Pandemia levou ao cancelamento da festa na maioria das cidades
A nova fase de pandemia de covid-19, impulsionada pela variante Ômicron, levou ao cancelamento do carnaval em quase todas as capitais do país. Levantamento da Agência Brasil mostra como quase a totalidade das prefeituras proibiu blocos, desfiles e manifestações em locais públicos.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a aplicação de recursos federais nas ações de resposta executadas pelo município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeoro, a partir das transferências obrigatórias de recursos autorizadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, referentes ao grave desastre natural causa pela forte chuva que assolou o município em 15 de fevereiro.
O objetivo do MPF é acompanhar, de maneira quase simultânea, a condução dos processos de transferência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a aplicação adequada dos recursos por parte do município. “O propósito é evitar que essa análise tenha que ser feita anos depois com base tão somente em documentos. A ideia é verificar nos locais a execução dos serviços, a aquisição dos produtos e ter um acompanhamento mais fidedigno, ainda mais num momento em que as licitações não são realizadas devido ao estado de calamidade pública”, explica o procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, responsável pelo procedimento.
Considerada o maior polo de moda da região Serrana, a Rua Teresa, em Petrópolis, está começando, aos poucos, a retomar suas atividades. Após o forte temporal da semana passada que atingiu a cidade, muitas lojas foram totalmente ou parcialmente destruídas. Nesta quarta-feira (24), as equipes do Governo do Estado do Rio de Janeiro retiraram os entulhos que fechavam a terceira e última obstrução da via. Com mais de mil lojas, algumas localizadas no início da Rua Teresa reabriram. A Rua do Imperador, a principal da cidade, também recebeu os cuidados da administração estadual.
Os trabalhos de limpeza e desobstrução de vias têm se intensificado em Petrópolis. Equipes do Governo do Estado atuam 24 horas por dia com o objetivo de normalizar a mobilidade urbana, possibilitando a intensificação de socorro às vítimas e a volta dos serviços essenciais a grande parte do município.
Termo aditivo eleva contrato a mais de R$ 8,5 milhões
● Elizeu Pires
Ato executivo leva em consideração dificuldade de locomoção e a segurança dos jurisdicionados
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) publicou o Ato Executivo nº 24.657, que suspende os prazos processuais referentes a processos do município de Petrópolis. O documento, assinado pelo conselheiro-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento, leva em consideração as fortes chuvas que se abateram sobre a cidade e causaram enorme destruição de sua estrutura urbana.
● Elizeu Pires
Eduardo Guedes perdeu todas as batalhas travadas contra a eleição suplementar. Se seu candidato for barrado nas urnas poderá não haver futuro político Marcada para o próximo dia 13 de março, a eleição suplementar de Itatiaia terá muito mais coisa em jogo do que a escolha de prefeito e vice. Isso porque o pleito pode ser considerado a chance derradeira de sobrevivência política do ex- prefeito Eduardo Guedes, que acaba de sofrer novas derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Regional Eleitoral, através de manobras para tentar suspender o pleito e esticar a permanência do vereador Thiago Moreira, o Thiaguinho, considerado o "menino de ouro de Dudu."
Iniciativa, em parceria com o governo estadual vai levar saneamento básico para área rural
A Prefeitura de Japeri, em parceria com a Secretaria Estadual do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Comitê Guandu-RJ, vai lançar na nesta segunda-feira (21) as obras do Programa Sanear Guandu na cidade. A iniciativa, que vai impedir o despejo de cerca de 10 milhões de litros de esgoto por dia em rios que drenam o Guandu e nele próprio, tem o investimento de aproximadamente R$1,8 milhão. A cerimônia acontecerá no bairro São Pedro (Estrada Teófilo Cunha, nº 246, esquina com a RJ 113), a partir das 13h. O objetivo do programa é melhorar a qualidade da água dos rios que drenam o Rio Guandu – manancial que abastece cerca de nove milhões de casas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Em tratativas com a Defensoria Pública da União (DPU), a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou que vítimas de calamidades públicas, como a de Petrópolis, na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, podem sacar Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e conseguir condições especiais para pagamento de financiamentos habitacionais.
O trabalhador que teve sua residência afetada, na área comprovadamente de ocorrência do desastre natural, pode utilizar o saldo de sua conta vinculada de FGTS até o limite de R$ 6.220, para despesas mais imediatas de reparação de danos.
Tomada de contas apontou irregularidades nas obras corredor viário
O consórcio Constran-Carioca-Transoceânica, responsável pela construção do corredor viário da antiga capital fluminense, vai ter de devolver R$ 4,8 milhões aos cofres da Prefeitura de Niterói. Decisão nesse sentido foi tomada pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), ao analisar o relatório de uma tomada de contas na Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa).
● Elizeu Pires
Requerimento de Thiago Moreira foi rejeitado por unanimidade Conforme o elizeupires.com vinha alertando nos últimos dias, o governo interino de Itatiaia, município do Sul Fluminense, estava pretendendo o adiamento da eleição suplementar marcada para o dia 13 de março, quando os eleitores terão de retornar às urnas para escolher os novos prefeito e vice, uma vez que o resultado da votação de 15 de novembro de 2020 foi anulado. Foi dito e feito.
