● Elizeu Pires
Em decisão tomada agora há pouco, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou os efeitos da liminar concedida por ele mesmo no dia 20 de agosto, quando resolveu suspender a eleição suplementar que estava marcada para o dia 12 de setembro no município de Itatiaia, no Sul Fluminense. Com a decisão desta quinta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro fica autorizado a marcar uma nova data para o pleito.
● Elizeu Pires
Ao que parece, transparência não é uma palavra conhecida na gestão do prefeito Vantoil Martins, eleito em 2019 com o slogam “Novo Jeito de Governar”, e reeleito no ano seguinte. É o que sugere, por exemplo, o fato de uma empresa ter sido contratada pela Secretaria Municipal de Saúde para locação de uma ambulância, sem que o sistema da Prefeitura disponibilize o contrato, ata de registro de preços ou qualquer documento que revele como a empresa Porto e Porto Locação de Automóveis foi escolhida para tal, já tendo recebido até agora R$ 350.903,34 dos cofres públicos de Iguaba Grande, pequena cidade da Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, segundo registros da Prefeitura.
Preferência por nomes da região para compor como vice é está cada vez mais clara
● Elizeu Pires
Enquanto servidores de alguns municípios ainda não sabem se vão conseguir receber o 13º salário no prazo determinado por lei – até o dia 20 de dezembro – os funcionários da rede municipal de ensino de Tanguá, pequena cidade do estado do Rio de Janeiro, vão poder contar com o 14º até o final do ano.
A promessa foi feita pelo prefeito Rodrigo Medeiros (foto), que garantiu ainda que a administração municipal vai distribuir tablets para os alunos da rede. Segundo ele, a Prefeitura está “investindo em tecnologia para ajudar os alunos e professores na árdua tarefa de recuperar o longo período sem aulas presenciais”.
Unidade chegou a ter 400 leitos para a doença
Designado para ser referência do município do Rio de Janeiro no tratamento da covid-19, o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla irá zerar o número de internações pela doença pela primeira vez desde o início da pandemia, em março do ano passado. O prefeito Eduardo Paes e o secretário de Saúde, Daniel Soranz, irão acompanhar hoje (15), às 13h, a alta do último paciente.
Os contribuintes friburguenses têm até o dia 31 de dezembro para manifestar interesse em negociar suas dívidas relativas a tributos e taxas municipais em atraso. Para isso, é necessário aderir ao Programa Concilia Nova Friburgo, através do site www.novafriburgo.rj.gov.br. A iniciativa, uma parceria entre Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Prefeitura de Nova Friburgo, promete facilitar o pagamento dos débitos, oferecendo vantagens ao contribuinte.
Os interessados terão desconto de até 90% em juros e multas e a possibilidade de parcelar a dívida em até 36 meses. O Concilia Friburgo irá solucionar os créditos tributários e não tributários, inscritos ou não na Dívida Ativa, de fatos que tenham ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2020.
A substituição de rede já começou
A substituição der ede começou a ser feita pela concessionária - Foto: Divulgação/Águas do Rio Responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em 27 municípios do estado do Rio de Janeiro, serviços que assumiu no dia 1º deste mês, a concessionária Águas do Rio vão investir R$ 790 milhões em obras de saneamento em Magé, município que há décadas sofre com o descaso imposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), parcialmente incorporada pela concessionária.
Prefeitura já pagou cerca de R$ 1,5 milhão por locação de estrutura, mas mostra um único contrato com valor bem menor, R$ 232 mil
● Elizeu Pires
O governo do estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 133 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1º a 5 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de novembro foi de R$ 205 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 12,58 bilhões.
Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.
Representante da concessionária se reuniu com o Procon
Durante a reunião a empresa prometeu levar mais água às torneiras de Magé - Foto: Divulgação/Águas do Rio O abastecimento de água, apesar de o município contar com mananciais, sempre foi feito de maneira insatisfatória e parte significante da população de alguns bairros de Magé nunca pagou à Cedae pelo consumo. Isso vai mudar. A concessionária Águas do Rio, que assumiu o serviço de água e esgoto em 27 municípios no estado do Rio de Janeiro, garante que vai levar água às residências, mas vai cobrar, e para isso instalará hidrômetros nas residências.
