da eleição suplementar

● Elizeu Pires

No próximo domingo (13) os eleitores de Itatiaia, município do Sul do estado do Rio de Janeiro, voltarão às urnas em pleito suplementar para escolha de prefeito e vice. A nova eleição foi marcada porque o ex-prefeito da cidade, Eduardo Guedes, o Dudu, teve a votação anulada. O registro de candidatura dele sofreu duas impugnações. Uma pelo fato de ele estar tentando um terceiro mandato consecutivo, e outra por conta de fraude na convenção partidária que indicou um ex-vereador da cidade, Sebastião Mantovani, o Jabá, como vice.

TCE determina que consórcio da Transoceânica devolva R$ 4,8 milhões

Tomada de contas apontou irregularidades nas obras corredor viário 

O consórcio Constran-Carioca-Transoceânica, responsável pela construção do corredor viário da antiga capital fluminense, vai ter de devolver R$ 4,8 milhões aos cofres da Prefeitura de Niterói. Decisão nesse sentido foi tomada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), ao analisar o relatório de uma tomada de contas na Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa).

Governo Bolsonaro deverá ter novo líder na Câmara já na próxima semana, e o PL mais espaço no Planalto

● Elizeu Pires

Nos meios políticos fluminenses começou a correr à boca pequena nessa sexta-feira (28), que o deputado Altineu Cortes (foto) – que já está mandando e muito em vários municípios – deverá ser anunciado na próxima semana como o novo líder do governo Bolsonaro.

Empresa com apenas R$ 150 mil de capital ganha licitação de mais de R$ 13 milhões para fornecer computadores à Educação de Itaboraí

● Elizeu Pires

De acordo com os dados registrados no seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a Distribuidora Violetras tem um capital social de apenas R$ 150 mil, mas isso não a impediu de vencer um processo licitatório com valor global de mais de R$ 13 milhões para o fornecimento de notebooks à Secretaria Municipal de Educação.

Governo estadual apresenta projeto de requalificação urbanística da Mangueira, com investimento de R$ 500 milhões

O governo estadual apresentou ontem (17), em audiência pública, o projeto de requalificação urbanística do Complexo da Mangueira, na Zona Norte do Rio. Orçada em R$ 500 milhões, a iniciativa atende a demandas antigas dos moradores e inclui melhorias nas áreas de infraestrutura, acessibilidade e mobilidade urbana. O projeto prevê a construção de dois planos inclinados, que ligarão as ruas Visconde de Niterói e São Luiz Gonzaga até o ponto mais alto da comunidade, permitindo uma ligação de qualidade entre os modais ferroviário e rodoviário. Estão incluídas também a abertura de ruas, construção de cerca de 400 unidades habitacionais, além de praças, escola de Ensino Médio, biblioteca parque e três creches.

Executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e com recursos do leilão da Cedae, o pacote de obras inclui a criação de um boulevard cultural, com reverência a grandes nomes da Mangueira, como Cartola e Nelson Sargento. “Vamos levar mais qualidade de vida para os moradores e trabalhar para reforçar a importância da comunidade por meio da homenagem a seus baluartes, como Cartola e Nelson Sargento. Além de dar condições de vida digna ao povo da Mangueira, vamos atrair mais turistas para a comunidade, fazendo a roda da economia girar e criando novos empregos. Estamos aqui nos comprometendo a realizar essas melhorias, sempre em sintonia com os moradores”, afirmou o governador Cláudio Castro.

Coronel Jairo deve ser confirmado como titular dia 14 e ex-primeira dama de Guapimirim poderá exercer mandato pelo menos até 31 de março

● Elizeu Pires

Marcada para o próximo dia 14 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), a retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual provocada pela cassação de Vandro Família, ex-vice-prefeito de Magé, deve confirmar o primeiro suplente da coligação Solidariedade-PTB, Jairo Souza Santos, o Coronel Jairo (foto), como titular na Assembleia Legislativa. Ele está na vaga do deputado Rodrigo Bacellar, pediu licença do mandato para comandar a Secretaria Estadual de Governo.

TCE anula licitação vencida por empresa ligada ao grupo Locanty em Niterói, por “graves irregularidades” no edital

● Elizeu Pires

Um edital cheio de irregularidades sustentou o processo licitatório realizado pela Fundação Municipal de Saúde para contratar, por R$ 17,2 milhões, os serviços de limpeza, desinfecção e higienização, tratamento de pisos, desinsetização e desratização das unidades de saúde, desinfecção de caixas d’água e higienização de ambulâncias, pelo prazo de 12 meses. Trata-se do Pregão Presencial nº 01/2020, vencido pela empresa Espaço Serviços Especializados, apontada como ligada ao grupo Locanty.

Prefeitura de Niterói mostra impactos da poluição na saúde das crianças

No dia 16 de outubro uma ‘bolha cinza’ gigante surge no calçadão de Icaraí como forma de chamar atenção para a poluição do ar

No mês do Dia das Crianças, a cidade de Niterói promove uma ação para ressaltar a importância de oferecer à elas um ar limpo para respirar. Para chamar a atenção sobre a urgência de reduzir os níveis de poluição, como forma de minimizar os seus impactos nefastos na saúde e desenvolvimento das crianças, a prefeitura de Niterói, em parceria com o programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, e a Fundação Bernard van Leer, realiza uma intervenção uma urbana no dia 16 de outubro, das 7h às 19h, no calçadão de Icaraí. A ação faz parte da campanha global Livre para Brincar Lá Fora.

Prefeitura de Niterói não paga faturas e atendimento nas clínicas de diálise conveniadas está ameaçado pelo calote

A Prefeitura de Niterói vem retendo a verba que chega para pagar os serviços prestados pelas clínicas de diálise Os 742 pacientes atendidos pelas cinco clínicas de diálise conveniadas com o Sistema Único de Saúde em Niterói podem ser prejudicados pelo calote que a Prefeitura vem dando, deixando de pagar o valor o valor das sessões de hemodiálise. O débito acumulado de maio, junho e julho já passa de R$ 2 milhões, mas ainda há pendências referentes ao cofinanciamento repassado pela Secretaria de Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e de uma fatura extra liberada pelo Ministério da Saúde em dezembro do ano passado.

De acordo com a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da TRS pela Secretaria de Saúde, só a uma clínica que atende 150 pacientes do SUS a Prefeitura deve mais de R$ 1 milhão.