Quando os moradores de Itatiaia, cidade do Sul do estado do Rio de Janeiro, pensavam que já tinham visto de tudo na administração municipal que está no segundo gestor interino em menos de seis meses, surgiu mais uma coisa estranha na Prefeitura, remetendo à máxima do "nada é tão ruim que não possa piorar".

Nesse caso que o diga o prefeito interino Silvano Rodrigues, o Vaninho (PSC), um dos postulantes ao cargo de prefeito na eleição suplementar. É que há aproximadamente dois meses no cargo, já acumula uma coleção de atos esquisito que poderão enterrar suas pretensões políticas, já que é um dos postulantes no pleito do dia 12 de setembro.

Elizeu Pires

Há anos com uma conta que não fecha, pois tem arrecadado bem menos do que gasta, o fundo de previdência dos servidores da Prefeitura de Magé é um dos mais deficitários do país. A saída encontrada para tapar o buraco é o aumento da contribuição patronal, que será de 31% a partir de agosto. Porém, como isso só não resolve o problema, a alíquota dos funcionários também será maior, subindo de 11% para 14%, "pouca coisa", segundos alguns prefeitos que já fizeram a correção do desconto, 3% que se minimizados pelo poder público, vão deixar o contracheque ainda menor, já que os servidores de Magé estão sem aumento real desde 2014.

Elizeu Pires

Quem acessa o site da Prefeitura de Guapimirim e entra no Portal da Transparência, dá de cara com um slogan que, se fosse levado a efeito, resultaria em nota 10 para a administração municipal: "Cidade transparente". Porém, basta uma busca rápida para imaginar que a transparência a qual a frase de efeito destaca, deve ser a das águas das cachoeiras que enriquecem o patrimônio natural do município governado pela prefeita Marina Rocha, pois no site não existem informações sobre receitas, muito menos sobre as despenhadas empenhadas nesse começo de gestão.

O juízo da 2ª Vara Cível de Cabo Frio determinou que o prefeito José Bonifácio dê prosseguimento ao processo seletivo de ampla concorrência, aberto para preencher vários cargos na administração municipal. Passando por cima de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público pela gestão anterior, Bonifácio baixou um ato suspendendo a realização do concurso público, que já estava com as provas marcadas para março.

A Justiça acatou recurso da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva  (núcleo local). O MP sustenta que "já teve prolatada sentença obrigando a administração a realizar o concurso público, uma vez que existem cargos essenciais para os quais não há servidor efetivo e a demanda por profissionais é patente em todas as áreas, fazendo com que a Prefeitura lance mão de contratações temporárias irregulares".

A criação de um auxílio emergencial estadual e a imposição de multa para quem furar a fila de prioridade da vacinação conta a covid-19 estão entre os mais de 30 novos projetos de lei protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj), ontem (2), primeiro dia de trabalhos do Parlamento fluminense em 2021. São proposições que começam a tramitar na Casa e que devem entrar na pauta de votações nos próximos dias.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT) é autor do PL 3.488/21, que pretende estabelecer o Auxílio Emergencial Estadual. O benefício, no valor de R$200, poderá ser concedido aos fluminenses que comprovarem renda igual ou inferior a R$100 ou que não possuam vínculo formal de trabalho há mais de seis meses. Caso o beneficiário tenha filhos menores de idade, também poderá ser pago adicional de R$ 50 por filho, limitado a no máximo dois. “Não sabemos até quando as consequências econômicas geradas pela pandemia poderão atingir a população fluminense, mas podemos ajudar a reduzir esses efeitos com a adoção dessas medidas", justificou o presidente, explicando que o financiamento viria do superávit financeiro do orçamento de 2020; de recursos do pagamento de débitos inscritos em dívida ativa e verba de Fundos Estaduais, conforme autorização legal.

A Prefeitura de Belford Roxo inicia no dia 18 de janeiro o recadastramento de todos os servidores municipais efetivos da administração direta e indireta. O formulário a ser preenchido estará disponível no site www.servidorberlfordroxo.com.br entre os dias 18 e 22 de janeiro. O servidor deverá preenchê-lo eletronicamente, imprimir, assinar e levá-lo, juntamente com os documentos exigidos.

No período de 25 de janeiro a 5 de fevereiro a Secretaria Municipal Especial de Recursos Humanos receberá o formulário impresso e a documentação do servidor, conforme convocação a ser publicada no Diário Oficial do Município. Quem não fizer o recadastramento poderá ter o salário bloqueado até que regularize a situação.

Comemorado em 30 de outubro, o dia do servidor público está chegando, e o funcionalismo de Vassouras gostaria que fosse aceso um holofote sobre o órgão previdenciário da categoria, cujas contas não se sabe ao certo a quantas andam. Os segurados do Fundo de Previdência dos Servidores de Vassouras (FUPREVAS) não conseguem saber, por exemplo, como foram os gastos e as receitas da autarquia durante este ano.

Embora a Lei Complementar nº 51/2017, através do artigo 127 – Alínea II determine que os procedimentos administrativos definidos pelo Ministério da Economia - através de legislação infraconstitucional - devem ser cumpridos, a falta de transparência da gestão do FUPREVAS é acintosa. No site ministério há o link cadprev web que permite a verificação dos dados com seu status estagnado, simplesmente.

Por essa o prefeito Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia – candidato a reeleição em Rio das Ostras pelo PV (foto) – e seus advogados não esperavam. Um servidor tornou público documento no qual revela que teria sido coagido com a ameaça de demissão, se não assinasse uma procuração que acabou sendo usada pela representação jurídica de Marcelino para ajuizar uma ação de impugnação de candidatura contra o vereador Fábio Simões, candidato a prefeito pela coligação  que reúne as legendas PL, PP, Podemos, PSC, Solidariedade, PSD, MDB e Cidadania.

No documento assinado nesta quarta-feira (7) e apresentado à Justiça Eleitoral – o que pode ser conferido aqui – o engenheiro Rogério Abril revela que na madrugada de 29 para o dia 30 de setembro teria sido procurado pela cúpula do governo municipal, "nas pessoas do próprio prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, Marcus David Gomes Rezende e Elizabeth Bucker Veronese", além de advogados, e foi passado a ele que a procuração que ele precisava assinar "se referiria a questionar a participação do PSDB politicamente ao lado do candidato a prefeito Dr. Fabio Simões e jamais em razão de acusações infundadas como foram veiculados pela mídia nos últimos dias".

Tio do candidato a prefeito foi intimado a provar elegibilidade e padrasto tem ação de impugnação ajuizada

Dinho é candidato a prefeito e Valdec volta a concorrer a vereador depois de um período de inelegibilidade Depois da ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada ontem (1) contra o candidato do PP a prefeito de Magé, Renato Cozzolino Harb surgiram mais problemas para o advogado do partido resolver: tio de Renato, Anderson Cozzolino, o Dinho, foi intimado pelo juízo da 110ª Zona Eleitoral a regularizar a documentação apresentada, mais especificamente comprovar sua elegibilidade – ele já foi vereador, presidente da Câmara Municipal e prefeito interino – e teve pendências por isso.

Apenas serviços com agendamento prévio serão realizados

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem ser reabertas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.) Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.