Ex-ministro da Justiça diz que processo eleitoral é vítima de insegurança jurídica
José Eduardo Cardozo participou de videoconferência no 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral Passados 10 anos da Lei da Ficha [...]
elizeu27/08/2020
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Fim das coligações para eleições proporcionais aumentam as chances de mais mulheres na política: legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para cargo de vereador
A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito [...]
elizeu21/08/2020
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PT terá mais dinheiro que o PSL nas eleições deste ano, mostra a divisão dos recursos de financiamento de campanha
Será publicado nesta terça-feira (9) na edição do Diário Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral ato do ministro Luis Roberto Barroso, [...]
elizeu08/06/2020
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TRE cassa mandato do deputado Renato Cozzolino e decreta inelegibilidade por abuso de poder econômico
Em decisão tomada agora há pouco o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro cassou o mandato do [...]
elizeu27/05/2020
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TSE autoriza ex- mulher de Magno Malta a deixar o PL: deputada alegou “notória perseguição” por parte do pastor evangélico
Por unanimidade os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram procedente a ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária [...]
elizeu06/05/2020
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Silva Jardim: Procuradoria Geral Eleitoral dá parecer pela impugnação do prefeito interino e palavra final será dada pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá julgar nos próximos dias recurso impetrado pelo prefeito interino de Silva Jardim – cidade [...]
elizeu08/04/2020
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Silva Jardim: Justiça decide que Zilmara não tem o direito de assumir a Prefeitura mesmo com anulação dos votos do prefeito interino
Seja qual for a decisão do Superior Tribunal Eleitoral no recurso impetrado pelo prefeito interino da cidade, Jaime Figueiredo, contra [...]
elizeu03/04/2020
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Prazos de filiação partidária e registro de estatuto de novas legendas terminam neste sábado, e janela partidária fecha hoje
O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE [...]
elizeu03/04/2020
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Tendência é por nova eleição suplementar em Silva Jardim com impugnação do candidato mais votado no pleito de domingo
Candidato mais votação na eleição suplementar realizada domingo (8) em Silva Jardim, o prefeito interino da cidade, Jaime Figueiredo (PROS) [...]
elizeu10/03/2020
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Eleição suplementar de Silva Jardim: pesquisa aponta liderança de candidata do PL com diferença de 17% das intenções de voto
Com registro de candidatura confirmado ontem (4) por unanimidade pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a [...]
elizeu05/03/2020
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