Candidato oposicionista à presidência da Câmara de Rio das Ostras muda de lado

A novela da eleição para compor a mesa diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o próximo biênio terminará nessa terça-feira, com o último capítulo “indo ao ar” a partir das 10h, com um final que revelará o caráter de vários personagens, principalmente o dos vereadores Gelson Miranda Apicelo e Robson Carlos de Oliveira Gomes, o Robinho. Gelson ou Gelsinho, como o filho do vice-prefeito Gelson Apicelo é mais conhecido, deixou mal seis de seus colegas ao desaparecer na tarde no último dia 27, data marcada para a votação. Ele seria o sétimo voto para eleger Robinho presidente, derrotando de uma só vez o atual presidente, Alzenir Pereira de Mello, o Nini, e o prefeito Alcebíades Sabino, alicerce da candidatura de Nini à reeleição. Quem for à Câmara na sessão dessa manhã vai poder conferir que Gelsinho mudou de lado e que o até então candidato Robinho também resolveu votar em Nini, para a alegria do governo, que decidiu liberar geral para garantir o controle do Poder Legislativo através de Alzenir.

...e deverá ser com chapa única

     Foi remarcada agora há pouco, para a próxima quinta-feira, às 17h30, a eleição para escolha dos componentes da mesa diretora da Câmara de Rio das Ostras no biênio 2015/2016. A votação, que foi marcada inicialmente para o dia 27 de maio, ficou para o dia 28 e nas duas oportunidades faltou quorum. Na madrugada de hoje uma fonte ligada ao gabinete do prefeito Alcebíades Sabino informou ao elizeupires.com que a eleição seria nessa terça-feira e que o atual presidente, Alzenir Pereira de Mello, o Nini, deverá ser mantido no cargo com pelo menos nove votos, incluindo o do vereador Gelson Miranda Apicelo, o Gelsinho. A fonte voltou a fazer contato às 13h40, informando a data da eleição e confirmou a informação de que o prefeito conseguira mesmo reverter a situação em favor de Alzenir.

Eleição da Câmara de Rio das Ostras pode ocorrer hoje com vitória do atual presidente

A votação interna para a escolha dos integrantes da mesa diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras (biênio 2015/2016), adiada duas vezes por falta de quorum, deverá acontecer no final da tarde dessa terça-feira, com o reaparecimento do vereador Gelson Miranda Apicelo, o Gelsinho que “sumiu” na última terça-feira, ocasionando a falta de quorum, uma vez que o grupo dele não entrou no plenário. Gelsinho, não só reapareceria hoje como votaria a favor do candidato apoiado pelo prefeito Alcebíades Sabino, Alzenir Pereira de Mello, o Nini, que busca a reeleição. A informação foi passada na madrugada dessa terça-feira ao elizeupires.com por uma fonte ligada ao gabinete do prefeito, dando conta de que até o então candidato da oposição, Robson Carlos de Oliveira Gomes, o Robinho, teria saído do grupo oposicionista.

Coação seria para evitar eleição de opositor a presidência da Câmara de Rio das Ostras

O que deveria acontecer em sessão plenária com voto aberto, dentro do que sustenta o estado democrático de direito, tornou-se caso de polícia em Rio das Ostras, com ações mais comuns a bandidos que a homens públicos escolhidos para representar a sociedade como parlamentares. É isso que evidencia os depoimentos prestados por quatro vereadores no cartório da 128ª Delegacia Policial, onde foi registrada a ação de seguranças do prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, que acompanharam o vice-prefeito Gelson Apicelo numa incursão para tentar impedir que o grupo de oposição, formado por sete vereadores, votasse em massa contra a reeleição do atual presidente da Câmara, Alzenir Pereira de Mello, o Nini, numa eleição que só deveria acontecer em dezembro, mas foi antecipada para o dia 27 de maio e acabou não acontecendo, exatamente por conta do que o grupo classificou como “coação e intimidação”.

Desaparecimento de vereador gerou suspeita

Até às 17h da última terça-feira, 30 minutos antes do horário marcado para o início da sessão convocada para a eleição da nova composição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras para o biênio 2015/2016, o vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o Robinho, já tinha (incluindo o dele) os sete votos necessários para ser eleito presidente da Casa, derrotando o atual, Alzenir Pereira de Mello, o Nini, que conta com o apoio do prefeito Alcebíades Sabino. A eleição que já estava ameaçada, por conta de uma manobra do próprio Nini - que, embora a tivesse convocado, já pressentira a derrota e pretendia ganhar tempo - não aconteceu por outro motivo, o desaparecimento do vereador Gelson Miranda Apicelo (PDT), filho do vice-prefeito Gelson Apicelo.

Nini trabalha para adiar votação marcada por ele mesmo.

Marcada para as 17h30 de hoje, a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras poderá não acontecer. É que o presidente da Casa, Alzenir Pereira de Mello, o Nini, que havia antecipado o pleito interno, está manobrando para não realizá-lo, uma vez que a chapa de oposição, encabeçada pelo vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, o Robinho, já teria conseguido votos suficientes para vencer a disputa.

Eleição na Câmara vai por a prova a força do prefeito

Apontado como o real comandante da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, embora o Legislativo seja um poder independente, o prefeito Alcebíades dos Santos vai ser testado numa queda de braços que pode selar o seu destino em futuro bem próximo: a eleição para a composição da meda diretora da casa para biênio 2015/2016. A votação foi antecipada para a próxima terça-feira pelo presidente Alzenir Pereira de Mello, o Nini e isso teria ocorrido por recomendação do próprio prefeito. Sabino estaria temeroso de uma possível alteração no quadro atual da Câmara prejudicasse o seu “comandado”, ocasionando perda de votos se a escolha for feita no final do ano, o que seria o correto.

A empresa Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu Ltda. é a preferida da Prefeitura de Rio das Ostras na locação de infraestrutura para realização de eventos, principalmente na hora de o governo gastar os recursos dos royalties do petróleo que, pela lei, deveriam ser usados “exclusivamente, em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico”. Essa preferência é sugerida pelos vários empenhos em favor da empresa polivalente, que presta serviços à várias secretarias, tendo contratos firmados com pelo menos quatro delas (Educação, Indústria e Comércio, Turismo e Esporte e Lazer), para prestar o mesmo serviço. No mês passado, em favor da Mano a Mano, já haviam sido empenhados R$ 1.748.116,50 e, este mês, apareceram mais dois contratos, esses no total de R$ 1.504.162,50, todos garantidos com dinheiro dos royalties de petróleo, embora nenhum deles tenha como objeto a realização de obras ou geração de energia.

De acordo com o contrato 084/2014, assinado no dia 9 deste mês entre a Mano a Mano e a Secretaria de Turismo, a Prefeitura vai pagar R$ 703.720,00 pela “locação de estrutura (palco, tenda, som, iluminação, arquibancada, banheiros químicos, cadeiras, mesas e cercamento em grades metálicas”, o mesmo objeto de contratos anteriores. Esse objeto também justifica um gasto de R$ 800.442,50, estipulado no contrato 092/2014, assinado no último dia 15 através da Secretaria de Esportes e Lazer. O mais curioso, é que além do mesmo objeto, os contratos trazem a informação de que a locação é para atender “as necessidades de diversas secretarias municipais”, ignorando que a empresa tem contratos idênticos com mais de um órgão da administração municipal.

Depois dos quase R$ 4 milhões de recursos dos royalties do petróleo gastos em abril na realização de shows e eventos diversos, a Prefeitura de Rio das Ostras voltou a usar da compensação financeira paga ao município pela Petrobras para pagar cachês de artistas e organizar festa. Este mês na, na Festa da Família e no Festival Stand Up, a Prefeitura gastou cerca de R$ 300 mil, empenhando as despesas na rubrica orçamentária correspondente aos royalties, sem contar com a estrutura locada junto a empresa Mano a Mano que tem vários contratos com a Prefeitura, todos também empenhados na rubrica dos royalties.

O uso dos recursos da compensação financeira pela exploração de petróleo é regulado por lei federal, a de número Nº 7.525, que estabelece os critérios para aplicação dos royalties recebidos pelos estados e municípios produtores. “Ressalvados os recursos destinados ao Ministério da Marinha, os demais recursos previstos neste artigo serão aplicados pelos estados, territórios e municípios, exclusivamente, em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico”, diz a lei.

Ex-prefeito de Macaé cada vez mais distante da vida pública

A semana que terminou ontem foi péssima para o ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi, que pretende disputar uma cadeira de deputado estadual, mas, a exemplo do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar - que também tem condenação em corte colegiada -, dificilmente conseguirá registrar sua candidatura. Em decisão anunciada na última quinta-feira o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), condenou Riverton a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 945.872,86, por ter, de forma irregular, ter assinado um termo de reconhecimento de dívida com a empresa 7 Construtora & Transportadora, no dia 7 de junho de 2011. Segundo o processo, o reconhecimento foi assinado para o pagamento parcelado da obra de recuperação emergencial e desobstrução do canal de Macaé-Campos.