Com registro de candidatura confirmado ontem (4) por unanimidade pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a ex-vereadora Zilmara Brandão (foto), candidata do PL na eleição suplementar marcada para o próximo domingo (8) para escolha de novos prefeito e vice de Silva Jardim, lidera a disputa com 43% das intenções de voto, uma diferença de 17% para o segundo colocado, o prefeito interino Jaime Figueiredo, que concorre pelo PROS e aparece com 26% da preferência do eleitorado.

É o que revela pesquisa realizada pelo pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Opinun (IBPO), Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número  RJ 09289/2016. De acordo com o levantamento – feito no dia 3 de março – no qual foram ouvidos 750 eleitores e tem margem de erro de 3,5%, com nível de confiança de 95%, em terceiro lugar está o empresário Valber Tinoco (Republicanos), somando 18%.

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Pedido de registro foi negado pelo TSE

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a partido político, correspondente a, pelo menos, 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por um terço, ou mais, dos Estados, com um mínimo de 0,1% (um décimo por cento) do eleitorado que haja votado em cada um deles.

Diversos serviços podem ser solicitados, como emissão do título, transferência de domicílio, revisão dos dados e cadastramento biométrico

Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

As etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019

As eleições municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas a contagem regressiva para o dia da votação começou no fim do ano passado, com a aprovação e a publicação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que normatizarão o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019, que estabelece, mês a mês, as datas do Calendário Eleitoral.

Ministra Rosa Weber agradeceu aos ministros, servidores e colaboradores pela dedicação, e informou que a Corte realizou 141 sessões, com 8.181 processos baixados

O Ano Judiciário de 2020 no TSE será aberto no dia 3 de fevereiro A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, apresentou, ao final da sessão extraordinária de ontem (19), um balanço das atividades da Corte durante sua gestão, encerrando o Ano Judiciário de 2019 no Tribunal. Ela anunciou que o ano de 2019 foi de intenso trabalho, com 141 sessões plenárias, sendo 72 jurisdicionais, 54 administrativas e três solenes. Segundo ela, até 18 de dezembro deste ano, foram autuados 1.162 processos físicos e 6.328 eletrônicos, que, somados, totalizaram 7.490 processos. Diante disso, a diminuição processual ficou, portanto, em 15%, com um total de 8.181 processos baixados.

Senadora eleita pelo PSL foi condenada por abuso de poder econômico na campanha

Selma Arruda se apresentava durante a campanha como a Moro de Saia Na sessão de ontem (10) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão colegiada, manteve a cassação dos diplomas da senadora Selma Arruda, de seu 1º suplente, Gilberto Possamai, e da 2ª suplente da chapa, Clerie Mendes, pela prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos nas eleições de 2018. A Corte Eleitoral determinou o afastamento dos parlamentares, após a publicação do acórdão, e a convocação de novo pleito, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), para a escolha de novo representante do estado no Senado Federal. Juiza aposentada, Selma se apresentava como a Moro de saia.

O ministro Luiz Felipe Salomão indeferiu pedido da defesa contra cassação

Maria Dalva compôs a chapa encabeçada pelo hoje deputado Anderson Alexandre Três dias após ter um recurso contra sua cassação rejeitado pela desembargadora Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a ex-prefeita de Silva Jardim, Maria Dalva Silva do Nascimento, a Cilene, foi derrotada mais uma vez na Justiça, agora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Espaço criado pela Assessoria de Comunicação em 2018 foi reformulado para se tornar mais moderno, atraente e amigável

Desde as Eleições de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não parou de trabalhar no desenvolvimento de estratégias e ações para enfrentar o fenômeno da desinformação. A página “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas” – lançada no pleito do ano passado – foi atualizada, ganhou mais recursos e um novo nome: “Fato ou Boato?”. O site passou a reunir, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater as informações falsas sobre a Justiça Eleitoral.

A meta é concluir o projeto até 2022

A meta do TSE é concluir a biometria até 2022 - Foto:Divulgação/TSE Até esta quarta-feira (16), a Justiça Eleitoral (JE) contabilizava o recadastramento biométrico de mais de 109 milhões de eleitores de 26 estados, do Distrito Federal e residentes no exterior, o que corresponde a cerca de 74% dos 147 milhões de eleitores brasileiros. A biometria é uma tecnologia empregada pela JE que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura.