O Ministério da Saúde alcançou avanços significativos na redução das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. O Rio de Janeiro registrou o terceiro maior número de cirurgias realizadas por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF) entre todas as 27 unidades da federação. De março a outubro de 2023, foram executados 43.736 procedimentos cirúrgicos no estado. Na região Sudeste foram realizadas 107.579 cirurgias eletivas. Para 2024, a pasta já disponibilizou R$ 98,2 milhões para continuidade do programa no Rio de Janeiro.

Para além do PNRF, todas as regiões do Brasil apresentaram um aumento exponencial no total de cirurgias eletivas realizadas em 2023, o que potencializou a redução das filas. No Sudeste foram realizados 1.293.432 procedimentos cirúrgicos, entre março e outubro, representando crescimento de 16% em comparação ao mesmo período de 2022. A taxa de expansão no Rio de Janeiro foi de 37%.

Mas a previsão de déficit é de R$ 8,5 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 - Lei 10.277/24 - foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (10/01). A previsão é de receita líquida de 104,6 bilhões e despesas de R$ 113,1 bilhões, com um déficit de R$ 8,5 bilhões. O governo também sancionou o Plano Plurianual (PPA) 2024-27 - Lei 10.276/24. O plano é um planejamento estratégico governamental, de médio prazo, para direcionar as metas e ações estatais.

População quilombola no país é de 1,33 milhão de pessoas

Mesmo após a titulação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, visitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda espera melhorias em serviços públicos como educação, saúde e transporte. Localizada em uma ilha, a comunidade enfrenta também diretamente os efeitos da crise climática. Com o avanço do mar em direção à orla, o risco de alagamento de casas é cada vez maior.

● Elizeu Pires

Com o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – em decisão tomada por unanimidade em 9 de setembro de 2022 –, o prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (foto), está pendurado numa liminar, se mantendo no cargo de forma precária há mais de um ano. Sua queda depende do resultado de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não acontece de jeito algum, sabe-se lá por que, mas o que se comenta nos ambientes políticos locais é que o PDT, que seria o maior interessado, não estaria pressionando para a entrada do processo em pauta.

Maioria dos empregos formais foi nos setores de serviço e comércio

O Brasil teve, no mês passado, um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, segundo divulgo o Ministério do Trabalho e Emprego. Em novembro, foram 1.866.752 admissões e 1.736.655 demissões, segundo dados do Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.  

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), interditaram, na manhã desta terça-feira (26), três postos que comercializam combustível adulterado, em São Gonçalo e Niterói. De acordo com denúncia do GAECO/MPRJ, as excessivas concentrações de metanol no combustível adulterado causam risco iminente de explosão, o que pode ocasionar uma tragédia com vítimas fatais. Apontado pelo GAECO/MPRJ como chefe da associação criminosa, o proprietário dos postos, Carlos Eduardo Fagundes Cordeiro, é considerado foragido da Justiça.

A operação Fake Fuel decorre de denúncia do GAECO/MPRJ contra cinco integrantes de um grupo criminoso responsável pela adulteração de combustíveis, mediante a utilização de metanol. Eles foram denunciados pela prática de crimes contra a ordem econômica, saúde pública, relações de consumo, falsidade ideológica, desobediência e associação criminosa. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de São Gonçalo, que também determinou a suspensão das atividades dos postos. Foram interditados os postos de gasolina Auto Posto Brasilândia e Boa Vista Gonçalense Ltda, ambos em São Gonçalo, e Auto Posto São Judas Tadeu de Icaraí Ltda, em Niterói.   

Presidente esteve em almoço de boas-vindas com repatriados

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, no dia de Natal, do almoço de boas-vindas aos repatriados que chegaram da Faixa de Gaza no último sábado. - Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram nesta segunda-feira (25), dia de Natal, de um almoço de boas-vindas com repatriados que chegaram ao Brasil, vindos da Faixa de Gaza, na Palestina, no último sábado (23), após deixarem a zona de conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente Médio.

Voo pousou na manhã deste sábado em Brasília

O terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, chegaram, às 6h53 deste sábado (23), a Brasília, no avião KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB). O voo decolou do Cairo, capital do Egito, na tarde desta sexta-feira (22), e durou 13 horas e 56 minutos.

Recursos chegaram para estado, municípios e cidadãos fluminenses

Os programas de combate à pobreza e de proteção social somaram R$ 889,19 bilhões em benefícios nas 27 Unidades da Federação - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 termina com uma ampla digital de investimentos e ações do Governo Federal no Rio de Janeiro. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o estado, prefeituras e cidadãos nos 92 municípios, R$ 141 bilhões foram repassados para os cariocas no período.

Imposto poderá ser pago em três cotas ou à vista, com 3% de desconto

O governo do estado do Rio de Janeiro divulgou, nesta segunda-feira (18/12), por meio de resolução da Secretaria de Fazenda, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O tributo poderá ser pago à vista, com desconto de 3%, ou dividido em três cotas mensais iguais, pelo valor integral. O abatimento foi concedido por decreto assinado pelo governador Cláudio Castro e também publicado nesta segunda-feira.