● Elizeu Pires
Quem entra no que a Prefeitura de Guapimirim chama de Portal da Transparência buscando pelo contrato 84, firmado em 29 de novembro de 2022 entre a Secretaria de Saúde e a empresa Gaia Service, uma empresa de terceirização de mão de obra muito conhecida do Ministério Público, não o encontra. Mas ele existe. Tanto que já foram feitos dois termos aditivos para estendê-lo.
Alunos foram reconhecidos pelo desempenho escolar durante o ano letivo
Foto: Marcelo Dias Um dia para valorizar os estudantes que mais se esforçaram e se destacaram nas unidades de ensino da rede municipal de Magé. Essa é a proposta do Prêmio Estudante Destaque, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Magé, que homenageou 94 estudantes de 71 escolas.
Plataforma virtual desburocratiza serviços da Prefeitura e facilita a vida dos moradores
Divulgação/PMQ A vida está cada dia mais corrida e dinâmica, por isso até os órgãos públicos precisam se reinventar e buscar soluções práticas na relação com o contribuinte. Neste sentido, o “Queimadense”, uma inteligência artificial que ajuda os moradores de Queimados a ter acesso a diversos serviços da prefeitura de Queimados através de aplicativos de mensagens e chat web, completa um ano de funcionamento nesta segunda com mais de 100 mil atendimentos contabilizados.
Foram firmadas a construção de 160 unidades habitacionais nos bairros Mucajá e Santa Amélia, que vão contribuir para o déficit habitacional na cidade
Divulgação/PMJ A Prefeitura de Japeri, em parceria com o governo federal, realiza nesta quinta-feira, (19), às 10h, a cerimônia de assinatura de mais uma edição do programa Minha Casa Minha Vida. A construção dos novos empreendimentos será nos bairros Mucajá e Santa Amélia, onde serão construídas 160 unidades habitacionais.
● Elizeu Pires
A Secretaria de Comunicação de Guapimirim funciona em duas salas alugadas de um prédio no centro da cidade, uma estrutura relativamente pequena. Porém, a julgar pelo valor global do contrato firmado para manutenção de hardware com uma empresa que, segundo consta em seu cadastro na Receita Federal, tem o agenciamento de mão de obra como atividade econômica principal, o setor deve estar lotado de microcomputadores, scanners e impressoras.
Divulgação/Ascom/PJ A Secretaria Municipal de Educação de Japeri, inicia nesta segunda-feira (2), a partir das 10h, o período de pré-matrícula online para a Rede Municipal de Ensino. O processo contempla vagas em Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições estarão abertas até o dia 30 de dezembro.
Para realizar a inscrição, os pais ou responsáveis devem acessar o site https://www.matricula.japeri.educacaomais.com.br/, preencher o cadastro com os dados pessoais, endereço, contato e selecionar duas opções de escolas para o estudante.
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e determinou, em decisão liminar, que o município de Maricá não renove contratos de terceirização para o cargo de orientador de trânsito com o Instituto de Desenvolvimento para Educação, Saúde e Integração Social (IDESI) ou qualquer outra empresa. Em caso de novas demandas para a função de agente de trânsito, a prefeitura deverá priorizar a nomeação de candidatos aprovados no concurso público vigente.
A ação civil pública, movida pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, apontou irregularidades na contratação de 264 orientadores de trânsito via terceirização, enquanto o município possui concurso público válido para o cargo de agente municipal de trânsito. O certame, que ofereceu 150 vagas, preencheu apenas 47 delas, restando 103 cargos vagos. A contratação terceirizada, firmada com o IDESI, tem custo mensal de R$ 1,04 milhão e validade até dezembro deste ano.
Medida faz parte da prevenção para as chuvas de verão
Divulgação/PMNI Mais um verão se aproxima e, com a chegada do período mais quente do ano, são esperadas também as típicas chuvas da estação, quando são maiores as possibilidades de alagamentos, transbordos de rios da cidade e deslizamentos. Por isso, a Secretaria Municipal de Defesa Civil de Nova Iguaçu (SMDC) prepara um novo Plano de Contingência (PLANCON), documento estratégico que estabelece as ações e procedimentos a serem adotados em caso de desastres naturais ou outras situações de emergência. O PLANCON será lançado em dezembro e terá uma novidade: o reforço da Guarda Municipal (GM).
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, instaurou inquérito civil para investigar a adequação das unidades de ensino fundamental para a recepção de alunos de ensino infantil, em razão da redução da oferta de ensino infantil em período integral nas creches e unidades de educação infantil do município de Nova Friburgo. A instauração do inquérito se deu a partir de comunicações feitas à Ouvidoria do MPRJ.
De acordo com os relatos de pais e responsáveis de alunos, no dia 25 de outubro de 2024, uma reunião na Creche Maria Mafort revelou que o município estaria reduzindo a oferta de pré-escola em período integral, transferindo crianças para unidades de ensino fundamental, onde teriam que dividir o ambiente escolar com alunos de outras faixas etárias, sem a adequação dos espaços físicos, dos recursos pedagógicos necessários e sem a demonstração de disponibilização de pessoal suficiente para o segmento infantil. Após o recebimento da notícia de fato pela Ouvidoria MPRJ, novas denúncias relativas a outras unidades chegam diariamente.
Luiz Claudio assegurou emendas - Foto: Reprodução O deputado estadual e prefeito eleito de Mangaratiba, Luiz Cláudio Ribeiro, vai direcionar R$ 2.456.081,80 em emendas impositivas para o município, com investimentos voltados para a saúde, educação e assistência à população idosa. Utilizando as prerrogativas de seu mandato parlamentar, Luiz Cláudio disse que quer promover melhorias nas condições de vida da população local antes de assumir a prefeitura.
Ainda segundo o deputado, faltando dois meses para deixar o cargo, ele vai utilizar suas prerrogativas parlamentares para iniciar um conjunto de ações que visa fortalecer esses setores e preparar a cidade para atender melhor seus moradores.
