Foto: Reprodução Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso apresentado pela vereadora Priscila Teixeira Pitta Muniz (PT), vítima de violência política de gênero praticada pelo vereador José Sebastião Rabello (Foto), do Solidariedade, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ). O Tribunal fixou a pena em um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, além de suspender os direitos políticos e declarar José Sebastião inelegível.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia julgado a ação improcedente e absolvido o vereador José Sebastião da acusação de prática do crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral, considerando que era uma questão de imunidade parlamentar. O Regional entendeu que, mesmo diante de declarações censuráveis no plano ético, não havia provas suficientes de que o vereador teria agido com o propósito de impedir ou dificultar o desempenho do mandato da vereadora por sua condição de mulher, argumento derrotado pela maioria do TSE. Segundo os ministros, as ofensas foram praticadas no interior da Câmara, caracterizando o crime.

Foto: Reprodução Com margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e registrada no TSE sob o código BR-06935/2026, nova pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (11) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente de Flávio Bolsonaro (PL) nos 1º e 2º turnos.

Em consulta de 1º turno Lula aparece 42,4%, e Flávio 28,7%.  Depois vem Ronaldo Caiado (PSD): 4%; Romeu Zema (Novo): 3,3%; Renan Santos (Missão): 2,8%; Samara Martins (UP): 1,6%; Augusto Cury (Avante): 1,2%; Rui Costa Pimenta (PCO): 0,9%; outros: 0,9%.

Presidente do TSE defendeu integridade do sistema de urna eletrônica

Foto: Jamile Ferraris/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil e destacou as iniciativas da Justiça para fortalecer o processo democrático.  Ele discursou na abertura da Corrida pela Democracia, realizada pelo TSE no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília, neste domingo (9).

As convenções partidárias estão previstas para serem realizadas de 16 a 20 de agosto - Foto: Arquivo/PMI O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Itaguaí, na Região Metropolitana. Vai acontecer no dia 25 de outubro, mesma data de um eventual segundo turno para presidente e ou governador. A chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2028.

A determinação da Corte fluminense foi possível após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluir o julgamento do caso, mantendo o indeferimento do registro de candidatura de  Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, entendendo que ficou configurado o terceiro mandato consecutivo do prefeito, o que é proibido pela Constituição Federal. 

Foto: Reprodução O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva continua liderando a corrida. Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (5) mostra Lula com 44% das intenções de voto contra 39% conferidos ao candidato do PL, Flávio Bolsonaro, que aparece com 39%. Estes números referem-se à consulta sobre um possível segundo turno.

Primeira pesquisa após a oficialização das candidaturas, o levantamento foi feito entre os dias 31 de julho e 3 de agosto, com o instituto ouvindo, de forma presencial, 2.004 eleitores com 16 anos ou mais em todo o país. Tem nível de confiança de 95% e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06591/2026.

Foto: Reprodução Candidata do PT a uma vaga no Senado, a deputada federal Benedita da Silva (foto) se mantém em primeiro lugar na preferência dos eleitores do estado do Rio de Janeiro.

É o que mostra pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto Prefab Future, que entrevistou duas mil pessoas entre os dias 24 e 29 de julho.

Estudiosas dizem que discursos machistas atacam sufrágio desde 1890

Foto: Acervo Arquivo Nacional Os ataques ecoam pelo tempo. “Minha mulher não irá votar”, disse o senador constituinte Coelho e Campos, em 1891. No mesmo ano, outro parlamentar, Serzedelo Corrêa, afirmou que jogar a mulher no meio das paixões e das lutas políticas é “tirar-lhe a santidade”. Depois de 135 anos, mais discursos violentos reaparecem. "Mulher vota estatisticamente mal, principalmente as solteiras. As casadas costumam acompanhar o marido", afirmou o influenciador Paulo Figueiredo (neto do ex-presidente João Figueiredo).

● Elizeu Pires

Garotinho anunciou Venâncio Moura durante convenção do Republicanos no sábado (25) - Foto: Reprodução Em fevereiro, quando Anthony Garotinho apareceu com 14,2% numa pesquisa de intenção de votos (100% Cidades/Futura, registrada no TSE sob o número 08419/2026), o partido Democracia Cristã abriu as portas para ele, que desdenhou a oferta, talvez pelo tamanho da legenda.

Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%)

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar nas eleições presidenciais de outubro. A Justiça Eleitoral registrou crescimento de 2.291.452 (1,46%) eleitores em relação ao pleito de 2022.

Por meio delas, legendas divulgam oficialmente candidaturas e números

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Começa nesta segunda-feira (20) o prazo para os partidos políticos fazerem suas convenções. Essa é uma das etapas mais importantes do período eleitoral, pois é nas convenções que os partidos definem seus candidatos aos cargos em disputa.