Ministro Kassio Nunes Marques reforça compromisso com eleições livres, inclusivas e seguras
Foto: Divulgação/TSE Ao mencionar o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio na abertura da sessão de ontem (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Justiça Eleitoral brasileira permanece atenta e comprometida com a promoção de eleições livres, seguras e inclusivas.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução O que estava para ser decidido nesta quinta-feira (18), foi transferido para a próxima terça-feira (23). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), remarcou o julgamento do processo sobre a inelegibilidade do ex-prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Rubão, que insistiu em disputar as eleições de 2024 mesmo estando, juridicamente falando, já na condição de reeleição.
● Elizeu Pires
Foto: Arquivo/PMI Adiado por seguidos pedidos de vista, o processo sobre a inelegibilidade do ex-prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Rubão – que, mesmo sabendo de seu impedimento, insistiu em disputar as eleições de 2024 – deverá ser concluído nesta quinta-feira (18), isto se nenhum membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltar a suspender o julgamento, que era para ter sido concluído há muito tempo.
● Elizeu Pires
Reprodução Ao tomar uma decisão considerada frágil por alguns juristas, determinando a retirada do ar de uma pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Instituto AtlasIntel, a pedido do pré-candidato a presidente pelo PL, Flavio Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, acabou chamando a ainda mais atenção para o levantamento que mostrou Flávio abaixo do presidente Lula.
● Elizeu Pires
Alegando dúvida sobre o que o TSE havia decidido no julgamento de 25 de março, Flávio Dino pediu vistas na sessão de 9 de abril e parou tudo - Foto: Gustavo Moreno/STF Um pedido de vistas apresentado pelo ministro Flávio Dino na sessão do dia 9 de abril, tirou da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo que vai decidir como se dará a votação para o mandato-tampão no Rio de Janeiro, necessária por conta da renúncia do governador Claudio Castro.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para que o deputado Douglas Ruas (PL), presidente da Casa, assumisse interinamente o governo do estado. O requerimento foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade, da qual Fux é relator, em que são discutidas as regras para a realização de eleições para o mandato-tampão de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto, exerce interinamente a chefia do Executivo estadual
A sucessão no Rio de Janeiro está em análise do Plenário na ADI 7942 e na Reclamação (RCL) 92644 (de relatoria do ministro Cristiano Zanin), e o julgamento conjunto está suspenso desde o dia 9/4, em razão de pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Foto: Banco de Dados Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques
O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o uso da tecnologia poderá transbordar até outubro e agravar a circulação de notícias falsas em contexto de grande polarização política e baixo letramento digital.
● Elizeu Pires
A operação realizada nesta sexta-feira (15) pela Polícia Federal, na qual o ex-governador do Rio, Claudio Castro (foto) foi alvo de busca e apreensão, aumentou no PL a má vontade contra a candidatura dele ao Senado. Já no julgamento de março, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade dele, os “donos” do partido disseram que Castro só seria candidato se tivesse condições jurídicas para tal. Hoje, além da falta da tal condição, ele tem conta si o fato de ter passado a ser visto como “figura tóxica”, o que está levando os caciques a pensar em outro nome para senador.
Alerj soltou as mãos de Thiago Rangel, ao contrário do que fez com Bacellar
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
As exonerações que o governador interino, desembargador Ricardo Couto está fazendo, trocando peças-chaves na máquina do estado e exonerando o que vê como excesso, vem agradando, em muito, aos que acompanham de perto o funcionamento da máquina administrativa, mas não tanto quanto aos que orbitam em torno da “estrela” Eduardo Paes (PSD), que anda com o nariz muito mais empinado que antes, e rindo de orelha a orelha com o fato de a estrutura que beneficiaria seu potencial adversário estar ruindo.
