A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras não estaria falando a verdade sobre os casos de meningite registrados na cidade que, segundo a instituição, teria matado apenas uma pessoa. Em contato com o elizeupires.com agora a pouco, moradores revelaram que já teriam falecido por causa da doença uma senhora e um menino. No caso do menino a família estaria revoltada por conta da “causa indeterminada” declarada pelos médicos. Os familiares cobram mais responsabilidade da Secretaria de Saúde, pois várias pessoas, inclusive crianças, tiveram contato com o menino. A equipe do elizeupires.com fez contato às 12:15h com a Secretaria, mas nada foi informado.

Conforme já fora noticiado uma jovem de 15 anos que estudava no Colégio Municipal Professora América Abdalla, barro Nova Esperança, faleceu na tarde de sábado e somente no início da noite de ontem, depois que a estudante já havia sido sepultada é que a Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota oficial admitindo a doença e informou que o caso da menina nada tinha a ver com o de uma senhora que se encontrava internada no hospital da cidade. “... a investigação epidemiológica avaliou que não há relação entre este caso e o caso notificado no dia 31 de julho, de paciente de 52 anos que está internada no Hospital Municipal, com quadro estável”, diz nota, emendando que “... estes foram os dois únicos casos com diagnóstico de meningite registrados neste ano. Não há, portanto, motivo para alarde quanto à epidemia.”

Uma equipe da Secretaria de Saúde de Rio das Ostras estará na manhã dessa segunda-feira no Colégio Municipal Professora América Abdalla, barro Nova Esperança, onde estudava uma jovem de 15 anos, acometida de meningite meningocócica, morta na tarde de ontem. Os médicos vão prestar esclarecimentos aos alunos, pais, educadores e demais profissionais da escola sobre o caso e a doença. Em nota divulgada na noite de hoje a Secretaria de Saúde pede que “devem procurar atendimento de emergência as pessoas que apresentarem os principais sintomas da doença; que são febre, dor de cabeça intensa, vômitos em jatos, manchas vermelhas pelo corpo e rigidez da nuca”.

Na nota a Secretaria de Saúde de Rio das Ostras que a jovem deu entrada no Pronto-Socorro, com sintomas da doença, às 11 horas do sábado. “Todo o atendimento de saúde foi prestado, com exames e medicamentos específicos. Infelizmente, como ocorre em casos de meningite meningocócica, a evolução da doença foi muito rápida”, diz o pronunciamento oficial, informando que “todas as medidas de controle da doença já estão sendo tomadas pelo município” e que a “investigação epidemiológica avaliou que não há relação entre este caso e o caso notificado no dia 31 de julho, de paciente de 52 anos que está internada no Hospital Municipal, com quadro estável”.

Uma das cidades mais ricas do Brasil - graças aos royalties do petróleo pagos pela Petrobras, com um orçamento de quase R$ 1 bilhão - Rio das Ostras vive dias de preocupação desde a posse do prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, em 1º de janeiro de 2013. O errado passou a ser certo, leis e decisões judiciais não são respeitadas e a administração municipal tem primado pelo mau exemplo: o prefeito que manda os agentes de trânsito e a guarda municipal marcar em cima os carros particulares, multando e rebocando veículos sem a menor tolerância, é o mesmo que permite que algumas viaturas oficiais circulem de maneira irregular, com documentos atrasados e placas que não passariam pela vistoria do Detran.

Para algumas lideranças comunitárias, ‘Rio das Ostras é hoje uma cidade avacalhada pelos desmandos de uma gestão que parece perdida”. Um exemplo dessa avacalhação é a situação cadastral do Gol oficial placa LHI-4120, que segundo consta nos registros do Departamento Estadual de trânsito, fez o último licenciamento em 2012. Esse caso despertou a atenção do cidadão Julio Cesar Leitão, que já moveu várias ações contra a atual gestão, por conta de irregularidades, inclusive denunciando fraudes em processos licitatórios.

...e o chefe de gabinete terá de fazer devolução retroativa

Condenado por improbidade administrativa em processo por superfaturamento na compra de combustíveis, réu em várias ações por acusação de fraudes em licitações e outras irregularidades, o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, está sendo responsabilizado também por permitir que um homem de sua inteira confiança, um dos assessores mais próximos, recebesse de maneira irregular, dois salários, somando cerca de R$ 38 mil mensais. Trata-se do chefe de gabinete Alden Vieira de Souza Júnior, que vinha recebendo mais que a presidente Dilma Roussef e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso foi denunciado por um morador da cidade e Alden - que é servidor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - terá de devolver todo o dinheiro recebido como chefe de gabinete, pois a lei diz que, no caso de um servidor cedido, tem que ser feita a opção por um vencimento, ficando ele com o salário maior, no caso, o pago pelo TJ.

Ex-prefeito de Rio das Ostras prevê gasto de R$ 5 milhões na campanha para deputado estadual, mas declarou patrimônio de apenas R$ 6 mil

Com pedido de registro de candidatura a deputado estadual pelo PSL tramitando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o ex-prefeito de Rio das Ostras, município da Região dos Lagos Fluminense, estimou em R$ 5 milhões o custo de sua campanha, mas, a julgar por sua declaração de bens à Justiça Eleitoral ele deve estar contando com generosas contribuições, pois para quem tem um patrimônio de apenas R$ 6 mil, R$ 5 milhões é uma quantia que pode ser comparada a um prêmio da Mega-Sena, modalidade de loteria explorada pela Caixa Econômica Federal.

As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira

     A Caixa Econômica Federal vai construir, no bairro Âncora, no município de Rio das Ostras, 480 unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 1.600. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 30, das 8h às 17h, na Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, localizada no bairro Jardim Campomar. As moradias serão financiadas diretamente pela CEF em parcelas fixas de R$ 25 a, no máximo R$ 80, sem juros. Serão dois condomínios com 240 apartamentos cada um, além de área de lazer, posto de saúde e uma creche.

Empresas seriam “aconselhadas” a não participarem dos processos licitatórios

Além dos “sérios indícios de fraude em licitações” apontados pelo Ministério Público Federal (MPF), em parecer do procurador da República Carlos Alberto Bermoud Natal, os processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Rio das Ostras estariam sendo realizados com a participação apenas de empresas “amigas”, não sendo permitido o acesso de firmas assim não classificadas, cujos responsáveis estariam tendo dificuldades para retirar os editais ou sendo “desaconselhados” a participarem desses processos. Revelação nesse sentido foi feita ontem ao elizeupires.pires.com por um empresário da região. Segundo ele, ao tentar cadastrar sua empresa na Prefeitura, em março deste ano, foi indagado por um homem no saguão da sede do governo: “Você pediu licença a quem para entrar aqui na cidade?”. Segundo o empresário, o tom foi de intimidação e ele, por se considerar “peixe pequeno”, desistiu de tentar fazer negócio com o governo municipal.

Carlos Augusto está, tecnicamente falando, inelegível até 2021

Mesmo com um forte apoio de empresários, o que lhe poderia garantir votos em vários estados fluminenses nas eleições deste ano, o ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, pode ter chegado ao fim da linha e não conseguir registrar sua candidatura a deputado pelo PSL, partido ao qual se filiou para tentar um mandato parlamentar sem ter de concorrer com os medalhões do PMDB. É que Balthazar tem pela frente um paredão chamado Lei da Ficha Limpa, a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, que, segundo espera a sociedade que por ela tanto lutou, será aplicada com todo o seu rigor nas eleições gerais deste ano. Essa semana o ex-prefeito chegou a sentir certo alívio com o fato de seu nome não estar na lista de maus gestores entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), mas foi lembrado de que já está tecnicamente enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter condenação judicial em corte colegiada, que salvo uma decisão  em terceira instância, será decisiva na hora de o TRE analisar o seu pedido de registro de candidatura.

Isso teria sido acertado com vereadores para empregar apadrinhados até as eleições

O novo concurso público prometido pela Prefeitura de Rio das Ostras para acontecer no primeiro semestre de 2015, só deverá sair do papel em janeiro de 2016, com as a provas acontecendo entre janeiro e fevereiro. A homologação do resultado final só seria publicada em maio e as convocações começariam depois das eleições municipais, mesmo assim não passando de duas mil vagas imediatas sendo oferecidas no edital que dará sustentação jurídica ao processo seletivo que substituirá o VI Concurso Público, anulado pelo prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, sob a alegação de irregularidades. A informação parte de uma fonte ligada ao governo, que se diz revoltada com a maneira com que a Secretaria Municipal de Administração vem lidando com o assunto. “O governo está passando por cima das regras do jogo. Estamos vendo uma espécie de vale tudo para não se perder a sustentação na Câmara de Vereadores”, afirmou.

Alvo de várias denúncias de supostas fraudes em processos licitatórios para a realização de obras e prestação de serviços, réu em pelo menos três ações pelo mesmo motivo, estando condenado em um processo, o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos terá de adiar a concorrência pública visando a contratação de empresa para realizar a obra de pavimentação, passeio público, drenagem e complemento do esgotamento sanitário em ruas do bairro Chácara Marileia.  Decisão nesse sentido foi tomada ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por irregularidades encontradas no edital. A obra tem o valor estimado em R$ 3.455.261,60, com prazo de conclusão estimado em 150 dias. O plenário acompanhou o voto do conselheiro Aloysio Neves, que atuou como relator do processo.

A Prefeitura terá prazo máximo de 30 dias, a contar da notificação do TCE, para apresentar os desenhos do projeto básico plotados em escala visível e em meio digital, fonte de custeio e uma pesquisa de mercado com no mínimo três propostas comerciais, para os serviços que não tiveram seus custos baseados no sistema Emop, além de apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao projeto básico e orçamento, com guia de recolhimento quitada, para que possa ser identificada a responsabilidade técnica de todas as atividades compreendidas no projeto. A Prefeitura também terá de apresentar licença ambiental para realização da obra ou documento que ateste a licença não é necessária.