Decisão monocrática do STF diz que ele fica até julgamento de processo que tramita TSE

● Elizeu Pires

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Talvez aconselhada pelos “gênios” que integram o primeiro time de seu governo, a prefeita de Japeri, Fernanda Ontiveros (PT), parece ter optado por deixar os processos de licitação de lado para contratar fornecimentos e serviços na base da dispensa, emergenciais e adesões de atas de registros de preços, atos que já somam mais de R$ 13 milhões nos últimos dois meses, sendo R$ 6,7 milhões só com gêneros alimentícios.

● Elizeu Pires

Termina nesta segunda-feira (16) a interinidade do presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí, Haroldo de Jesus, como prefeito.

● Elizeu Pires

Mesmo formada com apenas 15 vereadores – uma redução de sete cadeiras em comparação à legislatura anterior –, a Câmara Municipal de São João de Meriti anda mais estridente que nunca, e a semana que hoje (15) se inicia poderá ser de muito barulho, com a perspectiva de se levar a cabo uma alteração no regimento interno que está sendo vendo vista como ameaça por três vereadores que tem discordando de como as coisas estão sendo tocadas por lá.

Reprodução O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das prestações de Contas de Governo de 2023 de quatro municípios. Os acórdãos proferidos unanimemente trataram dos números relativos a Angra dos Reis, Cordeiro, Saquarema, São José do Vale do Rio Preto. Os documentos serão encaminhados para as respectivas Câmaras de Vereadores para avaliação final.

Em Angra dos Reis, a gestão do prefeito Fernando Antônio Ceciliano Jordão aplicou o equivalente a 28,84% das receitas de impostos e transferências de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo, assim, ao disposto no artigo 212 da Constituição. Nas ações e serviços públicos de saúde, o município aplicou o equivalente a 21,59% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos, sendo, portanto, superior aos 15% estabelecidos no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/12.

● Elizeu Pires

Reprodução Com apenas cerca de 3.600 habitantes. segundo estimativa do IBGE, Santana de Cataguases, localizada na Zona da Mata do estado de Minas Gerais, é uma das menores cidades do Brasil, mas a julgar pela quantidade de contratação de cursos de treinamento e capacitação por parte da Câmara de Vereadores, deve ter os parlamentares mais bem preparados do país.

● Elizeu Pires

“O caso tratado nestes autos envolve relevante debate sobre a caracterização ou não de terceiro mandato daquele que é guindado, interinamente, à posição de chefe do Poder Executivo e, uma vez eleito para esse cargo, pretende a reeleição.”

Ex-vereador pede abertura de investigação contra o prefeito de Seropédica

● Elizeu Pires

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Em decisão tomada nesta segunda-feira (9), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a liminar dada por ele mesmo, que vinha mantendo no cargo o prefeito de Três Rios, Joa Barbaglio (foto), que concorreu à releição com registro cassado pelo TRE-RJ, devido à reprovação de suas contas no período em que era presidente da Câmara de Vereadores.

● Elizeu Pires

A sessão desta quarta-feira (4) da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, poderá ser uma das mais tumultuadas da história da Casa. É que deverá ser colocada em votação um projeto de resolução proposto pela mesa diretora, alterando artigos do regimento interno, relacionados a corregedoria e o código de ética. O PR, que foi lido na sessão da noite de hoje (3), está sendo visto como medida para atingir vereadores de oposição, entre eles Ratinho Junior, que comanda uma das comissões evolvidas.