A economia criativa vem sendo fortalecida no estado do Rio de Janeiro ano após ano Com remuneração média de R$ 8.632, estado gerou 107 mil empregos em 2013

Desde que o conceito de Economia Criativa surgiu no Brasil, em 2004, o Rio de Janeiro tem se destacado na geração de emprego e renda para os trabalhadores deste setor. Somente em 2013, o estado gerou 107 mil dos 892,5 mil empregos criativos do Brasil, segundo pesquisa da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). A vocação natural dos empresários fluminenses para empreendimentos culturais e o trabalho realizado pelo Rio Criativo, principal plataforma de economia criativa vinculada à Secretaria de Cultura, ajudam a explicar os números.

O clima passou a ser de tensão por conta de uma suposta ameaça ao vice-prefeito da cidade Suposta ameaça a vice-prefeito seria tentativa de  golpe para tomar o poder

As autoridades de segurança do estado do Rio de Janeiro foram acionadas para tomarem providências em relação a um suposto esquema para executar o vice-prefeito de Guapimirim, Wagj Faraht, a partir de um boletim de ocorrência lavrado na delegacia local. A suposta ameaça de morte teria sido feita há pelo menos quinze dias e seria uma espécie de pressão para que Faraht renunciasse ao cargo de vice-prefeito, deixando o caminho livre para que um grupo possa tomar o poder de forma mais rápida, numa eventual cassação do prefeito Marcos Aurélio Dias (PSDC), embora não esteja tramitando nenhum processo legal nesse sentido. Pelo que se comenta nos corredores do poder local, o esquema envolveria vereadores, o que contribui para um clima de tensão no município.

A maquete mostra que o terminal ficará assim daqui há um ano e meio ... o terminal rodoviário de Nova Iguaçu será reformado e ampliado

Sujeira por todo o canto, mau cheiro no ar, cenário de assaltos constantes e palco até para crimes de estupro, o terminal rodoviário de Nova Iguaçu, até que enfim, vai ganhar as obras que os usuários há tanto reivindicavam. A reforma e ampliação foram anunciadas na semana passada pelo governador Luiz Fernando Pezão e começarão de verdade nessa segunda-feira, ao custo total de cerca de R$ 16 milhões, Nas intervenções previstas no projeto há uma que vinha sendo pedida há mais de 20 anos: espaço para atendimento de portadores de necessidades especiais. De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário de e Terminais do Estado do Rio de Janeiro (Coderte), as obras deverão ser concluídas em 18 meses.

As obras eram para ter começado em dezembro do ano passado, mas o edital caiu em exigência As obras de ampliação do Presídio Romeiro Neto, no município de Magé, programadas pela Secretaria Estadual de Obras, não vão começar tão cedo. É que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu por manter o edital de concorrência adiado.  O prazo de execução das obras é de um ano, com custo estimado em R$ 4.455.786,21 e deveriam ter sido iniciadas em dezembro do ano passado. Em 2014 TCE determinou que a Secretaria de Obras encaminhasse diversas informações, o que não aconteceu.

Seguindo voto do conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, o plenário da corte de contas manteve a suspensão até que o secretário José Iran Peixoto Júnior envie as informações. Pelo não atendimento, o Tribunal de Contas decidiu notificar o secretário para que cumpra as exigências, dentre as quais, justificar a composição do preço do Sistema de Tratamento de Esgoto, cujos valores totalizam R$ 185.862,55, como também encaminhar cópia da licença ambiental ou do termo de dispensa.

Por terem recebido de forma indevida 13º salário e ajuda de custos cinco ex-vereadores e três vereadores de Paraty terão de devolver aos cofres da municipalidade públicos R$ 140.426,00. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ao analisar as contas da Câmara Municipal referentes ao exercício de 2009. Segundo o TCE, o ex-presidente da Câmara, Deilimar Barros da Silva - que exerce mandato parlamentar - os ex-vereadores Izaque Merendas Cordeiro, Anderson Maia dos Santos, Anderson Rangel Antunes de Vasconcelos e os vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Luciano de Oliveira Vidal arcarão solidariamente com a devolução de R$ 78.014,44 e o ex-presidente, sozinho, tem uma dívida de R$ 15.602,88, mesmo valor recebido indevidamente por cada um dos parlamentares condenados.

Washington e Zito foram condenados a ressarcir os cofres da Prefeitura de Caxias por pagamento de subvenção Tornou-se comum na Baixada Fluminense e no interior do estado do Rio de Janeiro a prática do “ferrar com o adversário” adotada por prefeitos em casos de pedidos de informações por parte do Tribunal de Contas do Estado sobre processos de pagamentos e contratos de uma gestão anterior. Visando dificultar a vida do antecessor o prefeito no exercício do mandato nada informa e em muitas situações alega até que o processo solicitado desapareceu. Essa prática, se não ficar comprovado que realmente a solicitação não pode ser atendida, o TCE multa os dois e quem caiu do galho essa semana foi o ex-prefeito de Duque de Caxias, José Camilo dos Santos, o Zito (PP), que deixou de encaminhar dados sobre um processo da gestão de Washington Reis (PMDB) e agora vai ter que dividir as responsabilidades com o seu antecessor.

Os dois foram condenados a ressarcirem os cofres da municipalidade em R$ 26.668,65, além de pagarem uma multa fixada em R$ 8.135,70. É que na gestão de Reis foi feito um repasse de R$ 10.500,00 à Associação de Ensino Jardelina Dantas e como não houve prestação de contas por parte da entidade e Zito não encaminhou à corte de contas as informações solicitadas sobre esse processo, ambos foram punidos pelo TCE. Segundo o Tribunal de Contas, o repasse, na forma de subvenção, teve como objetivo cobrir despesas dessa entidade com crianças carentes entre 2008 e 2009.

Eduardo Domingues agora respira aliviado Cassado em fevereiro do ano passado pela juíza da 110ª Zona Eleitoral, Patrícia Salustiano, o vereador Eduardo Domingues Marques (PMDB) foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão foi tomada na noite de segunda-feira, mas só foi divulgada hoje à tarde pela assessoria de imprensa da corte. Por quatro votos a dois a decisão de primeira instância foi derrubada, pois, segundo o desembargador eleitoral Flavio Willeman, embora Domingues tenha obtido ganhos eleitorais ao arregimentar pessoas para fazer obras, no vácuo do poder público, não ficou claro que as reformas haviam sido custeadas por ele.  “Não há provas robustas de abuso do poder econômico", afirmou o desembargador.

A condenação em primeira instância foi por abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação. De acordo com a juíza Patrícia Salustiano, Domingues "auferiu vantagem pessoal ao divulgar realização de obras que supostamente teria implementado na localidade", além de ter cometido abuso ao se apresentar ao eleitorado "como empreendedor que substitui o Poder Público em sua função social". Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o vereador realizou diversas obras no município, “como a construção de uma plataforma de trem e a reforma de uma ponte e de uma escola pública, divulgando na internet suas iniciativas”. Ele também foi denunciado por utilizar um centro social para promover sua candidatura.

Para a promotora Anabelle Macedo 'é inadmissível que os presos não tenham acesso à saúde' Está tramitando na 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro ação proposta pelo Ministério Público visando garantir que a população carcerária tenha acesso à consultas, exames e cirurgias, entrando na fila para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).  A 3ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde reuniu documentos e realizou diversas inspeções nos presídios e centrais de regulação do SUS, tendo observado que os presos que necessitam de procedimentos médicos não são incluídos de fato nas filas de espera por vagas, em virtude da deficiência no serviço de regulação da saúde prisional.

A promotoria está pedindo liminarmente que o estado e o município sejam obrigados a apresentar, em 45 dias, um plano para regularização do serviço, disponibilizando recursos humanos, como médicos reguladores e profissionais de saúde, e de tecnologia da informação, como computadores e sistema informatizado. Para a promotora Anabelle Macedo Silva, que juntamente com médicos do MP realiza inspeções nos presídios quanto ao atendimento de saúde, “é inadmissível que os presos doentes sejam impedidos de, ao menos, entrar nas filas para atendimento no SUS de exames e cirurgias, tendo o MP o dever de defender coletivamente o direito a saúde através de ações civis públicas".

No encontro serão discutidos os problemas e apresentadas as possíveis soluções Encontro será dia 2 de março na Escola Municipal Ary Schiavo, com início previsto para as 14h

Lançado no último dia 5 em Japeri, o programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), instituído através de uma parceria entre Ministério Público Federal e  Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, vai promover, no dia 2 de março, a 1ª audiência pública no município. O objetivo, segundo o procurador da República Eduardo El Hage, é saber se o dinheiro público está sendo bem utilizado e identificar quais são os problemas das escolas da região. “O objetivo do MPEduc no município é identificar as causas que estão fazendo com que o Ideb de Japeri, principalmente nos anos finais do ensino fundamental esteja tão abaixo da média. No entanto, em parceria com o gestor, com certeza alcançaremos os resultados almejados”, afirmou o promotor federal.

Alcebíades Sabino e Elói Dutra podem ter vida pública interrompida por pelo menos seis anos Prefeito de Rio das Ostras e ex-secretário de Administração (hoje vereador) foram condenados por superfaturamento em compra de combustíveis. Se sentença for mantida vice-prefeito poderá assumir a Prefeitura

Está nas mãos dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o futuro político do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino e do vereador Elói Dutra Reis, ambos condenados em primeira instância por improbidade administrativa, em processo no qual foram denunciados pelo Ministério Público por superfaturamento na compra de combustíveis para a frota do município e irregularidades em processo licitatório. O processo foi remetido na última quinta-feira ao TJRJ, que tem prazo de 15 dias úteis para se pronunciar. A condenação aconteceu em março do ano passado, com o juízo da 2ª Vara de Rio das Ostras cassando os direitos políticos da dupla e decretando a perda do mandato de Sabino, mas suspendendo os efeitos da sentença até que ocorra uma decisão superior.