Silva Jardim, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, vem inspirando piadas no meio jurídico, por conta de "barbeiragens" praticadas por dirigentes partidários desde as eleições de 2016, quando atas de convenções partidárias teriam sido fraudadas para facilitar a formação de uma aliança para reeleger o então prefeito Anderson Alexandre - que acabou preso por isso - e alguns vereadores, o que deu ruim para muita gente metida a especialista.

A malandragem denunciada pelo Ministério Público resultou em prisões e afastamento de agentes públicos. Entre os atingidos está, por exemplo, a vereadora Marcilene Xavier, que chegou a ser presa e afastada do mandato. O nome dela surgiu agora em mais uma situação esquisita: ela foi indicada pelo PSL para ser companheira de chapa de Jaime Figueiredo, candidato a prefeito pelo PROS, partido que já havia cometido uma barbeiragem no ano passado, ao indicar Figueiredo para disputar a eleição suplementar, esquecendo de um detalhe importante: o escolhido entrou para o partido quando já tinha esgotado o período mínimo de seis meses para filiação estipulado por lei.

A chapa Jaime e Marcilene está com pedido de impugnação O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) não estava devidamente formado no município de Silva Jardim, no interior do estado do Rio de Janeiro, quando realizou convenção para apontar os candidatos a prefeito e a vereador. Pelo menos é o que revela uma ação de impugnação de registro de candidatura apresentada contra o prefeito interino da cidade, Jaime Figueiredo, escolhido para disputar a Prefeitura. Pelo que se lê na representação ajuizada pelos advogados Paulo Henrique Teles Fagundes e Thiago Oliveira do Rosário em nome da coligação Silva Jardim Pode Mais, formada pelo PL e Podemos, haveria razões de sobra para a impugnação do candidato.

Na mesma ação é apontada mais uma irregularidade, essa envolvendo o Partido Social Liberal que, em aliança com o PROS, apresentou a vereadora Marcilene Xavier como candidata a vice-prefeita. O fator negativo nesse caso está no uso do CNPJ do diretório do PSL de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, pois o de Silva Jardim sequer existia, segundo aponta a ação que tramita na 63ª Zona Eleitoral desde o dia 29 de setembro.

O Ministério Público Eleitoral atuante junto à 88ª Zona Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra o deputado estadual Giovani Leite de Abreu, o Ratinho, candidate a prefeito de São João de Meriti pelo PROS. De acordo com a inicial assinada pelo promoter de Justiça Rodrigo Lima Gomes, Ratinho encontra-se inelegível por conta de uma decisão proferida "por órgão colegiado condenando o pretenso  candidato pelo crime  de corrupção ativa, previsto no artigo 333, caput, do Estatuto Repressivo".

Na petição o representante do MPE afirma que "resta impossível o deferimento do registro de candidatura do impugnado tendo em vista que ele se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, 1, e, item 1, da Lei Complementar n. 64/ 90", pontuando ainda que "segundo entendimento do TSE, a referida inelegibilidade se impõe desde a condenação por órgão colegiado, portanto, antes mesmo do trânsito em julgado da decisão e, como resulta da disposição legal, perdura até o transcurso de 8 anos, contados da eleição em que se verificou a prática criminosa".

Titular da Secretaria de Saúde foi afastada por decisão da Justiça

Alvo de uma operação da Polícia Federal realizada ontem (6) em apoio ao Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, a Secretaria de Saúde de Japeri fez compras emergenciais no valor global de cerca de R$ 8 milhões em nome do enfrentamento da covid-19, mas os contratos não estão integralmente disponibilizados no Portal da Transparência.

Decisão beneficia 300 trabalhadores

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti determinou que as empresas Flores, Mageli, Planalto, Rio do Ouro e Real Rio, comandadas pela família Lavouras – cujo líder com prisão decretada no Rio e transferiu-se para Portugal – reintegrem imediatamente os 300 funcionários demitidos no início deste mês. Se descumprir a decisão o grupo terá de pagar uma multa diária de R$ 20.

Mesmo recebendo do Fundeb repasses que somam mais de R$ 1 bilhão a cidade mais rica da Baixada Fluminense tem desempenho quase igual ao do município mais pobre da região

Entre janeiro de 2017 e 15 de setembro de 2020 o município de Japeri, o mais pobre da Baixada Fluminense, recebeu R$ 171,7 milhões em repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, pouco mais de 17% do total recebido pelo município mais rico da região, Duque de Caxias que, no mesmo período, teve repasses no total de R$ 1.039 bilhão do Fundeb.

Divulgado recentemente pelo Ministério da Educação, o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para a melhoria do ensino, mostrou que a Educação em São João de Meriti está no caminho certo. Meriti apresentou um crescimento, com destaque para o 4º e 5º ano, dos períodos letivos de 2017 (4.6) e especialmente 2019 (4.9), ambos durante a atual gestão, em que os resultados foram os maiores desde 2005 (2.6).

O secretário da pasta, Bruno Correia, falou sobre o resultado do Ideb, "Conseguimos manter o crescimento, com isso constatamos um esforço e comprometimento de todos os envolvidos neste processo que contribuiu para este desempenho", disse, destacando ainda o trabalho que a pasta vem realizando para combater a evasão escolar. "O Ideb 2017 já tinha sido o maior desde 2005, então podemos afirmar que mantemos o compromisso com a aprendizagem e o combate à evasão escolar, completou".

Acostumado a atropelar quem está na frente para impor sua vontade, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto) levou pau de novo. Ele queria uma aliança entre o DEM e o MDB para favorecer a candidatura de sua irmã, Jane Reis, a prefeita de Magé. Esperava que o comando maior do partido – leia-se Rodrigo Maia – determinasse a união e o empresário José Augusto Nalin fosse indicado para compor a chapa como vice, apesar de outro filiado ao DEM já ter sido indicado para compor chapa com o PL.

Deu ruim esta semana, como ocorreu na semana passada, quando ele foi à Brasília tentar conseguir uma jogada inversa, tirar o MDB da aliança com o DEM em São João de Meriti em desfavor da reeleição do prefeito João Ferreira Neto.

Metido a cantar de galo no quintal alheio, o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), vai ter de enfiar a viola no saco em relação ao MDB em São João de Meriti.

Gente que manda de verdade determinou que o partido , ao contrário do que Reis queria e chegou a determinar como se tivesse poder para isso, ficará na coligação com o DEM, que tem o prefeito João Ferreira Neto, o Dr. João disputando um a segundo mandato. Washinginton – que está se metendo em municípios da Baixada e do interior – havia garantido que o MDB apoiaria Charles Batista em Meriti.

Vestidos de preto, representantes das escolas particulares De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde divulgado ontem (24), o município de São João de Meriti, na Baixada Fluminense tem 2.843 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, com 370 mortes. Além disso, a taxa de ocupação dos leitos por pacientes de covid-19 está em 58%, o que significa dizer que se  ocupação chegar a 60% a flexibilização nas medidas restritivas terá de ser revista.

Essa realidade, entretanto, parece não dizer muito a certos grupos políticos e representantes de alguns setores. Nesta terça-feira (25), quando as autoridades sanitárias alertam para o crescimento de 35,9% de contaminação em relação ao mês passado, vestidas de preto e na presença do vereador Charles Batista - pré-candidato a prefeito - diretoras da rede particular protestaram, pedindo a reabertura das unidades, quando os números aconselham manter tanto a rede particular como a pública sem atividades presenciais.