● Elizeu Pires
O ex-prefeito de Itaguaí Rubem Vieira de Souza, o Rubão, deveria reassumir o cargo nesta terça-feira (17), em cumprimento a uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do STF, que determinou sua posse até o julgamento em definitivo do processo de sua impugnação que tramita do TSE.
● Elizeu Pires
Termina nesta segunda-feira (16) a interinidade do presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Haroldo de Jesus, como prefeito.
● Elizeu Pires
Representado pelos advogados Eduardo Damian e Marcio Alvim, o deputado estadual Fabio Silva (foto), vai continuar no exercício do mandato. Ele havia sido cassado e declarado inelegível até 2030, em fevereiro, denunciado que foi por ‘abuso do poder religioso com repercussão econômica”, na campanha de 2022.
● Elizeu Pires
“O caso tratado nestes autos envolve relevante debate sobre a caracterização ou não de terceiro mandato daquele que é guindado, interinamente, à posição de chefe do Poder Executivo e, uma vez eleito para esse cargo, pretende a reeleição.”
● Elizeu Pires
Em decisão tomada nesta segunda-feira (9), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a liminar dada por ele mesmo, que vinha mantendo no cargo o prefeito de Três Rios, Joa Barbaglio (foto), que concorreu à releição com registro cassado pelo TRE-RJ, devido à reprovação de suas contas no período em que era presidente da Câmara de Vereadores.
Se cassação do atual for mantida pela Justiça
● Elizeu Pires
Prazo para regularizar a situação do título se encerrou nesta segunda
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias.
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a obtenção da certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura para o candidato que não prestar contas de campanha no prazo. A falta da certidão impossibilita o registro de candidatura para a eleição posterior.
A questão é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Resolução 23.607/2019 do TSE. Na sessão, o representante do partido afirmou que a sanção é desproporcional, pois partidos políticos que não prestem contas no prazo são punidos com a suspensão de repasses unicamente até regularizarem a pendência, ao passo que os parlamentares ficam impedidos de obter a quitação até o final da legislatura. Ele afirmou que, na prática, a resolução cria uma possibilidade de inelegibilidade que não está prevista em lei.
● Elizeu Pires
Reprodução À espera de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral no processo que deverá resultar em nova eleição para prefeito no município de Itaguaí, o empresário Donizete Jesus, prefeitável do União Brasil, costurou mais uma aliança, agora com Gil Tores (foto), do PRD.
● Elizeu Pires
Reprodução “O caso tratado nestes autos envolve relevante debate sobre a caracterização ou não de terceiro mandato daquele que é guindado, interinamente, à posição de chefe do Poder Executivo e, uma vez eleito para esse cargo, pretende a reeleição.”
