Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA
Foto: Reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.
Wolney Queiroz destacou que os pagamentos dos ressarcimentos de descontos feitos de forma indevida têm sido feito de forma rápida, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Diego Campos/Secom-PR Titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz apresentou um balanço das devoluções aos aposentados e pensionistas do dinheiro referente aos descontos feitos de forma indevida por associações. “Mais de 2,3 milhões de aposentados já receberam de volta o dinheiro de forma corrigida, em parcela única”, afirmou o ministro.
Queiroz relatou que as devoluções já superam o valor de R$ 1 bilhão. “Temos mais R$ 2,3 bilhões esperando que os aposentados nos procurem, acessem o sistema pelo Meu INSS ou pelas centrais dos Correios para iniciar o processo de devolução. Assim a gente pode devolver em parcela única corrigida pelo IPCA, como preceitua o STF, na conta que ele já recebe benefício. Tudo simples, prático”, ressaltou.
Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Torres e Ramagem perderão cargo de delegado na PF
Foto Valter Campanato/Agência Brasil Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas réus na ação penal da trama golpista.
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista
Da esquerda para direita: Jair Bolsonaro, Braga Neto, Augusto Heleno, Almir Garnier, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira – Fotos: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
● Elizeu Pires
Ex-prefeito de Cachoeiras dos Índios, Allan Seixas foi impugnado em 2020 porque havia governado prefeito por apenas oito dias meses antes de uma eleição em 2016 - Foto: Reprodução Por conta do julgamento dos réus denunciados por tentativa de golpe de estado, que acontece na 1ª Turma, o julgamento de um recurso que pode unificar o entendimento sobre terceiro mandato consecutivo que estava marcado para a sessão de ontem (10) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não aconteceu.
Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto (foto) Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte envolvem provas, e não disputa política ou ideológica.
Sobretaxa imposta por Donald Trump começou em 6 de agosto
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O tarifaço imposto pelos Estados Unidos a exportações brasileiras completou um mês neste sábado (6). Tentativas de negociação, defesa da soberania nacional e medidas de apoio a empresas brasileiras deram o tom do cenário econômico e diplomático nesse período de 30 dias.
● Elizeu Pires
Reprodução Pelo menos até o final do expediente de ontem (5) permanecia na pauta de julgamentos marcados para acontecerem na próxima quarta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso que pode unificar o entendimento sobre terceiro mandato consecutivo. O processo nada tem a ver com o município de Itaguaí, mas as atenções estão voltadas para ele, pois a depender do resultado, o Tribunal Superior Eleitoral (STF), vai poder confirmar o registro de candidatura do prefeito Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (PSD).
Presidente compareceu ao velório do jornalista Mino Carta, em SP
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta terça-feira (2) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Lula falou com jornalistas após comparecer ao velório do jornalista Mino Carta, em São Paulo.
